Ordem de Serviço nº 6, de 04/12/2025

Texto Original

Atualiza a Tabela de Procedimentos Odontológicos da Assembleia Legislativa.

O presidente e o 1º-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhes confere o art. 53 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de 2013, e considerando a necessidade de reajustar os valores da Tabela de Procedimentos Odontológicos da Assembleia Legislativa, com vistas a assegurar a qualidade do tratamento prestado ao beneficiário da assistência complementar odontológica,

RESOLVEM:

Art. 1° – O pagamento do valor devido pela assistência odontológica realizada pela Assembleia Legislativa será processado conforme a tabela constante do Anexo.

Art. 2º – Compete à Gerência-Geral de Saúde Ocupacional – GSO – elaborar e atualizar o Manual Odontológico da Assembleia Legislativa, a que se referem os arts. 56-A e 67-A da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de 2013.

Art. 3° – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem prejuízo dos efeitos por eles produzidos:

I – Portaria da Presidência e da Diretoria-Geral nº 28, de 21 de julho de 2023;

II – Ordem de Serviço da Presidência e da 1ª-Secretaria nº 7, de 25 de novembro de 2024.

Art. 4° – Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2025.

Palácio da Inconfidência, 4 de dezembro de 2025.

Tadeu Leite, presidente – Gustavo Santana, 1º-secretário.

ANEXO


(a que se refere o art. 1º da Ordem de Serviço da Presidência e da 1ª-Secretaria nº 6, de 4 de dezembro de 2025)


TABELA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS


Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais


(Em vigor a partir de 1º/11/2025)


Observações gerais:

É obrigatório o fornecimento de recibo/nota fiscal de todo pagamento realizado no consultório ao titular beneficiário.

O profissional credenciado não poderá cobrar nenhum valor adicional ao preço dos procedimentos constantes da Tabela de Serviços Odontológicos da Assembleia Legislativa, sob pena de descredenciamento.

O profissional odontólogo é o responsável pelo plano de tratamento, pelo trabalho executado e pelo material empregado.

O profissional odontólogo credenciado deverá conferir a identificação do paciente.

Para a auditoria inicial, é necessário o plano de tratamento completo, acompanhado de exames complementares de diagnóstico quando necessários.

A auditoria final deverá ser encaminhada pelo profissional odontólogo no final da consulta de alta clínica.

Os tratamentos em que somente procedimentos preventivos são realizados (códigos 515 e 516 ou 3005 e 3012) são dispensados de auditoria. Tais procedimentos, quando realizados em intervalos inferiores a seis meses, demandam exame clínico e justificativa para serem autorizados pelo auditor.

O auditor odontológico poderá excluir, incluir ou alterar procedimentos que julgar necessários no plano de tratamento, desde que este não esteja adequado às normas estabelecidas pela Assembleia Legislativa.

É imprescindível que a Tabela de Serviços Odontológicos e as respectivas normas sejam seguidas para a realização das auditorias e a aprovação do plano de tratamento e do tratamento realizado.

100 – 490 – DIAGNÓSTICO

Cód.

Procedimento

Valor


110

Consulta inicial (exame clínico e planejamento)

R$83,22


120

Urgência (uso exclusivo pelas clínicas credenciadas de urgência 24 horas)

R$192,15


140

Falta à consulta, sem justificativa

R$83,22





200 – 390 – RADIOLOGIA

Cód.

Procedimento

Valor


210

Radiografia periapical

R$13,43


220

Radiografia bite-wing (interproximal)

R$13,43


230

Radiografia oclusal

R$33,59


240

Radiografia póstero-anterior

R$60,45


250

Radiografia da ATM série completa (três incidências)

R$147,80


260

Radiografia panorâmica

R$61,80


270

Radiografia cefalométrica

R$52,39


280

Traçado cefalométrico

R$24,47


290

Radiografia carpal (punho e mão)

R$56,43


295

Idade óssea (punho e mão) com traçado

R$80,60


300

Modelos ortodônticos (par)

R$61,80


320

Fotos (unidade impressa em papel fotográfico)

R$9,40


330

Documentação ortodôntica completa (radiografia panorâmica, radiografia cefalométrica, traçado cefalométrico, oito fotos, modelos)

R$241,83


340

TC maxila/mandíbula total

R$446,04


345

TC maxila/mandíbula (seis dentes)

R$379,40


350

TC maxila/mandíbula (quatro dentes)

R$330,44


355

TC maxila/mandíbula (dois dentes)

R$276,60


360

TC ATM (três segmentos)

R$465,07


365

TC ATM (dois segmentos)

R$416,11


370

TC da face

R$533,60





500 – 590 – PREVENÇÃO

Cód.

