Divulga os componentes da comissão organizadora do chamamento público destinado à seleção de artistas para ocupação da Galeria de Arte da Assembleia no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Ocupações Artísticas – Galeria de Arte, para o ano de 2026.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985, e no inciso II do caput do art. 12 da Deliberação da Mesa nº 2.852, de 16 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º – A comissão organizadora do chamamento público destinado à seleção de artistas para a realização de exposições de artes visuais na Galeria de Arte da Assembleia no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Ocupações Artísticas – Galeria de Arte, para o ano de 2026, será composta pelos servidores:

I – Renato de Mello Vieira, Matrícula nº 19.668-1;

II – Lydia Aninger de Barros Rocha, Matrícula nº 24.095-8; e

III – Kenia Cristina Fernandes Freire, Matrícula nº 18.218-4.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o encerramento do respectivo processo de seleção pública.

Palácio da Inconfidência, 13 de novembro de 2025.

Cristiano Felix dos Santos Silva,

Diretor-geral.