Dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público no ano de 2008.

O 1º-Secretário e o Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

Considerando que o dia 28 de outubro é dedicado ao Servidor Público;

Considerando que esse dia é tradicionalmente comemorado em data móvel; e

Considerando também que neste ano a data será comemorada no âmbito de outros órgãos estaduais no dia 31 de outubro;

RESOLVEM:

Art. 1º - O Dia do Servidor Público será comemorado no dia 31 de outubro de 2008, quando serão suspensas as atividades da Assembléia Legislativa.

Art. 2º - Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º desta portaria deverão permanecer em atividade, de acordo com escalas elaboradas pelos próprios titulares.

Parágrafo único - As escalas dos titulares dos órgãos da área administrativa deverão ser aprovadas pelo Diretor-Geral.

Palácio da Inconfidência, em 13 de outubro de 2008.

Deputado Dinis Pinheiro

1º-Secretário

Eduardo Vieira Moreira

Diretor-Geral