Portaria nº 5, de 03/03/2021 (Revogada)

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Texto Atualizado

Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de nível superior.

(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 5, de 3/3/2021, foi revogada pelo inciso IV do art. 4º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 9, de 23/3/2023.)

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e no art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 3 de março de 2021.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 5, de 3 de março de 2021)

MATR.	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATR.	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
17128/0	ALICE MAGALHÃES FONSECA NOGUEIRA	FGS	GRPC	24084/2	DAISY MARA LIMA DE PAULA	25/2/2021	3/3/2021
18207/9	CLEDSON VERSIANI DE MORAES	FGS	GPE	19665/7	DANILO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES	22/2/2021	5/3/2021
20997/0	RENATA MOURA AVELAR	FGS	GCO	23638/1	ANDRESSA BATISTA DO COUTO	5/2/2021	18/2/2021
5504/2	RITA DE CÁSSIA EPAMINONDAS DE SOUZA	FGS	GSL	19769/6	NÚBIA MARTINS DOMINGUES	4/1/2021	15/1/2021
5504/2	RITA DE CÁSSIA EPAMINONDAS DE SOUZA	FGS	GSL	19769/6	NÚBIA MARTINS DOMINGUES	18/2/2021	24/2/2021

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Data da última atualização: 29/3/2023.