Portaria nº 65, de 18/11/2025
Texto Original
Designa servidores para substituir titulares do cargo de secretário-geral da Mesa e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados servidores para substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.
Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 18 de novembro de 2025.
Cristiano Felix dos Santos Silva, Diretor-Geral.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 65, de 18 de novembro de 2025)
MATRÍCULA |
TITULAR |
FUNÇÃO |
ÓRGÃO |
MATRÍCULA |
SUBSTITUTO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
17.526/9 |
Luíza Homen Oliveira |
Secretária-geral da Mesa |
SGM |
11.936/9 |
Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro |
6/1/2025 |
12/1/2025 |
17.526/9 |
Luíza Homen Oliveira |
Secretária-geral da Mesa |
SGM |
11.936/9 |
Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro |
21/7/2025 |
25/7/2025 |
11.981/4 |
Daniela Santiago Mendes Menezes |
FGG |
GRPC |
17.128/0 |
Alice Magalhães Fonseca Nogueira |
10/11/2025 |
14/11/2025 |
5.587/5 |
Joelma Teixeira de Assis |
FGS |
GFC |
5.550/6 |
Marilda do Carmo Sousa |
10/11/2025 |
19/11/2025 |
17.547/1 |
Márcio André Oliveira Santos |
FGS |
GTP |
20.372/6 |
Diogo Pachêco Veloso |
5/11/2025 |
14/11/2025 |
20.470/6 |
Rejane de Oliveira Marciano |
FGS |
GFC |
20.028/0 |
Blenda Ribeiro Netto Miranda |
5/11/2025 |
19/11/2025 |