Divulga os componentes da comissão organizadora do chamamento público destinado à seleção de artistas para ocupação da Galeria de Arte da Assembleia no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Ocupações Artísticas – Galeria de Arte, para o ano de 2025.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985, e no inciso II do caput do art. 12 da Deliberação da Mesa nº 2.852, de 16 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º – A comissão organizadora do chamamento público destinado à seleção de artistas para a realização de exposições de artes visuais na Galeria de Arte da Assembleia no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Ocupações Artísticas – Galeria de Arte, para o ano de 2025, será composta pelos servidores:

I – Edivaldo Cândido de Souza, Matrícula nº 5.497-6;

II – Graciane Fraga da Silva, Matrícula nº 14.938-1; e

III – Renato de Mello Vieira, Matrícula nº 19.668-1.

Art. 2º – Fica revogada a Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 52, de 27 de dezembro de 2023, sem prejuízo dos efeitos por ela produzidos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o encerramento do respectivo processo de seleção pública.

Palácio da Inconfidência, 10 de março de 2025.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.