Portaria nº 39, de 04/10/2021 (Revogada)

Texto Original

Suspende as atividades da Assembleia Legislativa no dia 11 de outubro de 2021.

O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando que o feriado de 12 de outubro, consagrado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, neste ano recairá numa terça-feira; e

considerando também que, por determinação do governador do Estado, no dia 11 de outubro de 2021, o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme comunicado publicado no Diário do Executivo de 4 de fevereiro de 2021,

RESOLVEM:

Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa no dia 11 de outubro de 2021.

Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 4 de outubro de 2021.

Tadeu Martins Leite, 1º-secretário – Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.