Portaria nº 51, de 22/09/2025 (Revogada)

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Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 22 de setembro de 2025.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 51, de 22 de setembro de 2025)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
18.646/5	Dayana Alves Guimarães	FGG	GPE	25.609/9	Patrícia Capanema Silva Duarte Mcguigan	29/8/2025	5/9/2025
11.759/5	Ana Clarice dos Santos Martins	FGS	Gpol	20.817/5	Patrícia Helena Bücker da Silva	9/9/2025	19/9/2025
18.124/2	Harmonia Silva Nicolino	FGS	GCT	18.654/6	Elisabete Barbosa Gimenez	12/9/2025	13/10/2025
23.522/9	Marilandi Macedo Bhering	FGS	GPE	18.663/5	Bruna Maria Souza	15/9/2025	26/9/2025