Portaria nº 53, de 27/12/2023 (Revogada)

Texto Original

Divulga os componentes da comissão organizadora a que se refere o item 8.1 do Edital de Chamamento Público nº 6, de 26 de dezembro de 2023, no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Ocupações Artísticas – Teatro.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985, e no art. 8º da Deliberação da Mesa nº 2.666, de 9 de outubro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – A comissão organizadora a que se refere o item 8.1 do Edital de Chamamento Público nº 6, de 26 de dezembro de 2023, destinado à permissão de uso de espaço do Teatro da Assembleia para a realização de espetáculos no âmbito do Projeto Ocupações Artísticas, do Programa Assembleia Cultural, será composta pelos seguintes servidores:

I – Cláudia Abreu Lima Bento de Vasconcellos Mello, Matrícula n.º 5.661-8;

II – Edivaldo Cândido de Souza, Matrícula n.º 5.497-6; e

III – Graciane Fraga da Silva, Matrícula n.º 14.938-1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o encerramento do respectivo processo de seleção pública.

Palácio da Inconfidência, 27 de dezembro de 2023.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.