Procedimento

Valor


515

Profilaxia (polimento coronário, raspagem supragengival, aplicação tópica de flúor – quatro hemiarcadas)

R$134,63


516

Orientação e técnica de higiene bucal, evidenciação e controle de placa bacteriana

R$57,52





600 – 890 – ODONTOPEDIATRIA

Cód.

Procedimento

Valor


620

Aplicação de selante (por elemento)

R$63,63


650

Remineralização (fluorterapia – por sessão – quatro hemiarcadas)

R$36,71


670

Adequação do meio bucal com IRM (por hemiarcada)

R$55,07


680

Restauração de ionômero de vidro (uma face)

R$88,13


700

Coroa de aço

R$105,25


720

Pulpotomia

R$129,73


731

Tratamento endodôntico (dentes decíduos anteriores)

R$165,22


732

Tratamento endodôntico (dentes decíduos posteriores)

R$250,89


740

Exodontia de decíduos

R$80,78


750

Mantenedor de espaço (fixo ou removível)

R$260,67


780

Condicionamento em odontopediatria por sessão (máximo duas sessões)

R$64,87


800

Ulectomia

R$104,03





900 – 1990 – DENTÍSTICA

Cód.

Procedimento

Valor


910

Restauração de amálgama (uma face)

R$98,02


920

Restauração de amálgama (duas faces)

R$122,47


930

Restauração de amálgama (três faces)

R$134,73


940

Restauração de amálgama (quatro faces)

R$140,85


961

Restauração de resina fotopolimerizável (classe I, III, V, VI)

R$141,17


980

Restauração de resina fotopolimerizável (classe II e IV)

R$204,70


990

Faceta em resina

R$247,06


1030

Núcleo de preenchimento em ionômero de vidro ou resina

R$128,60





2000 – 2990 – ENDODONTIA

Cód.

Procedimento

Valor


2010

Tratamento endodôntico (um conduto)

R$323,73


2020

Tratamento endodôntico (dois condutos)

R$400,51


2030

Tratamento endodôntico (três condutos)

R$612,40


2040

Tratamento endodôntico (quatro condutos)

R$673,65


2050

Retratamento endodôntico (um conduto)

R$374,79


2060

Retratamento endodôntico (dois condutos)

R$483,79


2070

Retratamento endodôntico (três condutos)

R$771,62


2080

Retratamento endodôntico (quatro condutos)

R$816,93


2090

Tratamento de perfuração

R$203,32


2100

Remoção de núcleo intrarradicular

R$183,73


2110

Capeamento pulpar (excluindo restauração final)

R$115,12


2120

Pulpotomia

R$118,42


2130

Recromia (por elemento)

R$208,30


2140

Preparo para núcleo intrarradicular

R$78,38


2150

Tratamento de dentes com rizogênese incompleta (por sessão)

R$105,33


2160

Urgência endodôntica (independentemente da sequência do tratamento)

R$140,85





3000 – 3990 – PERIODONTIA

Cód.

