Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Voltar para versão mobile

Você está usando um navegador desatualizado. Para a visualização correta do portal, aconselhamos que você atualize seu navegador:

Google Chrome Mozilla Firefox Opera Safari Internet Explorer

Sites ALMG

Fale com a Assembleia Entrar

Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Todos os temas

Determinação de um percentual mínimo de votos (representatividade) como condição para o funcionamento parlamentar de um partido. Ex: em uma eleição para a Câmara dos deputados, um partido precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados (e em cada um dos Estados um mínimo de 2% do total local de votos). Dessa condição dependeriam o exercício das prerrogativas dos partidos nas casas legislativas e a participação igualitária na distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de acesso gratuito ao rádio e à TV.

Inconstitucional - A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que essas restrições feriam o princípio constitucional do pluripartidarismo.

Contribuições do tema: Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Mostrando de 51 a 60 de 60 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
27/jun 12:51	*Por João Lopes Batista* \| Belo Horizonte/MG** Sugiro tb o tema de Voto obrigatório ou não. Nosso povo ainda não esta preparado para votar. Tdos sabem que ainda existe brganha. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
27/jun 12:54	*Por Alysson dos Santos* \| Belo Horizonte/MG** Sou contra a clausula de barreira mas tendo em mente que seja adotado o sistema distrial de eleição. Do contrário sou a favor. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 12:09	*Por Orlando Vignoli Neto* \| Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais \| Belo Horizonte/MG** A cláusula de barreira é um importante dispositivo eleitoral para enxugar o grande número de partidos que existem no Brasil, usados na maioria das vezes de forma a representar interesses de uma minoria e não uma fração da população brasileira. O cidadão se confunde com as inúmeras legendas e o voto torna-se personalista, pois o eleitor não se identifica com nenhuma corrente ideológico-partidária, não somente por falta de interesse, mas pela grande extensão de partidos políticos com propostas superficiais que visam manipular o eleitor. O número reduzido de partidos políticos garante sua representatividade, reafirma sua ideologia e aproxima o cidadão dos projetos políticos em tramitação no parlamento, principal local onde o grande número de partidos atraplha o rendimento legislativo. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 12:15	*Por Marcos André Nonaka* \| Belo Horizonte/MG** Não sou contra o pluripartidarismo, mas sou contra o excesso de participações partidárias nas casas parlamentares. Um dos princípios básicos da política, além de ser o de defender o interesse do eleitorado, está em fazer negociações e conciliações. Excesso de partidos só demonstra a falta de capacidade dos nossos representantes de se entenderem sobre interesses muitas vezes comuns, porém defendidos por grupos e bandeiras diferentes, diluindo o foco na discussão de matérias. Isto afeta a democracia, no momento em que não se consegue exercer nem o poder de oposição nas assembléias e câmaras legislativas, devido a partidos sem expressão numérica e com fracas coligações. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 12:17	*Por Adriana Sabino* \| Belo Horizonte/MG** Sou favorável à cláusula de barreira ou desempenho. Existe atualmente uma multiplicação de partidos, que pulveriza os interesses da população. O excesso de partidos prejudica a representação efetiva dos cidadão. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 15:55	*Por Marina Rodrigues Siqueira* \| UFMG \| Arcos/MG** Eu tenho bastante receio sobre a cláusula de barreira por dois motivos: 1 - No Brasil existem vários estudos, confirmando nossa intuição, que a identificação partidária é muito baixa. Dessa maneira o eleitor vota mais no "rosto/propostas" do candidato do que propriamente no partido. Isto nem sempre é ruim, pois diante de uma demanda local de uma comunidade específica, que necessite da regulamentação do Estado, é bastante difícil, sem representação política entrar na agenda. Mas, se alguém da comunidade, ou sensível ao tema, consegue se candidatar por um partido menor para barganhar e colocar o tema na agenda, é bastante legítimo na democracia. Estamos dando voz às minorias. 2 - Esta dinâmica daria mais poder aos partidos grandes. E correria o risco de fechar um círculo vicioso entre as elites dominantes, abafando a possibilidade de alternância de poder e criação de novos partidos e entidades representativas. Num país continental, provido de desigualdade demográfica, com demandas regionais específicas, penso que seria injusto os critérios de barreira salientados à cima. Se fôssemos um pais mais homogêneo, talvez seria interessante. Ou seja, não sou à favor dos critérios estabelecidos à cima da cláusula de barreira. partidos Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 16:38	*Por Patrícia Silva Lúcio* \| Sabará/MG** Sou contra a cláusula de barreira, pois, além de ferir o princípio constitucional de pluralidade partidária, incentiva a fusão de partidos para atingir representatividade no parlamento. A fusão de partidos pode reduzir a garantia de representação de minorias, cujas reivindicações podem acabar "ficando de lado" se os partidos optarem por se unir e manter apenas pontos em comum. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 17:43	*Por Cesar Augusto Rolim de Oliveira* \| Belo Horizonte/MG** concordo coma cláusula de barreira Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 18:10	*Por Ieda Sofia Campos* \| Belo Horizonte/MG** Sou a favor que haja uma redução no número de partidos através da cláusula de barreira, isso evitaria criação de partidos de aluguel, que por serem pequenos, necessitam de poucos votos para elegerem seus casndidatos e acabam por servir a outros partidos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:04	*Por Arthur Prado* \| Belo Horizonte/MG** deveria ter menos partidos, o atual sistema possibilita "conchavos" que não são interessantes para o adantamento dos projetos nas casas legislativas, é um verdadeiro negócio, deveria ter fusões, até para que seja facilitado o financiamento público em campanhas, pois o investimento de campanhas por empresários pode render "favores" que não são éticos... alias são imorais..... precisamos de representatividade e não um zoológico de partidos... Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0