Ordem de Serviço nº 6, de 04/12/2025
Texto Original
Atualiza a Tabela de Procedimentos Odontológicos da Assembleia Legislativa.
O presidente e o 1º-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhes confere o art. 53 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de 2013, e considerando a necessidade de reajustar os valores da Tabela de Procedimentos Odontológicos da Assembleia Legislativa, com vistas a assegurar a qualidade do tratamento prestado ao beneficiário da assistência complementar odontológica,
RESOLVEM:
Art. 1° – O pagamento do valor devido pela assistência odontológica realizada pela Assembleia Legislativa será processado conforme a tabela constante do Anexo.
Art. 2º – Compete à Gerência-Geral de Saúde Ocupacional – GSO – elaborar e atualizar o Manual Odontológico da Assembleia Legislativa, a que se referem os arts. 56-A e 67-A da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de 2013.
Art. 3° – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem prejuízo dos efeitos por eles produzidos:
I – Portaria da Presidência e da Diretoria-Geral nº 28, de 21 de julho de 2023;
II – Ordem de Serviço da Presidência e da 1ª-Secretaria nº 7, de 25 de novembro de 2024.
Art. 4° – Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2025.
Palácio da Inconfidência, 4 de dezembro de 2025.
Tadeu Leite, presidente – Gustavo Santana, 1º-secretário.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Ordem de Serviço da Presidência e da 1ª-Secretaria nº 6, de 4 de dezembro de 2025)
TABELA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
(Em vigor a partir de 1º/11/2025)
Observações gerais:
É obrigatório o fornecimento de recibo/nota fiscal de todo pagamento realizado no consultório ao titular beneficiário.
O profissional credenciado não poderá cobrar nenhum valor adicional ao preço dos procedimentos constantes da Tabela de Serviços Odontológicos da Assembleia Legislativa, sob pena de descredenciamento.
O profissional odontólogo é o responsável pelo plano de tratamento, pelo trabalho executado e pelo material empregado.
O profissional odontólogo credenciado deverá conferir a identificação do paciente.
Para a auditoria inicial, é necessário o plano de tratamento completo, acompanhado de exames complementares de diagnóstico quando necessários.
A auditoria final deverá ser encaminhada pelo profissional odontólogo no final da consulta de alta clínica.
Os tratamentos em que somente procedimentos preventivos são realizados (códigos 515 e 516 ou 3005 e 3012) são dispensados de auditoria. Tais procedimentos, quando realizados em intervalos inferiores a seis meses, demandam exame clínico e justificativa para serem autorizados pelo auditor.
O auditor odontológico poderá excluir, incluir ou alterar procedimentos que julgar necessários no plano de tratamento, desde que este não esteja adequado às normas estabelecidas pela Assembleia Legislativa.
É imprescindível que a Tabela de Serviços Odontológicos e as respectivas normas sejam seguidas para a realização das auditorias e a aprovação do plano de tratamento e do tratamento realizado.
