Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseph Mourão de Oliveira.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:

Art. 1º – Fica concedido a Licurgo Joseph Mourão de Oliveira o título de Cidadão Honorário do Estado, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, aos 19 de dezembro de 2025; 237º da Inconfidência Mineira e 204º da Independência do Brasil.

Deputado Tadeu Leite – Presidente

Deputado Gustavo Santana – 1º-Secretário

Deputado Vitório Júnior – 2º-Secretário