Lei nº 9.922, de 17/07/1989
Texto Original
Dá a denominação de Moacyr Pinto de Carvalho à escola estadual da localidade de Córrego da Foice, Município de Gonçalves.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se Moacyr Pinto de Carvalho a escola estadual da localidade de Córrego da Foice, Município de Gonçalves.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 17 de Julho de 1989.
NEWTON CARDOSO
Gerson de Britto Mello Boson
Tarcísio Henriques
Aloísio Teixeira Garcia