Portaria nº 19, de 24/03/2025 (Revogada)
Texto Original
Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de nível superior.
O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e no art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.
Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.
Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 17 a 21 de março de 2025, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 12, de 10 de março de 2025, relativo ao titular Fábio Alves Campolina Júnior.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 24 de março de 2025.
Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 19, de 24 de março de 2025)
MATRÍCULA |
TITULAR |
FUNÇÃO |
ÓRGÃO |
MATRÍCULA |
SUBSTITUTO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
17.475/0 |
Érika Zandona de Faria |
FGS |
GCT |
19.678/9 |
Mario Cesar Rocha Moreira |
11/3/2025 |
25/3/2025 |
17.652/4 |
Fábio Alves Campolina Júnior |
FGS |
GMP |
19.643/6 |
Cristina de Carvalho Reis |
17/3/2025 |
23/3/2025 |
17.417/3 |
Mariana Navarro Paolucci |
FGS |
GCT |
21.088/9 |
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas |
25/2/2025 |
10/3/2025 |