100 – 490 – DIAGNÓSTICO |
|||
Cód. |
Procedimento |
Valor |
|
110 |
Consulta inicial (exame clínico e planejamento) |
R$83,22 |
|
120 |
Urgência (uso exclusivo pelas clínicas credenciadas de urgência 24 horas) |
R$192,15 |
|
140 |
Falta à consulta, sem justificativa |
R$83,22 |
|
|
|
|
|
200 – 390 – RADIOLOGIA |
|||
Cód. |
Procedimento |
Valor |
|
210 |
Radiografia periapical |
R$13,43 |
|
220 |
Radiografia bite-wing (interproximal) |
R$13,43 |
|
230 |
Radiografia oclusal |
R$33,59 |
|
240 |
Radiografia póstero-anterior |
R$60,45 |
|
250 |
Radiografia da ATM série completa (três incidências) |
R$147,80 |
|
260 |
Radiografia panorâmica |
R$61,80 |
|
270 |
Radiografia cefalométrica |
R$52,39 |
|
280 |
Traçado cefalométrico |
R$24,47 |
|
290 |
Radiografia carpal (punho e mão) |
R$56,43 |
|
295 |
Idade óssea (punho e mão) com traçado |
R$80,60 |
|
300 |
Modelos ortodônticos (par) |
R$61,80 |
|
320 |
Fotos (unidade impressa em papel fotográfico) |
R$9,40 |
|
330 |
Documentação ortodôntica completa (radiografia panorâmica, radiografia cefalométrica, traçado cefalométrico, oito fotos, modelos) |
R$241,83 |
|
340 |
TC maxila/mandíbula total |
R$446,04 |
|
345 |
TC maxila/mandíbula (seis dentes) |
R$379,40 |
|
350 |
TC maxila/mandíbula (quatro dentes) |
R$330,44 |
|
355 |
TC maxila/mandíbula (dois dentes) |
R$276,60 |
|
360 |
TC ATM (três segmentos) |
R$465,07 |
|
365 |
TC ATM (dois segmentos) |
R$416,11 |
|
370 |
TC da face |
R$533,60 |
|
|
|
|
|
500 – 590 – PREVENÇÃO |
|||
Cód. |
Procedimento |
Valor |
|
515 |
Profilaxia (polimento coronário, raspagem supragengival, aplicação tópica de flúor – quatro hemiarcadas) |
R$134,63 |
|
516 |
Orientação e técnica de higiene bucal, evidenciação e controle de placa bacteriana |
R$57,52 |
|
|
|
|
|
600 – 890 – ODONTOPEDIATRIA |
|||
Cód. |
Procedimento |
Valor |
|
620 |
Aplicação de selante (por elemento) |
R$63,63 |
|
650 |
Remineralização (fluorterapia – por sessão – quatro hemiarcadas) |
R$36,71 |
|
670 |
Adequação do meio bucal com IRM (por hemiarcada) |
R$55,07 |
|
680 |
Restauração de ionômero de vidro (uma face) |
R$88,13 |
|
700 |
Coroa de aço |
R$105,25 |
|
720 |
Pulpotomia |
R$129,73 |
|
731 |
Tratamento endodôntico (dentes decíduos anteriores) |
R$165,22 |
|
732 |
Tratamento endodôntico (dentes decíduos posteriores) |
R$250,89 |
|
740 |
Exodontia de decíduos |
R$80,78 |
|
750 |
Mantenedor de espaço (fixo ou removível) |
R$260,67 |
|
780 |
Condicionamento em odontopediatria por sessão (máximo duas sessões) |
R$64,87 |
|
800 |
Ulectomia |
R$104,03 |
|
|
|
|
|
900 – 1990 – DENTÍSTICA |
|||
Cód. |
Procedimento |
Valor |
|
910 |
Restauração de amálgama (uma face) |
R$98,02 |
|
920 |
Restauração de amálgama (duas faces) |
R$122,47 |
|
930 |
Restauração de amálgama (três faces) |
R$134,73 |
|
940 |
Restauração de amálgama (quatro faces) |
R$140,85 |
|
961 |
Restauração de resina fotopolimerizável (classe I, III, V, VI) |
R$141,17 |
|
980 |
Restauração de resina fotopolimerizável (classe II e IV) |
R$204,70 |
|
990 |
Faceta em resina |
R$247,06 |
|
1030 |
Núcleo de preenchimento em ionômero de vidro ou resina |
R$128,60 |
|
|
|
|
|
2000 – 2990 – ENDODONTIA |
|||
Cód. |
Procedimento |
