Institui grupo de trabalho encarregado de selecionar, analisar e acompanhar atividades institucionais que tenham efeitos sobre o ciclo de políticas públicas, com vistas a estabelecer parâmetros, critérios e modelagens para potencializar a atuação do Poder Legislativo no aprimoramento dessas políticas.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando que, entre as prioridades estratégicas da Assembleia Legislativa para o biênio de 1º de fevereiro de 2025 a 1º de fevereiro 2027, previstas na Deliberação da Mesa n° 2.865, de 9 de junho de 2025, está o incremento da atuação do Poder Legislativo na formulação e implementação de políticas públicas, com foco em inovação e participação da sociedade;

considerando também que, para o atingimento de tais prioridades, a referida deliberação prevê a execução do projeto estratégico Articulação para o Aprimoramento das Políticas Públicas;

considerando, ainda, que é necessária a colaboração de diversos órgãos da Casa, tendo em vista a amplitude de aspectos a serem considerados para a consecução dos objetivos do mencionado projeto estratégico,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores para compor grupo de trabalho com a finalidade de selecionar, analisar e acompanhar atividades institucionais que tenham efeitos sobre o ciclo de políticas públicas, com vistas a estabelecer parâmetros, critérios e modelagens para potencializar a atuação do Poder Legislativo no aprimoramento dessas políticas:

I – Dalton Cardillo Macedo, Matrícula nº 17.595/1, como coordenador;

II – Érika Zandona de Faria, Matrícula nº 17.475, como coordenadora;

III – Ana Paola de Morais Amorim Valente, Matrícula nº 24.070/2, como secretária;

IV – Ana Paula Marques da Silva, Matrícula nº 20.976/7;

V – Andréa Fátima Santos e Campos, Matrícula nº 27.900/5;

VI – Celina de Souza Teixeira, Matrícula nº 20.553/2;

VII – Daniela Esteves Ubaldo Costa Faria, Matrícula nº 19.850/1;

VIII – Flávia Campos Pereira Grandi, Matrícula nº 24.725/1;

IX – Geraldo Frances Fonseca Vaz, Matrícula nº 17.511/0;

X – Isabela de Vasconcelos Teixeira, Matrícula nº 30.457/3;

XI – Júlia Birchal Domingues, Matrícula nº 29.894/8;

XII – Júlio Cadaval Bedê, Matrícula nº 12.095/2;

XIII – Laura Amaral Faria, Matrícula nº 30.463/8;

XIV – Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva, Matrícula nº 21.100/1.

XV – Philipe Marques Carvalho Maciel, Matrícula nº 18.785/2;

XVI – Renata Carceroni Mesquita, Matrícula nº 18.775/5.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 15 de setembro de 2025.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.