Substitui servidores representantes da Escola do Legislativo – ELE –, do Procon Assembleia e da Gerência de Comunicação em Mídias Digitais, integrante da estrutura da Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação – GID –, no Comitê Gestor de Educação para Cidadania, instituído por meio da Portaria da Diretoria-Geral nº 15, de 10 de abril de 2014.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 5º da Deliberação da Mesa nº 2.584, de 7 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor de Educação para Cidadania,

RESOLVE:

Art. 1º – No Comitê Gestor de Educação para Cidadania, instituído por meio da Portaria da Diretoria-Geral nº 15, de 10 de abril de 2014:

I – a Escola do Legislativo – ELE – passa a ter como representantes Marialice Nogueira Emboava, matr. 21222/9, como titular, e Leandra Martins de Oliveira, matr. 18629/5, como suplente;

II – o Procon Assembleia passa a ter como representantes Leonardo Henrique de Noronha, matr. 3945/4, como titular, e Margareth Maria Cintra, matr. 5210/8, como suplente;

III – a Gerência de Comunicação em Mídias Digitais, integrante da estrutura da Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação – GID –, passa a ter como representantes Ana Carolina Utsch Terra, matr. 10530/9, como titular, e Fabiana Oliveira Fonte Boa, matr. 7216/8, como suplente.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 21 de outubro de 2016.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.