Valor |
|
2010 |
Tratamento endodôntico (um conduto) |
R$323,73 |
|
2020 |
Tratamento endodôntico (dois condutos) |
R$400,51 |
|
2030 |
Tratamento endodôntico (três condutos) |
R$612,40 |
|
2040 |
Tratamento endodôntico (quatro condutos) |
R$673,65 |
|
2050 |
Retratamento endodôntico (um conduto) |
R$374,79 |
|
2060 |
Retratamento endodôntico (dois condutos) |
R$483,79 |
|
2070 |
Retratamento endodôntico (três condutos) |
R$771,62 |
|
2080 |
Retratamento endodôntico (quatro condutos) |
R$816,93 |
|
2090 |
Tratamento de perfuração |
R$203,32 |
|
2100 |
Remoção de núcleo intrarradicular |
R$183,73 |
|
2110 |
Capeamento pulpar (excluindo restauração final) |
R$115,12 |
|
2120 |
Pulpotomia |
R$118,42 |
|
2130 |
Recromia (por elemento) |
R$208,30 |
|
2140 |
Preparo para núcleo intrarradicular |
R$78,38 |
|
2150 |
Tratamento de dentes com rizogênese incompleta (por sessão) |
R$105,33 |
|
2160 |
Urgência endodôntica (independentemente da sequência do tratamento) |
R$140,85 |
|
|
|
|
|
3000 – 3990 – PERIODONTIA |
|||
Cód. |
Procedimento |
Valor |
|
3005 |
Procedimento preventivo e de manutenção do tratamento periodontal (quatro hemiarcadas) |
R$206,70 |
|
3011 |
Tratamento não cirúrgico da doença periodontal (por segmento e na presença de bolsa periodontal) |
R$118,81 |
|
3012 |
Evidenciação e controle de placa bacteriana, orientação de higiene bucal e técnica de escovação |
R$ 57,57 |
|
3030 |
Tratamento de processo agudo (por segmento) |
R$111,45 |
|
3050 |
Dessensibilização dentária (por segmento) |
R$68,58 |
|
3060 |
Imobilização dentária com resina fotopolimerizável (três dentes) |
R$208,21 |
|
3070 |
Desgaste seletivo (quatro hemiarcadas) |
R$74,71 |
|
3110 |
Gengivectomia/Gengivoplastia (por segmento) |
R$224,13 |
|
3115 |
Aumento de coroa clínica pré-protético |
R$224,13 |
|
3120 |
Cirurgia a retalho (por segmento) |
R$428,68 |
|
3130 |
Sepultamento radicular (por raiz) |
R$211,89 |
|
3140 |
Cunha distal |
R$188,61 |
|
3150 |
Extensão de vestíbulo (por segmento) |
R$243,73 |
|
3160 |
Enxerto pediculado (por elemento) |
R$262,11 |
|
3170 |
Enxerto gengival livre epitelial (até três elementos) |
R$374,79 |
|
3180 |
Frenectomia |
R$221,69 |
|
3190 |
Bridectomia |
R$249,86 |
|
3200 |
Hemissecção (por elemento) |
R$238,84 |
|
3210 |
Rizectomia sem obturação retrógrada (por raiz) |
R$264,56 |
|
3220 |
Rizectomia com obturação retrógrada (por raiz) |
R$355,19 |
|
3230 |
Enxerto conjuntivo subepitelial |
R$374,79 |
|
3240 |
Membrana RTG (até três elementos) |
R$455,98 |
|
|
|
|
|
4000 – 4990 – PRÓTESE |
|||
Cód. |
Procedimento |
Valor |
|
4010 |
Planejamento em prótese (modelos de estudo e montagem em articulador semiajustável) |
R$123,08 |
|
4030 |
Ajuste oclusal protético (por sessão) |
R$82,05 |
|
4040 |
Restauração metálica fundida |
R$705,18 |
|
4050 |
Restauração inlay e onlay de cerômeros |
R$829,53 |
|
4060 |
Remoção de restaurações metálicas e coroas |
R$60,26 |
|
4070 |
Recolocação de restauração metálica fundida e coroas |
R$52,56 |
|
4080 |
Núcleo metálico fundido |
R$323,08 |
|
4090 |
Restauração provisória em acrílico (preparos parciais) |
R$124,37 |
|
4100 |
Coroa total provisória em resina prensada sobre dente |
