Portaria nº 57, de 13/10/2015 (Revogada)

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Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de cargo de procurador-geral adjunto e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 13 de outubro de 2015.

Cristiano Felix dos Santos Silva

Diretor-Geral

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 57, de 13 de outubro de 2015)

MATR	TITULAR	FUNÇÃO	ÁREA	MATR	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
11929/6	MARCELO DE ALMEIDA E SILVA	Procurador	PGA	11906/7	RENATO LUÍS MARQUES PESSÔA	8/10/2015	23/10/2015
7181/1	FLÁVIA PESSÔA SANTOS	FGG	GCT	11860/5	MARIA REGINA ALVARES MAGALHÃES	6/10/2015	3/11/2015
2475/9	LENILSON VIEIRA DE SOUZA	FGG	GMP	17518/8	BETÂNIA LOURENÇO SILVA DE ALMEIDA	5/10/2015	9/10/2015
5587/5	JOELMA TEIXEIRA DE ASSIS	FGS	GFC	5550/6	MARILDA DO CARMO SOUSA	9/10/2015	23/10/2015
17547/1	MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS	FGS	GTP	17497/1	ANA MARIA DOS SANTOS COUTINHO	30/9/2015	16/10/2015
17461/0	PAULO DE CASTRO GONÇALVES	FGS	GDI	11976/8	MARÍLIA FARIA ALVES	3/11/2015	27/11/2015
18150/1	REGINA APARECIDA HENRIQUES DE MORAES	FGS	GRPC	17438/6	GUILHERME NIFFINEGGER CHARTONE DE SOUZA	13/10/2015	19/10/2015