Portaria nº 5, de 13/02/2026
Texto Original
Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.
Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.
Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 23 de janeiro a 3 de fevereiro de 2026, previsto na Portaria da Diretoria-Geral nº 3, de 22 de janeiro de 2026, relativo à titular Harmonia Silva Nicolino.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 13 de fevereiro de 2026.
Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 5, de 13 de fevereiro de 2026)
MATRÍCULA |
TITULAR |
FUNÇÃO |
ÓRGÃO |
MATRÍCULA |
SUBSTITUTO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
11.925/3 |
Christiana Barros Machado |
FGG |
GPL |
17.463/7 |
Silvana Rezende Magalhães |
19/2/2026 |
27/2/2026 |
17.128/0 |
Alice Magalhães Fonseca Nogueira |
FGS |
GRPC |
14.898/9 |
Henrique Celso Angelo Gonçalves |
9/2/2026 |
13/2/2026 |
17.128/0 |
Alice Magalhães Fonseca Nogueira |
FGS |
GRPC |
14.898/9 |
Henrique Celso Angelo Gonçalves |
2/2/2026 |
8/2/2026 |
18.124/2 |
Harmonia Silva Nicolino |
FGS |
GCT |
27.900/5 |
Andréa Fátima Santos e Campos |
23/1/2026 |
5/2/2026 |