Portaria nº 30, de 01/09/2021 (Revogada)

Solicitar norma em áudio

Texto Original

Designa servidores para substituir titulares do cargo de procurador-geral adjunto e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 22 de março a 8 de setembro de 2021, previsto na Portaria da Diretoria-Geral nº 13, de 29 de abril de 2021, relativo à titular Renata Moura Avelar.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 1º de setembro de 2021.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 30, de 1º de setembro de 2021)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
4174/2	MARCIO HELENO DA SILVA	Procurador-Geral Adjunto	PGD	18156/0	ANDRÉ GOMES DO AMARAL	17/8/2021	30/8/2021
3036/8	MARCOS AMARAL RAINHO RIBEIRO	FGG	GRD	20480/3	MICHÈLLE FLÁVIA CORCINO ROSA	26/8/2021	3/9/2021
17532/3	ANA CAROLINA PINHEIRO EUCLYDES	FGS	GCT	12095/2	JÚLIO CADAVAL BEDÊ	25/8/2021	10/9/2021
18781/0	CRISTIANE MARÇAL DOS SANTOS MARTINS	FGS	GCT	17466/1	GUSTAVO RAFAEL DA SILVA FARIA	19/7/2021	8/8/2021
18781/0	CRISTIANE MARÇAL DOS SANTOS MARTINS	FGS	GCT	20553/2	CELINA DE SOUZA TEIXEIRA	9/8/2021	15/12/2021
18781/0	CRISTIANE MARÇAL DOS SANTOS MARTINS	FGS	GCT	20553/2	CELINA DE SOUZA TEIXEIRA	19/6/2021	18/7/2021
20202/9	DAVIDSON ARAÚJO DOS REIS	FGS	GRD	20200/2	FLÁVIO MOREIRA FERREIRA	30/8/2021	3/9/2021
17652/4	FÁBIO ALVES CAMPOLINA JÚNIOR	FGS	GMP	19670/3	BRUNO BRAZ DE CASTRO	23/8/2021	16/9/2021
5327/9	FÁBIO JOSÉ MARCHESINI FONSECA	FGS	GPE	17655/9	IGOR DE SOUZA BREDA	16/8/2021	25/8/2021
12034/0	JOEL CÉZAR NETO	FGS	GTI	19667/3	RICARDO BRAGA DE CASTRO	24/8/2021	3/9/2021
17490/4	MICHELLE LARANJA CASSARO	FGS	GCT	17517/0	ISABELLA CARVALHO MOREIRA	26/8/2021	5/9/2021
11962/8	MIRIAM CRISTINA EMERY PEREIRA QUITES	FGS	GDI	11956/3	ELIANA NUNES CUNHA	23/8/2021	3/9/2021
20997/0	RENATA MOURA AVELAR	FGS	GCO	23638/1	ANDRESSA BATISTA DO COUTO	22/3/2021	31/8/2021