Portaria nº 23, de 29/04/2016 (Revogada)

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Texto Original

Designa servidores para substituir titulares do cargo de secretário-geral adjunto da Mesa e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para substituição dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 29 de abril de 2016.

Cristiano Felix dos Santos Silva

Diretor-Geral

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 23, de 29 de abril de 2016)

MATR.	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATR.	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
5154/3	CARLA PRATES DE AZEVEDO SILVA	Secretário-Geral Adjunto da Mesa	SGA	17531/5	MARCELA DE MATOS MARINHO	2/5/2016	16/5/2016
3998/5	SALAZAR RODRIGUES JUNIOR	FGG	Gpol	3999/3	RAMON LOTTI GARCIA	30/5/2016	6/6/2016
5859/9	DAWSON ROSSI MATOS	FGS	Gpol	19655/0	GUSTAVO HENRIQUE FIGUEIREDO IBRAHIM	25/4/2016	29/4/2016
3999/3	RAMON LOTTI GARCIA	FGS	Gpol	17436/0	NILTON DE SOUZA FERREIRA	25/4/2016	4/5/2016
3999/3	RAMON LOTTI GARCIA	FGS	Gpol	20366/1	VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS	30/5/2016	6/6/2016