Lei nº 9.764, de 09/05/1989
Texto Original
Dá a denominação de Dr. José Teodoro de Souza à Escola Estadual da Cidade de Capetinga.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se Dr. José Teodoro de Souza a Escola Estadual da Cidade de Capetinga.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 1989.
JÚNIA MARISE AZEREDO COUTINHO
Aloísio Vasconcelos
Tarcísio Henriques
Aloísio Teixeira Garcia