Portaria nº 4, de 06/02/2026

Texto Original

Designa servidores para substituir titulares do cargo de chefe de gabinete e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 6 de fevereiro de 2026.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 4, de 6 de fevereiro de 2026)

MATRÍCULA

TITULAR

FUNÇÃO

ÓRGÃO

MATRÍCULA

SUBSTITUTO

INÍCIO

TÉRMINO

10.286/5

Milton Rodrigues

Chefe de gabinete

DGE

24.171/7

Lorena Cristina Silva Ribeiro

2/2/2026

6/2/2026

10.286/5

Milton Rodrigues

Chefe de gabinete

DGE

5.585/9

Gil Flávio Naves Lima

9/2/2026

13/2/2026

17.415/7

Daniela Duarte Ferreira

FGG

GCO

5.603/0

Nísia Furtado Silva Defeo

26/1/2026

30/1/2026

11.908/3

Patricia Helena Salazar Porto

FGG

GTV

19.851/0

Eurico Gustavo dos Reis Cruz

12/1/2026

30/1/2026

17.128/0

Alice Magalhães Fonseca Nogueira

FGS

GRPC

23.520/2

Valéria de Souza Fonseca

26/1/2026

30/1/2026

12.034/0

Joel Cézar Neto

FGS

GTI

25.616/1

Raphael Pena Cavalcanti

30/1/2026

2/3/2026

12.082/0

Juliana Batista de Souza Franca

FGS

GCT

18.785/2

Philipe Marques Carvalho Maciel

26/1/2026

13/2/2026

3.952/7

Luiz Antônio Rocha Couto

FGS

GTI

17.508/0

Cristina Machado Leão

19/1/2026

29/1/2026

14.916/0

Rosangela Rabelo

FGS

GTV

9.709/8

Luiz Filippe Dutra Balona Passos

19/1/2026

4/2/2026

18.712/7

Valéria de Cassia Silva Guimarães

FGS

GCT

18.789/5

Daniel Alonso Sotomayor Olivares

2/2/2026

13/2/2026