Portaria nº 40, de 26/11/2024 (Revogada)
Texto Original
Suspende as atividades da Assembleia Legislativa nos dias 23 e 30 de dezembro de 2024.
O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando que, neste ano, as vésperas do Natal e do Ano-Novo recairão na terça-feira,
considerando, ainda, que os dias 23 e 30 de dezembro, segundas-feiras, estão compreendidos no período de recesso parlamentar;
RESOLVEM:
Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa nos dias 23 e 30 de dezembro de 2024.
Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes nos dias previstos no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.
Palácio da Inconfidência, 26 de novembro de 2024.
Antonio Carlos Arantes, 1º-secretário - Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.