R$251,29 |
|
4110 |
Reembasamento de coroa provisória |
R$51,28 |
|
4121 |
Pino de retenção intracanal (metálico ou não metálico, de fibra de vidro, carbono ou similares – inclui núcleo de preenchimento) |
R$320,53 |
|
4131 |
Coroa total de cerâmica pura |
R$1.582,24 |
|
4141 |
Coroa total metalocerâmica |
R$1.510,24 |
|
4151 |
Coroa total de Venner |
R$784,49 |
|
4161 |
Coroa total metálica |
R$698,81 |
|
4180 |
Facetas laminadas cerâmicas |
R$1.159,00 |
|
4191 |
Prótese fixa metalocerâmica (por elemento) |
R$1.482,09 |
|
4195 |
Prótese fixa metaloplástica (por elemento) |
R$892,20 |
|
4210 |
Prótese fixa adesiva provisória |
R$381,84 |
|
4220 |
Prótese fixa adesiva indireta metalocerâmica ou cerâmica pura (três elementos) |
R$1.522,48 |
|
4230 |
Prótese fixa adesiva indireta metaloplástica (três elementos) |
R$1.007,24 |
|
4240 |
Prótese parcial removível provisória em acrílico (com ou sem grampos) |
R$766,13 |
|
4250 |
Prótese parcial removível bilateral com grampos |
R$1.506,57 |
|
4260 |
Prótese parcial removível por encaixes |
R$1.698,71 |
|
4270 |
Encaixe fêmea ou macho (por elemento) |
R$562,98 |
|
4280 |
Reembasamento de prótese total ou parcial removível |
R$263,12 |
|
4290 |
Prótese total |
R$1.484,54 |
|
4300 |
Prótese total caracterizada |
R$1.818,65 |
|
4310 |
Prótese total imediata |
R$1.161,44 |
|
4340 |
Ponto de solda |
R$181,14 |
|
4350 |
Guia cirúrgico |
R$232,53 |
|
4360 |
Restauração inlay e onlay de cerâmica |
R$1.288,73 |
|
4361 |
Placa estabilizadora em acrílico prensado |
R$792,79 |
|
4370 |
Jig ou front-plateau |
R$67,31 |
|
4380 |
Conserto em prótese removível ou protocolo ou prótese fixa sobre implante (inclusive substituição de dentes) |
R$133,39 |
|
4390 |
Coroa total ou ponte fixa sobre implante (incluindo componentes) |
R$1.660,78 |
|
4400 |
Prótese protocolo sobre implante (valor multiplicado pelo número de implantes) |
R$2.118,50 |
|
4410 |
Prótese protocolo provisória sobre implante (necessária a apresentação da prótese na perícia final) |
R$2.149,87 |
|
4420 |
Manutenção e limpeza de prótese protocolo (incluindo resinas para fechamento dos istmos) |
R$681,69 |
|
4430 |
Coroa total em cerômero para dentes anteriores |
R$788,17 |
|
4440 |
Sessão de fisioterapia para tratamento de bruxismo (limitada a 12 sessões) |
R$78,32 |
|
4450 |
Overdenture tipo O’ring, Equator ou similares, independentemente do número de implantes (incluindo componentes) |
R$3.169,46 |
|
4460 |
Overdenture tipo Barra Clipe, independentemente do número de implantes (incluindo componentes) |
R$4.250,09 |
|
4470 |
Coroa total provisória em resina prensada sobre implante (incluindo componentes) |
R$362,26 |
|
|
|
|
|
5000 – 5990 – CIRURGIA |
|||
Cód. |
Procedimento |
Valor |
|
5010 |
Exodontia |
R$134,63 |
|
5020 |
Exodontia a retalho |
R$156,65 |
|
5030 |
Exodontia de raiz residual |
R$133,39 |
|
5040 |
Alveoloplastia (por segmento) |
R$197,04 |
|
5050 |
Ulotomia |
R$117,49 |
|
5060 |
Biópsia de cavidade bucal |
R$222,75 |
|
5070 |
Sulcoplastia por arcada |
R$200,71 |
|
5080 |
Cirurgia para tórus palatino |
R$241,11 |
|
5090 |
Cirurgia para tórus unilateral |
R$195,81 |
|
5100 |
