Portaria nº 17, de 28/04/2014 (Revogada)
Texto Original
Suspende as atividades da Assembleia Legislativa no dia 2 de maio de 2014.
O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando que o feriado de 1º de maio, consagrado como “Dia do Trabalho”, neste ano recairá na quinta-feira;
RESOLVEM:
Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa no dia 2 de maio de 2014.
Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria PSEC/DG nº 61, de 16 de dezembro de 2013, sem prejuízo dos efeitos por ela produzidos.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 28 de abril de 2014.
Deputado Dilzon Melo
1º-Secretário
Eduardo Vieira Moreira
Diretor-Geral