Portaria nº 51, de 14/12/2021 (Revogada)

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Texto Atualizado

Designa servidores para substituir titulares do cargo de secretáriogeral adjunto da Mesa e das funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 51, de 14/12/2021, foi revogada pelo inciso XXIII do art. 4º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 9, de 23/3/2023.)

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 14 de dezembro de 2021.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 51, de 14 de dezembro de 2021)

Matrícula	Títular	Função	Órgão	Matrícula	Substituto	Início	Término
21.026/9	Eliziane Maria de Sousa Oliveira Esteves	Secretária-Geral Adjunta da Mesa	SGA	11.965/2	Nilson Vidal Prata	10/1/2022	25/1/2022
4.136/0	Marcelo Rodrigo Barbosa	FGG	GEC	6.477/7	Gilberto Dias de Souza	13/12/2021	30/12/2021
10.996/7	Maria Luiza Meinberg Schmidt de Andrade	FGG	GSL	11.904/0	Paulo César Gomes de Oliveira	3/1/2022	14/1/2022
(Período de substituição relativo à titular Maria Luiza Meinberg Schmidt de Andrade, matr. 10996/7, tornado sem efeito pelo inciso II do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 4, de 3/2/2022.)
11.965/2	Nilson Vidal Prata	FGG	GDI	14.705/2	Evania das Graças Faria Amorim	20/12/2021	8/1/2022
18.223/0	Denise Correia Fernandes	FGS	GMP	17.636/2	Alex Pacheco de Paula	11/12/2021	23/12/2021
17.432/7	Eduardo de Queiroz Braga	FGS	GTI	23.338/2	Vinicius Tinti de Paula Oliveira	17/12/2021	23/12/2021
6.477/7	Gilberto Dias de Souza	FGS	GEC	20.142/1	Fernanda Dias Sales	14/12/2021	30/12/2021
6.477/7	Gilberto Dias de Souza	FGS	GEC	17.624/9	Bruno de Matos Oliveira	17/1/2022	4/2/2022
(Período de substituição relativo ao titular ao titular Gilberto Dias de Souza, matr. 6477/7, tornado sem efeito pelo inciso IV do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 4, de 3/2/2022.)
5.645/6	Gilcemar do Couto de Araújo	FGS	GTI	5.841/6	Ronald Andrade Gomes	9/12/2021	17/12/2021
14.856/3	Márcia Milton Vianna	FGS	GDI	17.662/1	Marina Costa Almeida	29/11/2021	3/12/2021
5.702/9	Osvaldo Nonato Pinheiro	FGS	GSL	19.859/5	Mônica Alves Teixeira de Assis	17/1/2022	28/1/2022
(Período de substituição relativo ao titular ao titular Osvaldo Nonato Pinheiro, matr. 5702/9, tornado sem efeito pelo inciso V do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 4, de 3/2/2022.)
5.702/9	Osvaldo Nonato Pinheiro	FGS	GSL	19.859/5	Mônica Alves Teixeira de Assis	13/12/2021	29/12/2021
11.904/0	Paulo César Gomes de Oliveira	FGS	GSL	20.708/0	Cesar Augusto Torres	3/1/2022	14/1/2022
(Período de substituição relativo ao titular Paulo César Gomes de Oliveira, matr. 11904/0, tornado sem efeito pelo inciso III do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 4, de 3/2/2022.)
17.461/0	Paulo de Castro Gonçalves	FGS	GDI	19.677/0	Cirlene da Silva Paixão	9/12/2021	17/12/2021
17.461/0	Paulo de Castro Gonçalves	FGS	GDI	19.677/0	Cirlene da Silva Paixão	3/11/2021	30/11/2021
4.954/9	Renato Dantés Macedo	FGS	GEC	20.487/0	Marina Bicalho Lima	13/12/2021	14/1/2022

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Data da última atualização: 29/3/2023.