Portaria nº 48, de 10/11/2021 (Revogada)

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Texto Original

Designa servidores para substituir titulares do cargo de procurador-geral adjunto e de funções gratificadas de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e no art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 10 de novembro de 2021.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 48, de 10 de novembro de 2021)

MATR.	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATR.	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
4174/2	MARCIO HELENO DA SILVA	Procurador-Geral Adjunto	PGD	18156/0	ANDRÉ GOMES DO AMARAL	3/11/2021	11/11/2021
20202/9	DAVIDSON ARAÚJO DOS REIS	FGS	GRD	20200/2	FLÁVIO MOREIRA FERREIRA	25/10/2021	13/12/2021
14705/2	EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM	FGS	GDI	18656/2	LORENA DAMASCENO OLIVEIRA AMORIM	8/11/2021	23/11/2021
17530/7	GABRIEL NUNES MORALEIDA GOMES	FGS	Gpol	20980/5	KELE DIAS LEAL	3/11/2021	12/11/2021
5645/6	GILCEMAR DO COUTO DE ARAÚJO	FGS	GTI	5841/6	RONALD ANDRADE GOMES	16/11/2021	26/11/2021
20066/2	GUSTAVO BRUNO DOS SANTOS	FGS	GPE	3555/6	CÁSSIO MARQUES VIANA	3/11/2021	22/11/2021
14535/1	ROGERIO DE SENNA	FGS	DCI	19975/3	MARCELO CARDOSO RODRIGUES MACHADO	18/10/2021	22/10/2021
19646/0	SUENES EIDER EUGÊNIO	FGS	Gpol	17515/3	GLEYDSON VASCONCELOS DOS SANTOS	10/11/2021	2/12/2021