Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 34, de 3 de julho de 2025, que institui grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas de medidas para identificar, eliminar ou reduzir entraves e obstáculos que impeçam, limitem ou desestimulem a participação política e social, o gozo de direitos e o exercício da cidadania pelos cidadãos no relacionamento com o Poder Legislativo.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º – O caput do art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral nº 34, de 3 de julho de 2025, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XVII:

“Art. 1º – (…)

XVII – Harmonia Silva Nicolino, Matrícula nº 18124-2.”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 16 de julho de 2025.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.