Portaria nº 2, de 02/01/2008 (Revogada)

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Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de cargo em comissão de Procurador-Geral e Procurador-Geral Adjunto, e de Funções Gratificadas de Gerente-Geral e de Nível Superior durante seus impedimentos legais.

O Diretor-Geral da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial a prevista no art. 63. Inc. XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985,

Considerando o disposto no art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967, com a redação dada pelo art. 9º da Resolução nº 5.147, de 2 de agosto de 1994, combinado com a Deliberação da Mesa nº 1.095, de 7 de dezembro de 1994,

Considerando atendidas as disposições contidas no art. 21, §§ 1º e 3º, incs. I, III e IV, da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990, no art. 7º da Resolução nº 5.123, de 4 de novembro de 1992, nos arts. 1º e 2º, § 2º, da Resolução nº 5.295, de 15 de dezembro de 2006, nos art. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo para substituírem os titulares, durante seus impedimentos legais.

MATR	TITULAR	CARGO	MATR	SUBSTITUTO	PERÍODO
5762/2	Luís Antônio Prazeres Lopes	Procurador-Geral	5764/9	Maurício da Cunha Peixoto	14/01/08 a 1/2/08
5764/9	Maurício da Cunha Peixoto	Proc-Geral Adjunto	5761/4	André Moura Moreira	14/1 a 1/2/08
5283/3	Cristiane Costa Pereira	FGG	8491/3	Rivadávia Souza e Pinho	7 a 28/1/08
4134/3	Cristiano Felix dos Santos Silva	FGG	2695/6	Selma Diniz Maldonado Niffinegger	14/1 a 1/2/08
7181/1	Flávia Pessôa Santos	FGG	3909/8	Hélio Ferreira dos Santos	2/1 a 8/2/08
2965/3	Juscelino Luiz Ribeiro	FGG	7508/6	José Jurani de Araújo	28/12/07 a 7/2/08
11855/9	Adriana Valente Federico	FGS	4690/6	Fernanda Oliveira Nacif	2 a 22/1/08
11855/9	Adriana Valente Federico	FGS	11854/0	Francisca de Alencar Andrade	23/1 a 15/2/08
10280/6	Ângela Renault de Vilhena	FGS	10287/3	Sara Meinberg Schmidt de Andrade	28/12/07 a 16/1/08
7220/6	Flávio Hannas Resende Guimarães	FGS	5840/8	Helson Anselmo Duarte	2 a 25/1/08
3909/8	Helio Ferreira dos Santos	FGS	7284/2	Alexandre Bossi Queiroz	9/1 a 8/2/08
8491/3	Rivadávia Souza e Pinho	FGS	11928/8	Karina Assad Mazzieiro Panadés	14/1 a 1/2/08

Art. 2º - Ficam aprovados os exercícios, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, inclusive publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.

Palácio da Inconfidência, 2 de janeiro de 2008.

José Geraldo de Oliveira Prado

Diretor-Geral em exercício