Portaria nº 4, de 03/02/2022 (Revogada)

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Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Ficam sem efeito os seguintes períodos de substituição:

I – de 8 a 12 de novembro de 2021, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 41, de 13 de outubro de 2021, relativo ao titular Osvaldo Nonato Pinheiro, matr. 5702/9;

II – de 3 a 14 de janeiro de 2022, previsto na Portaria DGE nº 51, de 14 de dezembro de 2021, relativo à titular Maria Luiza Meinberg Schmidt de Andrade, matr. 10996/7;

III – de 3 a 14 de janeiro de 2022, previsto na Portaria DGE nº 51, de 2021, relativo ao titular Paulo César Gomes de Oliveira, matr. 11904/0;

IV – de 17 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022, previsto na Portaria DGE nº 51, de 2021, relativo ao titular Gilberto Dias de Souza, matr. 6477/7;

V – de 17 a 28 de janeiro de 2022, previsto na Portaria DGE nº 51, de 2021, relativo ao titular Osvaldo Nonato Pinheiro, matr. 5702/9.

Art. 4º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem prejuízo dos efeitos por eles produzidos:

I – Portaria DGE nº 1, de 4 de janeiro de 2018;

II – Portaria DGE nº 2, de 18 de janeiro de 2018;

III – Portaria DGE nº 5, de 8 de fevereiro de 2018;

IV – Portaria DGE nº 11, de 28 de fevereiro de 2018;

V – Portaria DGE nº 12, de 12 de março de 2018;

VI – Portaria DGE nº 13, de 2 de abril de 2018;

VII – Portaria DGE nº 15, de 12 de abril de 2018;

VIII – Portaria DGE nº 18, de 2 de maio de 2018;

IX – Portaria DGE nº 19, de 11 de maio de 2018;

X – Portaria DGE nº 21, de 29 de maio de 2018;

XI – Portaria DGE nº 23, de 11 de junho de 2018;

XII – Portaria DGE nº 25, de 2 de julho de 2018;

XIII – Portaria DGE nº 28, de 12 de julho de 2018;

XIV – Portaria DGE nº 29, de 17 de julho de 2018;

XV – Portaria DGE nº 30, de 26 de julho de 2018;

XVI – Portaria DGE nº 31, de 13 de agosto de 2018;

XVII – Portaria DGE nº 33, de 31 de agosto de 2018;

XVIII – Portaria DGE nº 34, de 13 de setembro de 2018;

XIX – Portaria DGE nº 38, de 3 de outubro de 2018;

XX – Portaria DGE nº 46, de 1º de novembro de 2018;

XXI – Portaria DGE nº 48, de 12 de novembro de 2018;

XXII – Portaria DGE nº 50, de 3 de dezembro de 2018;

XXIII – Portaria DGE nº 52, de 14 de dezembro de 2018;

