Crise climática: Monitoramento - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Monitoramento

Crise climática

Monitoramento

As deputadas e os deputados mineiros assumiram o desafio, no início de 2024, de buscar soluções para minimizar os impactos da crise climática. A ALMG entende como fundamental este tema, articulando e evidenciando a discussão em torno da questão da convivência com a seca e com a chuva extrema em Minas Gerais. Uma primeira ação foi a realização do seminário técnico Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema, que reuniu pesquisadores do tema, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para discutir os desafios da crise climática em Minas Gerais.

Uma iniciativa pioneira da Assembleia, decorrente do seminário, é o Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática (Plam Crise Climática), que integra o conjunto de atividades e ações da iniciativa de proposição e priorização do debate sobre a crise climática, adotada como uma das principais diretrizes do legislativo mineiro para o próximo biênio.

Entenda o Plam Crise Climática

Conforme o disposto na Deliberação 2.859, de 14/04/25, o plano busca concretizar as discussões entre especialistas, sociedade civil e representantes de instituições públicas realizadas no seminário técnico Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema, realizado em 2024
Os resultados do seminário, reunidos no Relatório de Diretrizes do Seminário Técnico, passam a orientar a elaboração de pareceres sobre projetos de lei em tramitação e a apresentação de requerimentos de informação e providências, qualificando a atuação parlamentar
Os desdobramentos das audiências públicas que tratam sobre os impactos dos eventos climáticos também passam a ser monitorados com mais atenção, levando em consideração os resultados do seminário

O Plam está estruturado em dois campos de ações principais

Atuação parlamentar - Arena onde acontece o processo legislativo da ALMG, com as proposições de projetos de leis e consequente monitoramento da sua tramitação e execução.
Impulsionamento de políticas públicas - Instância de governança criada pela ALMG, que abarca:
a) a organização e a realização do Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação e seus desdobramentos
b) o monitoramento e a execução de quatro projetos prioritários selecionados a partir do Relatório de Diretrizes do seminário técnico Crise Climática em Minas Gerais. Os projetos foram escolhidos por tratarem de problemas enfrentados pela população de maneira mais recorrente, exigindo, portanto, soluções urgentes

Conheça os quatro projetos prioritários identificados durante seminário técnico

Construção de barraginhas e outras práticas mecânicas de conservação de água e solo

Prevê a construção de bacias de captação de águas pluviais, conhecidas como barraginhas, e de outras práticas mecânicas de conservação de água e solo em pequenas propriedades produtivas que convivem com escassez hídrica ou pastagens degradadas. O projeto objetiva contribuir para o aumento da vazão de corpos d’água ou recuperação de nascentes, prioritariamente na região do semiárido mineiro.

Ampliação do monitoramento climático

Visa a complementar a rede de monitoramento meteorológico do Estado que contribui com a coleta de dados utilizados na previsão do tempo e do clima, aumentando sua precisão e qualificando tecnicamente o mapeamento de riscos geológicos e inundações. Prevê incentivos ao desenvolvimento e à pesquisa climatológicos.

Apoio à estruturação da Defesa Civil nos municípios

Busca estruturar e qualificar as coordenadorias de Defesa Civil nos municípios mineiros, com o fornecimento de kits de trabalho, equipamentos e capacitação dos agentes. Prevê também a criação de unidades da Defesa Civil em municípios onde não existem, como forma de otimizar a gestão de riscos e desastres, além de permitir respostas mais rápidas e eficazes para a população.

Divulgação do Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP)

Pretende divulgar e capacitar equipes para aplicação do Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), um instrumento de planejamento e gestão territorial desenvolvido pelo Governo do Estado para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril em Minas Gerais.

Governança e objetivo dos projetos prioritários

A Assembleia de Minas atuará na governança dos quatro projetos prioritários, incluindo a definição e o detalhamento dos projetos, a interlocução com parceiros, a busca por recursos financeiros e o monitoramento da execução. Também há previsão de ações de capacitação da Escola do Legislativo com os executores para qualificar a implementação.
Os quatro projetos prioritários objetivam contribuir para a resolução de dificuldades de acesso à água, previsibilidade do clima, resposta a calamidades e planejamento ambiental.

Ações educativas e culturais

A conscientização da população sobre os efeitos da crise climática também faz parte das ações previstas no plano de monitoramento da ALMG. Confira duas atividades realizadas:

Aberta ao público desde novembro do último ano, a exposição “Convivência com a crise climática em Minas Gerais” segue até 14 de junho de 2025 na Galeria de Arte do Palácio da Inconfidência.

Até o fim de 2025, o Memorial do Legislativo Mineiro oferece uma nova atividade para estudantes que participam de visitas guiadas: o quiz "Mitos e verdades sobre a crise climática”. O objetivo é conscientizar os jovens sobre a realidade da crise climática e sua relação com a atividade humana, além de despertar a vontade de agir em relação à questão.