Portaria nº 48, de 11/09/2025

Texto Original

Altera a Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 14, de 10 de março de 2025, que divulga os componentes da comissão organizadora do chamamento público destinado à seleção de artistas para ocupação do Teatro da Assembleia no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Ocupações Artísticas – Teatro, para o ano de 2025.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985, e no inciso II do caput do art. 12 da Deliberação da Mesa nº 2.852, de 16 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º – Os incisos I e II do caput do art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 14, de 10 de março de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (…)

I – Wagner de Oliveira Climaco da Cunha, Matrícula nº 29.813/1;

II – Renato de Mello Vieira, Matrícula nº 19.668/1;”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o encerramento do respectivo processo de seleção pública.

Palácio da Inconfidência, 11 de setembro de 2025.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.