Portaria nº 71, de 14/12/2015 (Revogada)

Solicitar norma em áudio

Texto Atualizado

Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de nível superior.

(A Portaria da Diretoria-Geral nº 71, de 14/12/2015, foi revogada pelo inciso CXV do art. 1º da Portaria da Presidência, da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral nº 31, de 16/6/2016.)

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e no art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Ficam sem efeito os períodos de substituição previstos nas Portarias da Diretoria-Geral nºs 67, de 24 de novembro de 2015, e 69, de 9 de dezembro de 2015, relativos, respectivamente, aos titulares Osvaldo Nonato Pinheiro, matr. 5702/9, e Regina Aparecida Henriques de Moraes, matr. 18150/1.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 14 de dezembro de 2015.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 71, de 14 de dezembro de 2015)

MATR.	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATR.	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
6529/3	ALCIELITO PINTO ALVES DE CARVALHO	FGS	Gpol	17488/2	BRUNA OLIVEIRA MENDES BARBOSA	14/12/2015	18/12/2015
11962/8	MIRIAM CRISTINA EMERY PEREIRA QUITES	FGS	GDI	7572/8	MARIA CECÍLIA RUBINGER DE QUEIROZ	10/12/2015	22/12/2015
3931/4	MIRIAM GONTIJO GUIMARÃES NOGUEIRA	FGS	GPE	20066/2	GUSTAVO BRUNO DOS SANTOS	9/12/2015	18/12/2015
5702/9	OSVALDO NONATO PINHEIRO	FGS	GSL	5455/0	JOÃO BOSCO FERNANDES	9/12/2015	8/1/2016
18150/1	REGINA APARECIDA HENRIQUES DE MORAES	FGS	GRPC	14938/1	GRACIANE FRAGA DA SILVA	21/12/2015	8/1/2016
7522/1	ROSANA CARLA FROES	FGS	GDI	2592/5	EDUARDO NAVES CARNEIRO	5/1/2016	14/1/2016
14916/0	ROSANGELA RABELO	FGS	GTV	17582/0	GRAZIELLE MENDES SOARES	14/12/2015	30/12/2015

================================

Data da última atualização: 23/6/2016.