Portaria nº 11, de 23/03/2026
Texto Original
Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.
Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.
Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 26 de fevereiro a 10 de março de 2026, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 9, de 6 de março de 2026, relativo à titular Juliana Batista de Souza Franca.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 23 de março de 2026.
Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 11, de 23 de março de 2026)
Matrícula |
Titular |
Função |
Órgão |
Matrícula |
Substituto |
Início |
Término |
21.001/3 |
Ronaldo Tiburcio Pereira Ribeiro |
FGG |
GSO |
20.825/6 |
Elzilâne Rocha Silva |
23/3/2026 |
27/3/2026 |
5.560/3 |
José Henrique Ribeiro Campos |
FGS |
GMP |
17.673/7 |
Samuel Vieira de Castro Junior |
18/3/2026 |
1º/4/2026 |
12.082/0 |
Juliana Batista de Souza Franca |
FGS |
GCT |
18.636/8 |
Daniel Caria Braga Coelho |
26/2/2026 |
15/3/2026 |
17.525/0 |
Karina Aparecida de Souza Mairinque |
FGS |
GCT |
27.937/4 |
Helen Cristina Alkmim Tavares |
12/3/2026 |
23/3/2026 |
17.516/1 |
Lóris Ribeiro Fontana |
FGS |
Gpol |
17.503/0 |
Lucas Pimenta Amaral |
18/3/2026 |
7/4/2026 |
17.547/1 |
Márcio André Oliveira Santos |
FGS |
GTP |
20.372/6 |
Diogo Pachêco Veloso |
9/3/2026 |
13/3/2026 |
25.609/9 |
Patrícia Capanema Silva Duarte Mcguigan |
FGS |
GPE |
10.334/9 |
Simone Torres De Souza |
23/2/2026 |
9/3/2026 |