Portaria nº 13, de 29/04/2021 (Revogada)

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Texto Atualizado

Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de nível superior.

(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 13, de 29/4/2021, foi revogada pelo inciso VIII do art. 4º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 9, de 23/3/2023.)

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e no art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 29 de abril de 2021.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 13, de 29 de abril de 2021)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
20699/7	ARLAN ARAUJO FRANÇA	FGS	GID	9756/0	THIAGO VERDOLIN E SOUZA	12/4/2021	9/5/2021
5438/0	OTACÍLIO DUARTE DE FREITAS	FGS	GSO	20488/9	LUCIANA MURTA LUZ	12/4/2021	3/5/2021
17461/0	PAULO DE CASTRO GONÇALVES	FGS	GDI	19677/0	CIRLENE DA SILVA PAIXÃO	13/4/2021	23/4/2021
20997/0	RENATA MOURA AVELAR	FGS	GCO	23638/1	ANDRESSA BATISTA DO COUTO	22/3/2021	8/9/2021
(Período de substituição de 22/3/2021 a 8/9/2021, relativo à titular Renata Moura Avelar, matr. 20997/0, tornado sem efeito pelo art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 30, de 1º/9/2021.)
20997/0	RENATA MOURA AVELAR	FGS	GCO	23638/1	ANDRESSA BATISTA DO COUTO	8/3/2021	21/3/2021

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Data da última atualização: 29/3/2023.