Fórum Técnico Minas sem Miséria: Documentos - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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Fórum Técnico Minas sem Miséria

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Encontros Regionais

Apresentações de Expositores

22/8/2025 - Zona da Mata (Juiz de Fora)- Relatório de Informações Sociais de Juiz de Fora - Malu Salim Miranda Machado

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Documento final do ER Zona da Mata - Juiz de Fora

Texto Orientador

Texto Orientador do Fórum Técnico Minas sem Miséria

Material de referência

Panorama da Pobreza em Minas Gerais - SEDESE

Diagnóstico Quantitativo - SEDESE

Pesquisa Qualitativa - SEDESE

Trajetória Recente da Pobreza e Desigualdade de Renda em Minas Gerais - FJP

Pobreza e desigualdade em Minas Gerais em 2024: retomando o longo caminho para a justiça social - FJP

População em Situação de Rua - Polos de Cidadania/UFMG

Pobreza: conceitos, estratégias de mensuração e programas públicos para seu enfrentamento - ALMG

Legislação

Lei estadual nº 19.990/2011 - Cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM)

Decreto estadual nº 45.991/2012 - Regulamenta a Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM)

Lei estadual nº 24.471/2023 - Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Diversos

15ª Conferência Estadual de Assistência Social

8ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Reuniões preparatórias

Memória 4ª reunião preparatória (8/8/25)

Memória 3ª reunião preparatória (4/7/25)

Memória 2ª reunião preparatória (13/6/25)

Memória 1ª reunião preparatória (6/6/25)

Regras do Evento

Regulamento dos Encontros Regionais