Portaria nº 4, de 06/02/2026
Texto Original
Designa servidores para substituir titulares do cargo de chefe de gabinete e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.
Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 6 de fevereiro de 2026.
Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 4, de 6 de fevereiro de 2026)
MATRÍCULA |
TITULAR |
FUNÇÃO |
ÓRGÃO |
MATRÍCULA |
SUBSTITUTO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
10.286/5 |
Milton Rodrigues |
Chefe de gabinete |
DGE |
24.171/7 |
Lorena Cristina Silva Ribeiro |
2/2/2026 |
6/2/2026 |
10.286/5 |
Milton Rodrigues |
Chefe de gabinete |
DGE |
5.585/9 |
Gil Flávio Naves Lima |
9/2/2026 |
13/2/2026 |
17.415/7 |
Daniela Duarte Ferreira |
FGG |
GCO |
5.603/0 |
Nísia Furtado Silva Defeo |
26/1/2026 |
30/1/2026 |
11.908/3 |
Patricia Helena Salazar Porto |
FGG |
GTV |
19.851/0 |
Eurico Gustavo dos Reis Cruz |
12/1/2026 |
30/1/2026 |
17.128/0 |
Alice Magalhães Fonseca Nogueira |
FGS |
GRPC |
23.520/2 |
Valéria de Souza Fonseca |
26/1/2026 |
30/1/2026 |
12.034/0 |
Joel Cézar Neto |
FGS |
GTI |
25.616/1 |
Raphael Pena Cavalcanti |
30/1/2026 |
2/3/2026 |
12.082/0 |
Juliana Batista de Souza Franca |
FGS |
GCT |
18.785/2 |
Philipe Marques Carvalho Maciel |
26/1/2026 |
13/2/2026 |
3.952/7 |
Luiz Antônio Rocha Couto |
FGS |
GTI |
17.508/0 |
Cristina Machado Leão |
19/1/2026 |
29/1/2026 |
14.916/0 |
Rosangela Rabelo |
FGS |
GTV |
9.709/8 |
Luiz Filippe Dutra Balona Passos |
19/1/2026 |
4/2/2026 |
18.712/7 |
Valéria de Cassia Silva Guimarães |
FGS |
GCT |
18.789/5 |
Daniel Alonso Sotomayor Olivares |
2/2/2026 |
13/2/2026 |