Portaria nº 54, de 08/10/2025
Texto Original
Designa servidores para substituir titulares dos cargos de diretor e chefe de gabinete e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.
Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 4, de 27 de janeiro de 2025, sem prejuízo dos efeitos por ela produzidos.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 8 de outubro de 2025.
Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 54, de 8 de outubro de 2025)
Matrícula |
Titular |
Função |
Órgão |
Matrícula |
Substituto |
Início |
Término |
10.286/5 |
Milton Rodrigues |
Chefe de gabinete |
DGE |
5.585/9 |
Gil Flávio Naves Lima |
29/9/2025 |
10/10/2025 |
5.691/0 |
Anderson Moratori Nunes Coelho |
Diretor |
DIF |
10.996/7 |
Maria Luiza Meinberg Schmidt de Andrade |
6/10/2025 |
11/10/2025 |
10.996/7 |
Maria Luiza Meinberg Schmidt de Andrade |
FGG |
GSL |
11.904/0 |
Paulo César Gomes de Oliveira |
6/10/2025 |
11/10/2025 |
20.142/1 |
Fernanda Dias Sales |
FGS |
GEC |
20.343/2 |
Sidney Tavares de Deus |
1º/10/2025 |
15/10/2025 |
17.417/3 |
Mariana Navarro Paolucci |
FGS |
GCT |
21.088/9 |
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas |
29/9/2025 |
5/10/2025 |
17.490/4 |
Michelle Laranja Cassaro |
FGS |
GCT |
17.517/0 |
Isabella Carvalho Moreira |
29/9/2025 |
3/10/2025 |
11.904/0 |
Paulo César Gomes de Oliveira |
FGS |
GSL |
20.708/0 |
Cesar Augusto Torres |
6/10/2025 |
11/10/2025 |
24.596/8 |
Rafael Alcantara de Paula |
FGS |
GTI |
20.122/7 |
Manuel Jorge Maciel Tavares de Souza |
2/10/2025 |
17/10/2025 |