Procedimento

Valor


3005

Procedimento preventivo e de manutenção do tratamento periodontal (quatro hemiarcadas)

R$206,70


3011

Tratamento não cirúrgico da doença periodontal (por segmento e na presença de bolsa periodontal)

R$118,81


3012

Evidenciação e controle de placa bacteriana, orientação de higiene bucal e técnica de escovação

R$ 57,57


3030

Tratamento de processo agudo (por segmento)

R$111,45


3050

Dessensibilização dentária (por segmento)

R$68,58


3060

Imobilização dentária com resina fotopolimerizável (três dentes)

R$208,21


3070

Desgaste seletivo (quatro hemiarcadas)

R$74,71


3110

Gengivectomia/Gengivoplastia (por segmento)

R$224,13


3115

Aumento de coroa clínica pré-protético

R$224,13


3120

Cirurgia a retalho (por segmento)

R$428,68


3130

Sepultamento radicular (por raiz)

R$211,89


3140

Cunha distal

R$188,61


3150

Extensão de vestíbulo (por segmento)

R$243,73


3160

Enxerto pediculado (por elemento)

R$262,11


3170

Enxerto gengival livre epitelial (até três elementos)

R$374,79


3180

Frenectomia

R$221,69


3190

Bridectomia

R$249,86


3200

Hemissecção (por elemento)

R$238,84


3210

Rizectomia sem obturação retrógrada (por raiz)

R$264,56


3220

Rizectomia com obturação retrógrada (por raiz)

R$355,19


3230

Enxerto conjuntivo subepitelial

R$374,79


3240

Membrana RTG (até três elementos)

R$455,98





4000 – 4990 – PRÓTESE

Cód.

Procedimento

Valor


4010

Planejamento em prótese (modelos de estudo e montagem em articulador semiajustável)

R$123,08


4030

Ajuste oclusal protético (por sessão)

R$82,05


4040

Restauração metálica fundida

R$705,18


4050

Restauração inlay e onlay de cerômeros

R$829,53


4060

Remoção de restaurações metálicas e coroas

R$60,26


4070

Recolocação de restauração metálica fundida e coroas

R$52,56


4080

Núcleo metálico fundido

R$323,08


4090

Restauração provisória em acrílico (preparos parciais)

R$124,37


4100

Coroa total provisória em resina prensada sobre dente

R$251,29


4110

Reembasamento de coroa provisória

R$51,28


4121

Pino de retenção intracanal (metálico ou não metálico, de fibra de vidro, carbono ou similares – inclui núcleo de preenchimento)

R$320,53


4131

Coroa total de cerâmica pura

R$1.582,24


4141

Coroa total metalocerâmica

R$1.510,24


4151

Coroa total de Venner

R$784,49


4161

Coroa total metálica

R$698,81


4180

Facetas laminadas cerâmicas

R$1.159,00


4191

Prótese fixa metalocerâmica (por elemento)

R$1.482,09


4195

Prótese fixa metaloplástica (por elemento)

R$892,20


4210

Prótese fixa adesiva provisória

R$381,84


4220

Prótese fixa adesiva indireta metalocerâmica ou cerâmica pura (três elementos)

R$1.522,48


4230

Prótese fixa adesiva indireta metaloplástica (três elementos)

R$1.007,24


4240

Prótese parcial removível provisória em acrílico (com ou sem grampos)

R$766,13


4250

Prótese parcial removível bilateral com grampos

R$1.506,57


4260

Prótese parcial removível por encaixes

R$1.698,71


4270

Encaixe fêmea ou macho (por elemento)

R$562,98


4280

Reembasamento de prótese total ou parcial removível

R$263,12


4290

Prótese total

R$1.484,54


4300

Prótese total caracterizada

R$1.818,65


4310

Prótese total imediata

R$1.161,44


4340

Ponto de solda

R$181,14


4350

Guia cirúrgico

R$232,53


4360

Restauração inlay e onlay de cerâmica

R$1.288,73


4361

Placa estabilizadora em acrílico prensado

R$792,79


4370

Jig ou front-plateau

R$67,31


4380

Conserto em prótese removível ou protocolo ou prótese fixa sobre implante (inclusive substituição de dentes)

R$133,39


4390

Coroa total ou ponte fixa sobre implante (incluindo componentes)

R$1.660,78


4400

Prótese protocolo sobre implante (valor multiplicado pelo número de implantes)

R$2.118,50


4410

Prótese protocolo provisória sobre implante (necessária a apresentação da prótese na perícia final)