Cirurgia para tórus mandibular bilateral |
R$301,07 |
|
5110 |
Apicetomia unirradicular |
R$263,12 |
|
5120 |
Apicetomia unirradicular com obturação retrógrada |
R$287,60 |
|
5130 |
Apicetomia birradicular |
R$280,27 |
|
5140 |
Apicetomia birradicular com obturação retrógrada |
R$310,85 |
|
5150 |
Apicetomia trirradicular |
R$330,44 |
|
5160 |
Apicetomia trirradicular com obturação retrógrada |
R$363,49 |
|
5200 |
Remoção de dentes inclusos/ impactados e cirurgia de tracionamento |
R$406,33 |
|
5210 |
Cirurgia de osteoma e odontoma |
R$313,31 |
|
5230 |
Marsupialização de cisto |
R$353,69 |
|
5240 |
Remoção de corpo estranho no seio maxilar |
R$353,69 |
|
5250 |
Sinusotomia |
R$292,50 |
|
5260 |
Tratamento cirúrgico de fístula bucossinusal ou buconasal com retalho |
R$352,47 |
|
5270 |
Excisão de glândula sublingual |
R$706,16 |
|
5280 |
Excisão de glândula submandibular |
R$706,16 |
|
5290 |
Excisão de glândula parótida |
R$1.140,64 |
|
5300 |
Excisão de rânula |
R$440,58 |
|
5310 |
Excisão de tumor de glândula salivar |
R$779,59 |
|
5320 |
Retirada de cálculo salivar |
R$308,41 |
|
5330 |
Plástica do Canal de Stenon |
R$709,84 |
|
5340 |
Excisão de mucocele |
R$482,20 |
|
5350 |
Palentolabioplastia bilateral |
R$827,33 |
|
5360 |
Tratamento cirúrgico do lábio leporino |
R$731,87 |
|
5370 |
Reconstrução parcial do lábio traumatizado |
R$719,63 |
|
5380 |
Reconstrução total do lábio traumatizado |
R$897,10 |
|
5390 |
Redução cirúrgica de luxação de ATM |
R$709,84 |
|
5400 |
Tratamento cirúrgico para anquilose de ATM (por lado) |
R$958,27 |
|
5410 |
Tratamento cirúrgico para osteomielite dos ossos da face |
R$740,43 |
|
5420 |
Excisão de sutura de lesão da boca com rotação de retalho |
R$534,82 |
|
5430 |
Suturas simples de face |
R$139,53 |
|
5440 |
Suturas múltiplas de face |
R$217,85 |
|
5450 |
Incisão de drenagem de abscesso |
R$101,58 |
|
5460 |
Maxilectomia com ou sem esvaziamento orbitário |
R$910,55 |
|
5470 |
Osteotomia e osteoplastia de mandíbula para prognatismo |
R$1.225,08 |
|
5480 |
Osteotomia e osteoplastia de mandíbula para micrognatismo |
R$1.150,43 |
|
5490 |
Osteotomia e osteoplastia de mandíbula para laterognatismo |
R$1.150,43 |
|
5500 |
Osteotomia e osteoplastia de maxila tipo Le Fort I |
R$953,38 |
|
5510 |
Osteotomia e osteoplastia de maxila tipo Le Fort II |
R$1.242,22 |
|
5520 |
Osteotomia e osteoplastia de maxila tipo Le Fort III |
R$1.497,99 |
|
5530 |
Reconstrução total de mandíbula com enxerto ósseo ou prótese |
R$1.362,16 |
|
5540 |
Reconstrução parcial de mandíbula ou maxila com enxerto ósseo em bloco ou prótese |
R$927,68 |
|
5550 |
Reconstrução de sulco gengivolabial |
R$288,83 |
|
5560 |
Excisão em cunha de lábio e sutura |
R$230,09 |
|
5570 |
Cirurgia de hipertrofia do lábio |
R$536,06 |
|
5580 |
Cirurgia para microstomia |
R$850,59 |
|
5590 |
Redução de fratura de ossos próprios do nariz |
R$850,59 |
|
5600 |
Redução incruenta de fratura unilateral de mandíbula |
R$400,20 |
|
5610 |
Redução cruenta de fratura unilateral de mandíbula |
R$731,87 |
|
5620 |
Redução incruenta de fratura bilateral de mandíbula |
R$510,81 |
|
5630 |
Redução cruenta de fratura bilateral de mandíbula |
R$1.072,11 |
