Portaria nº 29, de 20/09/2024 (Revogada)
Texto Original
Designa servidores para substituir titulares do cargo de diretor e de função gratificada de nível superior.
O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.
Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 20 de setembro de 2024.
Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 29, de 20 de setembro de 2024)
MATRÍCULA |
TITULAR |
FUNÇÃO |
ÓRGÃO |
MATRÍCULA |
SUBSTITUTO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
11.936/9 |
Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro |
Diretor |
DPL |
17.415/7 |
Daniela Duarte Ferreira |
18/9/2024 |
4/10/2024 |
17.128/0 |
Alice Magalhães Fonseca Nogueira |
FGS |
GRPC |
9.920/1 |
Danielle Cristine de Moura Bitencourt |
13/9/2024 |
23/9/2024 |
18.223/0 |
Denise Correia Fernandes |
FGS |
GMP |
17.636/2 |
Alex Pacheco de Paula |
4/9/2024 |
13/9/2024 |
17.541/2 |
Frederico da Cruz Vieira de Souza |
FGS |
GRPC |
18.150/1 |
Regina Aparecida Henriques de Moraes |
16/9/2024 |
20/9/2024 |
17.655/9 |
Igor de Souza Breda |
FGS |
GPE |
17.664/8 |
Daniel Benedetti de Queiroz |
16/9/2024 |
27/9/2024 |
12.082/0 |
Juliana Batista de Souza Franca |
FGS |
GCT |
18.785/2 |
Philipe Marques Carvalho Maciel |
20/9/2024 |
7/10/2024 |
17.547/1 |
Márcio André Oliveira Santos |
FGS |
GTP |
2.858/4 |
Jussara Maria do Carmo |
16/9/2024 |
23/9/2024 |