R$2.149,87


4420

Manutenção e limpeza de prótese protocolo (incluindo resinas para fechamento dos istmos)

R$681,69


4430

Coroa total em cerômero para dentes anteriores

R$788,17


4440

Sessão de fisioterapia para tratamento de bruxismo (limitada a 12 sessões)

R$78,32


4450

Overdenture tipo O’ring, Equator ou similares, independentemente do número de implantes (incluindo componentes)

R$3.169,46


4460

Overdenture tipo Barra Clipe, independentemente do número de implantes (incluindo componentes)

R$4.250,09


4470

Coroa total provisória em resina prensada sobre implante (incluindo componentes)

R$362,26





5000 – 5990 – CIRURGIA

Cód.

Procedimento

Valor


5010

Exodontia

R$134,63


5020

Exodontia a retalho

R$156,65


5030

Exodontia de raiz residual

R$133,39


5040

Alveoloplastia (por segmento)

R$197,04


5050

Ulotomia

R$117,49


5060

Biópsia de cavidade bucal

R$222,75


5070

Sulcoplastia por arcada

R$200,71


5080

Cirurgia para tórus palatino

R$241,11


5090

Cirurgia para tórus unilateral

R$195,81


5100

Cirurgia para tórus mandibular bilateral

R$301,07


5110

Apicetomia unirradicular

R$263,12


5120

Apicetomia unirradicular com obturação retrógrada

R$287,60


5130

Apicetomia birradicular

R$280,27


5140

Apicetomia birradicular com obturação retrógrada

R$310,85


5150

Apicetomia trirradicular

R$330,44


5160

Apicetomia trirradicular com obturação retrógrada

R$363,49


5200

Remoção de dentes inclusos/ impactados e cirurgia de tracionamento

R$406,33


5210

Cirurgia de osteoma e odontoma

R$313,31


5230

Marsupialização de cisto

R$353,69


5240

Remoção de corpo estranho no seio maxilar

R$353,69


5250

Sinusotomia

R$292,50


5260

Tratamento cirúrgico de fístula bucossinusal ou buconasal com retalho

R$352,47


5270

Excisão de glândula sublingual

R$706,16


5280

Excisão de glândula submandibular

R$706,16


5290

Excisão de glândula parótida

R$1.140,64


5300

Excisão de rânula

R$440,58


5310

Excisão de tumor de glândula salivar

R$779,59


5320

Retirada de cálculo salivar

R$308,41


5330

Plástica do Canal de Stenon

R$709,84


5340

Excisão de mucocele

R$482,20


5350

Palentolabioplastia bilateral

R$827,33


5360

Tratamento cirúrgico do lábio leporino

R$731,87


5370

Reconstrução parcial do lábio traumatizado

R$719,63


5380

Reconstrução total do lábio traumatizado

R$897,10


5390

Redução cirúrgica de luxação de ATM

R$709,84


5400

Tratamento cirúrgico para anquilose de ATM (por lado)

R$958,27


5410

Tratamento cirúrgico para osteomielite dos ossos da face

R$740,43


5420

Excisão de sutura de lesão da boca com rotação de retalho

R$534,82


5430

Suturas simples de face

R$139,53


5440

Suturas múltiplas de face

R$217,85


5450

Incisão de drenagem de abscesso

R$101,58


5460

Maxilectomia com ou sem esvaziamento orbitário

R$910,55


5470

Osteotomia e osteoplastia de mandíbula para prognatismo

R$1.225,08


5480

Osteotomia e osteoplastia de mandíbula para micrognatismo

R$1.150,43


5490

Osteotomia e osteoplastia de mandíbula para laterognatismo

R$1.150,43


5500

Osteotomia e osteoplastia de maxila tipo Le Fort I

R$953,38


5510

Osteotomia e osteoplastia de maxila tipo Le Fort II

R$1.242,22


5520

Osteotomia e osteoplastia de maxila tipo Le Fort III

R$1.497,99


5530

Reconstrução total de mandíbula com enxerto ósseo ou prótese

R$1.362,16


5540

Reconstrução parcial de mandíbula ou maxila com enxerto ósseo em bloco ou prótese

