Portaria nº 2, de 12/01/2021 (Revogada)

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Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de cargo de secretário-geral da Mesa, secretário-geral adjunto da Mesa e diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Ficam sem efeito os seguintes períodos de substituição:

I – de 30 de dezembro de 2020 a 10 de janeiro de 2021, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 41, de 29 de dezembro de 2020, relativo à titular Christiana Barros Machado, matr. 11925/3;

II – de 7 a 15 de janeiro de 2021, previsto na Portaria DGE nº 39, de 10 de dezembro de 2020, relativo à titular Maria Luiza Meinberg Schmidt de Andrade, matr. 10996/7;

III – de 7 a 15 de janeiro de 2021, previsto na Portaria DGE nº 39, de 2020, relativo ao titular Paulo César Gomes de Oliveira, matr. 11904/0.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 12 de janeiro de 2021.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 2, de 12 de janeiro de 2021)

MATR.	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATR.	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
17526/9	LUÍZA HOMEN OLIVEIRA	Secretária-Geral da Mesa	SGM	11936/9	MARCELO FONSECA RIBEIRO DE CASTRO	21/12/2020	29/12/2020
21026/9	ELIZIANE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ESTEVES	Secretária-Geral Adjunta da Mesa	SGA	5559/0	FERNANDO JOSÉ ROCHA NASCIMENTO	31/12/2020	22/1/2021
5691/0	ANDERSON MORATORI NUNES COELHO	Diretor	DIF	10996/7	MARIA LUIZA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE	18/1/2021	29/1/2021
6530/7	THEOPHILO MOREIRA PINTO NETO	Diretor	DRH	17527/7	HENDERSON MÁRCIO GOMES DOMINGOS	4/1/2021	8/1/2021
11925/3	CHRISTIANA BARROS MACHADO	FGG	GPL	20372/6	DIOGO PACHÊCO VELOSO	30/12/2020	14/1/2021
11925/3	CHRISTIANA BARROS MACHADO	FGG	GPL	17621/4	ELTON HENRIQUES SEIXAS	15/1/2021	22/1/2021
17415/7	DANIELA DUARTE FERREIRA	FGG	GCO	23638/1	ANDRESSA BATISTA DO COUTO	11/1/2021	20/1/2021
11863/0	GLEIDSON BATISTA DOS SANTOS	FGG	GID	20971/6	BÁRBARA FIGUEIREDO LIMA	4/1/2021	22/1/2021
2846/0	JOSÉ AVELINO DO CARMO	FGG	GMP	17652/4	FÁBIO ALVES CAMPOLINA JÚNIOR	18/1/2021	26/1/2021
2846/0	JOSÉ AVELINO DO CARMO	FGG	GMP	18223/0	DENISE CORREIA FERNANDES	27/1/2021	5/2/2021
4051/7	MARCUS VINÍCIUS PEREIRA	FGG	GSO	20974/0	JOSÉ ROBERTO FERNANDES SILVA	18/1/2021	30/1/2021
4051/7	MARCUS VINÍCIUS PEREIRA	FGG	GSO	21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	4/1/2021	15/1/2021
10996/7	MARIA LUIZA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE	FGG	GSL	11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	4/1/2021	15/1/2021
10996/7	MARIA LUIZA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE	FGG	GSL	11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	18/1/2021	29/1/2021
11948/2	ADRIANA CECY RENAN	FGS	GTV	19977/0	ALEXANDRE DE ASSIS CAMPELLO	4/1/2021	22/1/2021
11855/9	ADRIANA VALENTE FEDERICO	FGS	GTP	17529/3	TACIANA GONÇALVES DOS SANTOS	7/1/2021	29/1/2021
20699/7	ARLAN ARAUJO FRANÇA	FGS	GID	9756/0	THIAGO VERDOLIN E SOUZA	18/1/2021	29/1/2021
18781/0	CRISTIANE MARÇAL DOS SANTOS MARTINS	FGS	GCT	20553/2	CELINA DE SOUZA TEIXEIRA	4/1/2021	20/1/2021
20202/9	DAVIDSON ARAÚJO DOS REIS	FGS	GRD	20200/2	FLÁVIO MOREIRA FERREIRA	4/1/2021	15/1/2021
18223/0	DENISE CORREIA FERNANDES	FGS	GMP	17636/2	ALEX PACHECO DE PAULA	27/1/2021	5/2/2021
18223/0	DENISE CORREIA FERNANDES	FGS	GMP	17636/2	ALEX PACHECO DE PAULA	18/1/2021	22/1/2021
17652/4	FÁBIO ALVES CAMPOLINA JÚNIOR	FGS	GMP	19670/3	BRUNO BRAZ DE CASTRO	4/1/2021	15/1/2021
17652/4	FÁBIO ALVES CAMPOLINA JÚNIOR	FGS	GMP	19643/6	CRISTINA DE CARVALHO REIS	18/1/2021	26/1/2021
5559/0	FERNANDO JOSÉ ROCHA NASCIMENTO	FGS	SGA	5708/8	JOHN SANTOS	22/12/2020	22/1/2021
5556/5	FERNANDO LISBOA ROSA	FGS	GSO	23772/8	MARCIA PORTUGAL FREIRE BARBOSA DEGANI	18/1/2021	22/1/2021
5556/5	FERNANDO LISBOA ROSA	FGS	GSO	23773/6	FERNANDA CARCERONI COTTA CORRÊA	25/1/2021	29/1/2021
17525/0	KARINA APARECIDA DE SOUZA MAIRINQUE	FGS	GCT	17538/2	ANA ROGÉRIA VITÓRIO CAON	31/12/2020	17/1/2021
3952/7	LUIZ ANTÔNIO ROCHA COUTO	FGS	GTI	17647/8	FABIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA	18/1/2021	22/1/2021
3952/7	LUIZ ANTÔNIO ROCHA COUTO	FGS	GTI	17508/0	CRISTINA MACHADO LEÃO	4/1/2021	15/1/2021
3901/2	MARCILIO FRANÇA CASTRO	FGS	GCT	21029/3	LARISSA AGOSTINI CERQUEIRA	4/1/2021	15/1/2021
11860/5	MARIA REGINA ALVARES MAGALHÃES	FGS	GCT	17475/0	ÉRIKA DE FARIA REIS	1º/2/2021	5/2/2021
11860/5	MARIA REGINA ALVARES MAGALHÃES	FGS	GCT	19678/9	MARIO CESAR ROCHA MOREIRA	18/1/2021	31/1/2021
11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	FGS	GSL	17446/7	ANDRÉ GUSTAVO DE ASSIS MORAES	18/1/2021	29/1/2021
11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	FGS	GSL	20708/0	CESAR AUGUSTO TORRES	4/1/2021	15/1/2021
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20974/0	JOSÉ ROBERTO FERNANDES SILVA	4/1/2021	15/1/2021
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20206/1	MARCOS ROBERTO DE SOUSA	18/1/2021	30/1/2021
14916/0	ROSANGELA RABELO	FGS	GTV	19978/8	FLÁVIO GERALDO ANSELMO JUNIOR	4/1/2021	22/1/2021