O 1º-Secretário, o Assessor Executivo de Planejamento e Controle e o Diretor-Geral, no uso de suas atribuições, e considerando que nos termos do art. 1º do Decreto nº 39.971, de 15 de outubro de 1998, a comemoração do Dia do Funcionário Público ocorre na última sexta-feira do mês de outubro de cada ano; considerando que o Dia de Finados, comemorado em 2 de novembro, neste ano, recairá numa quinta-feira; considerando a tradição do povo mineiro de culto à memória de entes queridos junto aos familiares, muitas vezes com deslocamentos para o interior do Estado; considerando, por fim, que a interrupção do trabalho em dias alternados reduz a produtividade; resolvem suspender as atividades desta Secretaria no dia 3 de novembro do corrente ano, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.

Recomendam aos setores cujo funcionamento consideram indispensável no período que permaneçam em atividade, de acordo com as escalas a serem propostas pelos titulares desses órgãos para aprovação do Assessor Executivo de Planejamento e Controle e do Diretor-Geral, procedendo-se da mesma forma em qualquer outro órgão cujo titular entenda necessária a permanência de funcionários em serviço, inclusive os gabinetes dos Deputados.

Secretaria da Assembléia Legislativa, 24 de outubro de 2000.

Dilzon Melo

1º-Secretário

João Franco Filho

Assessor Executivo de Planejamento e Controle

Sérgio José Barcelos

Diretor-Geral, em exercício