Altera as Portarias nº 24, de 15 de julho de 2021, que designa servidores para compor o Comitê Executivo da Política de Participação da Assembleia Legislativa; e nº 34, de 3 de julho de 2025, que institui grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas de medidas para identificar, eliminar ou reduzir entraves e obstáculos que impeçam, limitem ou desestimulem a participação política e social, o gozo de direitos e o exercício da cidadania pelos cidadãos no relacionamento com o Poder Legislativo.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º – Os incisos I e II do caput do art. 1º da Portaria nº 24, de 15 de julho de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (…)

I – como representante da Secretaria-Geral de Mesa – SGM –, Ana Carolina Utsch Terra, Matrícula nº 10.530-9;

II – como representante da Gerência de Práticas Participativas, vinculada à Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social – GPI –, Renata Carceroni Mesquita, Matrícula nº 18.775-5;”.

Art. 2º – O inciso XIV do caput do art. 1º da Portaria nº 34, de 3 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º – (…)

XIV – Nathália Mota Mattos Santi, Matrícula nº 30.584-7;”.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 30 de setembro de 2025.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.