Portaria nº 50, de 09/12/2019 (Revogada)

Texto Original

Institui grupo de trabalho encarregado de implementar a governança e as ações necessárias à disseminação e à efetivação da política de participação da Assembleia Legislativa, especialmente no que se refere ao aprimoramento das práticas e dos canais de participação disponíveis em meio digital.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando que, entre as prioridades estratégicas da Assembleia Legislativa para o biênio de 1º de fevereiro de 2019 a 1º de fevereiro de 2021, previstas na Deliberação da Mesa nº 2.703, de 1º de abril de 2019, está a melhoria do relacionamento do Parlamento com a sociedade, com ênfase na utilização de práticas e canais de interação, comunicação e participação em meio digital;

considerando também que, para o atingimento de tais prioridades, a referida deliberação prevê, entre outras, a ação estratégica Aprimoramento e Governança das Práticas Participativas da Assembleia Legislativa;

considerando, por fim, que um dos objetivos da mencionada ação é implementar a governança e as ações necessárias à disseminação e à efetivação da política de participação da Assembleia Legislativa, especialmente no que se refere ao aprimoramento das práticas e dos canais de participação disponíveis em meio digital,

RESOLVEM:

Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores para compor grupo de trabalho com a finalidade de implementar a governança e as ações necessárias à disseminação e à efetivação da política de participação da Assembleia Legislativa, especialmente no que se refere ao aprimoramento das práticas e dos canais de participação disponíveis em meio digital:

I – Dalton Cardillo Macedo, matr. 17595/1, como coordenador;

II – Ana Paola de Morais Amorim Valente, matr. 24070/2, como secretária;

III – Fabíola Beatriz Resende Farage, matr. 6947/7;

IV – Geraldo Frances Fonseca Vaz, matr. 17511/0;

V – Marcela de Matos Marinho, matr. 17531/5;

VI – Mariana de Freitas Moreira, matr. 14605/6;

VII – Renata Carceroni Mesquita, matr. 18775/5.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 9 de dezembro de 2019.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.