R$927,68


5550

Reconstrução de sulco gengivolabial

R$288,83


5560

Excisão em cunha de lábio e sutura

R$230,09


5570

Cirurgia de hipertrofia do lábio

R$536,06


5580

Cirurgia para microstomia

R$850,59


5590

Redução de fratura de ossos próprios do nariz

R$850,59


5600

Redução incruenta de fratura unilateral de mandíbula

R$400,20


5610

Redução cruenta de fratura unilateral de mandíbula

R$731,87


5620

Redução incruenta de fratura bilateral de mandíbula

R$510,81


5630

Redução cruenta de fratura bilateral de mandíbula

R$1.072,11


5640

Redução cruenta de fratura cominutiva de mandíbula

R$1.020,69


5650

Redução de fratura de côndilo mandibular

R$901,98


5660

Fraturas alveolodentárias (redução cruenta)

R$264,36


5670

Fraturas alveolodentárias (redução incruenta)

R$144,42


5680

Reimplante de dente (por elemento)

R$248,44


5690

Redução incruenta de fratura Le Fort I

R$476,07


5700

Redução incruenta de fratura Le Fort II

R$558,07


5710

Redução incruenta de fratura Le Fort III

R$784,49


5720

Redução cruenta de fratura Le Fort I

R$867,70


5730

Redução cruenta de fratura Le Fort II

R$1.089,23


5740

Redução cruenta de fratura Le Fort III

R$1.225,08


5750

Fraturas complexas do segmento fixo da face

R$833,45


5760

Fraturas complexas do segmento da face com fixação pericraniana

R$1.395,20


5770

Fratura do arco zigomático (redução cirúrgica sem fixação)

R$646,20


5780

Fratura de osso zigomático (redução cirúrgica e fixação)

R$850,59


5790

Osteoplastia zigomaticomaxilar

R$745,32


5800

Retirada de fios intra ou transósseos

R$85,67


5810

Retirada de bloqueio maxilomandibular

R$85,67


5820

Retirada de ancoragem e cerclagens

R$88,81


5830

Ulectomia

R$129,73


5840

Cirurgia de cisto

R$254,56


5900

Implante ósseo integrado

R$1.359,70


5910

Cirurgia para abertura de implantes (por segmento)

R$222,75


5920

Enxerto ósseo com utilização de biomaterial (osso liofilizado)

R$1.036,60


5930

Levantamento de seio maxilar com utilização de biomaterial

R$1.430,42


5940

Sedação (apenas para pacientes com deficiência)

R$1.554,30


5950

Cirurgia para remoção de implante

R$432,02


5960

Mini-implante

R$528,71


5970

Anestesia geral para tratamento odontológico
(apenas para pacientes com deficiência)

R$3.031,49





6000 – 6990 – ORTODONTIA

Cód.

Procedimento

Valor


6010

Aparelho extrabucal

R$374,79


6015

Barra palatina, botão de Nance e batente fixo

R$293,96


6030

Placa labial ativa

R$306,20


6040

Disjuntor palatino, Pendulum/Pendex

R$530,82


6045

Máscara facial

R$453,18


6050

Quadri-hélice

R$407,86


6060

Grade palatina fixa

R$338,04


6070

Grade palatina removível e aparelhos removíveis

R$286,60


6080

Placa de Hawley (contenções removíveis)

R$289,05


6090

Mentoneira

R$221,69


6100

Ortopedia funcional dos maxilares (bionator de Balters, monobloco, planos, Bimler, Frankel, propulsor mandibular tipo Herbst ou similares)

R$805,91


6110

Aparelho ortodôntico fixo total (uma arcada)

R$781,42


6120

Aparelho ortodôntico fixo parcial (uma arcada)

R$596,47


6130

Controle de aparelhos removíveis e disjuntores

R$156,77


6140

Manutenção de aparelho fixo (controle mensal)

R$222,92


6170

Controle de contenções ortodônticas

R$156,77


6180

Contenção ortodôntica fixa

R$297,62


6190

Complementação do aparelho fixo parcial (uma arcada)

R$184,94