Divulga os componentes da comissão organizadora a que se refere o item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 4, de 26 de dezembro de 2023, destinado à permissão de uso de espaço da Galeria de Arte da Assembleia no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Mineiranças – Artesanato.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985, e no art. 8º da Deliberação da Mesa nº 2.666, de 9 de outubro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – A comissão organizadora a que se refere o item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 4, de 26 de dezembro de 2023, destinado à permissão de uso de espaço da Galeria de Arte da Assembleia no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Mineiranças – Artesanato, será composta pelos seguintes servidores:

I – Guilherme Niffinegger Chartone de Souza, Matrícula nº 17.438-6;

II – Kenia Cristina Fernandes Freire, Matrícula nº 18.218-4; e

III – Renato de Mello Vieira, Matrícula nº 19.668-1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o encerramento do respectivo processo de seleção pública.

Palácio da Inconfidência, 27 de dezembro de 2023.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.