|
5640 |
Redução cruenta de fratura cominutiva de mandíbula |
R$1.020,69 |
|
5650 |
Redução de fratura de côndilo mandibular |
R$901,98 |
|
5660 |
Fraturas alveolodentárias (redução cruenta) |
R$264,36 |
|
5670 |
Fraturas alveolodentárias (redução incruenta) |
R$144,42 |
|
5680 |
Reimplante de dente (por elemento) |
R$248,44 |
|
5690 |
Redução incruenta de fratura Le Fort I |
R$476,07 |
|
5700 |
Redução incruenta de fratura Le Fort II |
R$558,07 |
|
5710 |
Redução incruenta de fratura Le Fort III |
R$784,49 |
|
5720 |
Redução cruenta de fratura Le Fort I |
R$867,70 |
|
5730 |
Redução cruenta de fratura Le Fort II |
R$1.089,23 |
|
5740 |
Redução cruenta de fratura Le Fort III |
R$1.225,08 |
|
5750 |
Fraturas complexas do segmento fixo da face |
R$833,45 |
|
5760 |
Fraturas complexas do segmento da face com fixação pericraniana |
R$1.395,20 |
|
5770 |
Fratura do arco zigomático (redução cirúrgica sem fixação) |
R$646,20 |
|
5780 |
Fratura de osso zigomático (redução cirúrgica e fixação) |
R$850,59 |
|
5790 |
Osteoplastia zigomaticomaxilar |
R$745,32 |
|
5800 |
Retirada de fios intra ou transósseos |
R$85,67 |
|
5810 |
Retirada de bloqueio maxilomandibular |
R$85,67 |
|
5820 |
Retirada de ancoragem e cerclagens |
R$88,81 |
|
5830 |
Ulectomia |
R$129,73 |
|
5840 |
Cirurgia de cisto |
R$254,56 |
|
5900 |
Implante ósseo integrado |
R$1.359,70 |
|
5910 |
Cirurgia para abertura de implantes (por segmento) |
R$222,75 |
|
5920 |
Enxerto ósseo com utilização de biomaterial (osso liofilizado) |
R$1.036,60 |
|
5930 |
Levantamento de seio maxilar com utilização de biomaterial |
R$1.430,42 |
|
5940 |
Sedação (apenas para pacientes com deficiência) |
R$1.554,30 |
|
5950 |
Cirurgia para remoção de implante |
R$432,02 |
|
5960 |
Mini-implante |
R$528,71 |
|
5970 |
Anestesia
geral para tratamento odontológico |
R$3.031,49 |
|
|
|
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6000 – 6990 – ORTODONTIA |
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Cód. |
Procedimento |
Valor |
|
6010 |
Aparelho extrabucal |
R$374,79 |
|
6015 |
Barra palatina, botão de Nance e batente fixo |
R$293,96 |
|
6030 |
Placa labial ativa |
R$306,20 |
|
6040 |
Disjuntor palatino, Pendulum/Pendex |
R$530,82 |
|
6045 |
Máscara facial |
R$453,18 |
|
6050 |
Quadri-hélice |
R$407,86 |
|
6060 |
Grade palatina fixa |
R$338,04 |
|
6070 |
Grade palatina removível e aparelhos removíveis |
R$286,60 |
|
6080 |
Placa de Hawley (contenções removíveis) |
R$289,05 |
|
6090 |
Mentoneira |
R$221,69 |
|
6100 |
Ortopedia funcional dos maxilares (bionator de Balters, monobloco, planos, Bimler, Frankel, propulsor mandibular tipo Herbst ou similares) |
R$805,91 |
|
6110 |
Aparelho ortodôntico fixo total (uma arcada) |
R$781,42 |
|
6120 |
Aparelho ortodôntico fixo parcial (uma arcada) |
R$596,47 |
|
6130 |
Controle de aparelhos removíveis e disjuntores |
R$156,77 |
|
6140 |
Manutenção de aparelho fixo (controle mensal) |
R$222,92 |
|
6170 |
Controle de contenções ortodônticas |
R$156,77 |
|
6180 |
Contenção ortodôntica fixa |
R$297,62 |
|
6190 |
Complementação do aparelho fixo parcial (uma arcada) |
R$184,94 |
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