XXIV – Portaria DGE nº 53, de 27 de dezembro de 2018.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 3 de fevereiro de 2022.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 4, de 3 de fevereiro de 2022)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
5691/0	ANDERSON MORATORI NUNES COELHO	Diretor	DIF	2846/0	JOSÉ AVELINO DO CARMO	17/1/2022	28/1/2022
5859/9	DAWSON ROSSI MATOS	Diretor	Dpol	3998/5	SALAZAR RODRIGUES JÚNIOR	1º/1/2022	24/1/2022
17415/7	DANIELA DUARTE FERREIRA	FGG	GCO	23638/1	ANDRESSA BATISTA DO COUTO	10/1/2022	24/1/2022
11981/4	DANIELA SANTIAGO MENDES MENEZES	FGG	GRPC	18219/2	ARIANE ELISA VIANA SANTOS	17/1/2022	28/1/2022
2846/0	JOSÉ AVELINO DO CARMO	FGG	GMP	18223/0	DENISE CORREIA FERNANDES	17/1/2022	28/1/2022
10996/7	MARIA LUIZA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE	FGG	GSL	11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	29/12/2021	26/1/2022
11908/3	PATRICIA HELENA SALAZAR PORTO	FGG	GTV	19851/0	EURICO GUSTAVO DOS REIS CRUZ	24/1/2022	28/1/2022
11908/3	PATRICIA HELENA SALAZAR PORTO	FGG	GTV	19851/0	EURICO GUSTAVO DOS REIS CRUZ	17/1/2022	21/1/2022
3998/5	SALAZAR RODRIGUES JÚNIOR	FGG	Gpol	5824/6	EVANDRO CESAR ALVES RIBEIRO	1º/1/2022	24/1/2022
10530/9	ANA CAROLINA UTSCH TERRA	FGS	GID	20801/9	CRISTINA ALKMIM GUIMARÃES	17/1/2022	1º/2/2022
18219/2	ARIANE ELISA VIANA SANTOS	FGS	GRPC	14938/1	GRACIANE FRAGA DA SILVA	28/12/2021	28/1/2022
18207/9	CLEDSON VERSIANI DE MORAES	FGS	GPE	19671/1	MARCOS FLÁVIO MARTINS MACEDO	17/1/2022	28/1/2022
18223/0	DENISE CORREIA FERNANDES	FGS	GMP	17636/2	ALEX PACHECO DE PAULA	17/1/2022	28/1/2022
5824/6	EVANDRO CESAR ALVES RIBEIRO	FGS	Gpol	17520/0	ROMMEL MORONARI	1°/1/2022	24/1/2022
5327/9	FÁBIO JOSÉ MARCHESINI FONSECA	FGS	GPE	23507/5	LUISA ROCHA CABRAL	13/1/2022	19/1/2022
5559/0	FERNANDO JOSÉ ROCHA NASCIMENTO	FGS	SGA	5708/8	JOHN SANTOS	24/1/2022	28/1/2022
17541/2	FREDERICO DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA	FGS	GRPC	24066/4	SIMONE RODRIGUES AVELAR	17/1/2022	28/1/2022
6477/7	GILBERTO DIAS DE SOUZA	FGS	GEC	17624/9	BRUNO DE MATOS OLIVEIRA	17/1/2022	28/1/2022
20066/2	GUSTAVO BRUNO DOS SANTOS	FGS	GPE	3555/6	CÁSSIO MARQUES VIANA	17/1/2022	21/1/2022
5587/5	JOELMA TEIXEIRA DE ASSIS	FGS	GFC	5550/6	MARILDA DO CARMO SOUSA	17/1/2022	21/1/2022
17564/1	LUCIANA GUERRA RIBEIRO COSTA	FGS	GTV	18695/3	HELENA CÂMARA DE MELO	10/1/2022	21/1/2022
3952/7	LUIZ ANTÔNIO ROCHA COUTO	FGS	GTI	17647/8	FABIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA	20/1/2022	26/1/2022
3952/7	LUIZ ANTÔNIO ROCHA COUTO	FGS	GTI	17508/0	CRISTINA MACHADO LEÃO	10/1/2022	19/1/2022
17490/4	MICHELLE LARANJA CASSARO	FGS	GCT	11905/9	ROBERTO SORBILLI FILHO	10/1/2022	16/1/2022
5603/0	NÍSIA FURTADO SILVA DEFEO	FGS	GCO	5243/4	ADILSON DE BRITO	24/1/2022	28/1/2022
5603/0	NÍSIA FURTADO SILVA DEFEO	FGS	GCO	5243/4	ADILSON DE BRITO	30/12/2021	21/1/2022
5702/9	OSVALDO NONATO PINHEIRO	FGS	GSL	18725/9	RODRIGO BRAGA DE SOUZA	17/1/2022	23/1/2022
11969/5	PAOLA COSTA CRUZ MARQUES	FGS	SGM	17524/2	CAROLINA PERPÉTUO CORRÊA	17/1/2022	15/2/2022
11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	FGS	GSL	20708/0	CESAR AUGUSTO TORRES	29/12/2021	16/1/2022
11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	FGS	GSL	17446/7	ANDRÉ GUSTAVO DE ASSIS MORAES	17/1/2022	26/1/2022
23361/7	RAFAEL DILLY PATRUS	FGS	GCT	11930/0	ARILMA DA SILVA PEIXOTO	24/1/2022	4/2/2022
4954/9	RENATO DANTÉS MACEDO	FGS	GEC	20487/0	MARINA BICALHO LIMA	17/1/2022	31/1/2022
5504/2	RITA DE CÁSSIA EPAMINONDAS DE SOUZA	FGS	GSL	19769/6	NÚBIA MARTINS DOMINGUES	17/1/2022	28/1/2022
14535/1	ROGERIO DE SENNA	FGS	DCI	19975/3	MARCELO CARDOSO RODRIGUES MACHADO	29/12/2021	17/1/2022
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20206/1	MARCOS ROBERTO DE SOUSA	29/1/2022	6/2/2022
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20206/1	MARCOS ROBERTO DE SOUSA	20/1/2022	28/1/2022