Divulga os componentes da comissão organizadora a que se refere o item 8.1 do Edital de Chamamento Público nº 5, de 26 de dezembro de 2023, no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Ocupações Artísticas – Galeria de Arte.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985, e no art. 8º da Deliberação da Mesa nº 2.666, de 9 de outubro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – A comissão organizadora a que se refere o item 8.1 do Edital de Chamamento Público nº 5, de 26 de dezembro de 2023, destinado à permissão de uso de espaço da Galeria de Arte da Assembleia para a realização de exposições de artes visuais cujo objeto retrate a identidade de Minas Gerais, no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Ocupações Artísticas, será composta pelos servidores:

I – Graciane Fraga da Silva, Matrícula nº 14.938-1;

II – Kenia Cristina Fernandes Freire, Matrícula nº 18.218-4; e

III – Renato de Mello Vieira, Matrícula nº 19.668-1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o encerramento do respectivo processo de seleção pública.

Palácio da Inconfidência, 27 de dezembro de 2023.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.