Altera as Portarias nºs 40, de 21 de setembro de 2022, que designa servidores para compor o Comitê Gestor da Política de Sustentabilidade da Assembleia Legislativa; e 34, de 3 de julho de 2025, que institui grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas de medidas para identificar, eliminar ou reduzir entraves e obstáculos que impeçam, limitem ou desestimulem a participação política e social, o gozo de direitos e o exercício da cidadania pelos cidadãos no relacionamento com o Poder Legislativo.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º – Os incisos II e IV do caput do art. 1º da Portaria nº 40, de 21 de setembro de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (…)

II – como representante da Gerência-Geral de Administração de Material e Patrimônio – GMP – , Samuel Vieira de Castro Junior, Matrícula nº 17.673-7;

(…)

IV – como representante da Diretoria-Geral – DGE – , Ana Silvia Belo de Abreu, Matrícula nº 17.740-7;”.

Art. 2º – Os incisos I, VIII e XIV do caput do art. 1º da Portaria nº 34, de 3 de julho de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (…)

I – Kenia Aparecida Rodrigues, Matrícula nº 23.351-0, como coordenadora;

(…)

VIII – Luciana Garcia Andrade, Matrícula nº 31.261-4;

(…)

XIV – Lylian Salomé Fernandes, Matrícula nº 23.356-0;”.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 23 de fevereiro de 2026.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral