Lei nº 906, de 17/09/1925

Texto Original

Fixa a Força Pública para o exercício de 1926.

O POVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - A Força Pública do Estado de Minas Gerais para o exercício de 1926 compor-se-á de 4.000 homens, assim distribuídos:

Comando Geral.

Cinco Batalhões de Infantaria.

Esquadrão de Cavalaria.

Seção de Bombeiros.

Duas Seções de Metralhadoras.

Serviço de Saúde.

Art. 2º - Para manutenção da Força Pública, fica o Poder Executivo autorizado a despender, no referido exercício, a importância de 8.138:217$000, de acordo com a tabela anexa nº 1.

Art. 3º - O pessoal da Força Pública terá a classificação constante dos quadros anexos.

Art. 4º - Os vencimentos dos oficiais, praças auxiliares e demais despesas da Força Pública são os fixados na tabela anexa nº 1.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário conhecimento e execução da presente lei pertencerem, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.

O Secretário de Estado dos Negócios do Interior assim o tenha entendido e a faça imprimir, publicar e correr.

Dada no Palácio da Presidência do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 dias de setembro de 1925. - O Diretor, Arthur Eugênio Furtado.

FERNANDO MELLO VIANNA

SANDOVAL SOARES AZEVEDO

Selada e publicada nesta Secretaria do Interior do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 1925. O diretor, Arthur Eugênio Furtado

Resumo do pessoal

CLASSIFICAÇÃO

Homens

Cavalos

Murais

Vencimentos

Comando geral

31

-

-

91:920$000

1º Batalhão

620

-

-

955:260$000

2º Batalhão

785

-

1

1.159:248$000

3º Batalhão

535

4

2

839:928$000

4º Batalhão

730

-

-

1.089:948$000

5º Batalhão

950

-

2

1.394:496$000

Esquadrão de Cavalaria

180

180

4

272:556$000

Seção de Bombeiros anexa ao 1º batalhão

60

-

-

91:596$000

Seção de metralhadoras anexa ao 1º batalhão

25

2

6

40:260$000

Seção de metralhadoras anexa ao 5º batalhão

50

2

10

76:248$000

Serviço de Saúde

34

-

-

98:412$000

Soma

4.000

188

25

6.110:232$000

Comando Geral

Números

PESSOAL

Mensais de cada um

VENCIMENTOS

Anuais

De cada um

De todos

ESTADO MAIOR

-

Comando Geral

900$000

10:800$000

10:800$000

1

Tenente-coronel assistente

650$000

7:800$000

7:800$000

1

Major intendente geral

550$000

6:600$000

6:600$000

1

Capitão secretário geral

550$000

6:600$000

6:600$000

1

Capitão auditor

450$000

5:400$000

5:400$000

1

Primeiro tenente auxiliar

-

-

-

ESTADO MENOR

12

Primeiros Sargentos Amanuenses 

204$000

2:448$000

29:376$000

6

Segundos sargentos auxiliares 

192$000

2:304$000

13:824$000

4

Cabos ordenanças 

135$000

1:620$000

6:480$000

4

Soldados 

105$000

1:260$000

5:040$000

31

Soma

-

-

91:920$000

1º Batalhão

1

Tenente-coronel comandante

900$000

10:800$000

10:800$000

ESTADO MAIOR:

1

Major fiscal

650$000

7:800$000

7:800$000

1

Capitão ajudante

550$000

6:600$000

6:600$000

1

Primeiro tenente secretário

450$000

5:400$000

5:400$000

1

Primeiro tenente intendente

450$000

5:400$000

5:400$000

ESTADO MENOR:

1

Sargento ajudante

216$000

2:592$000

2:592$000

1

Primeiro sargento intendente

204$000

2:448$000

2:448$000

2

Primeiros Sargentos Amanuenses

204$000

2:448$000

4:896$000

4

Segundos sargentos amanuenses 

192$000

2:304$000

9:216$000

1

Terceiro sargento corneteiro-mor

180$000

2:160$000

2:160$000

1

Cabo corneteiro

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo tambor

135$000

1:620$000

1:620$000

COMPANHIAS:

4

Capitães comandantes 

550$000

6:600$000

26:400$000

4

Primeiros tenentes 

450$000

5:400$000

21:600$000

8

Segundos tenentes

400$000

4:800$000

38:400$000

4

Primeiros sargentos 

204$000

2:448$000

9:792$000

4

Segundos sargentos intendentes 

192$000

2:304$000

9:216$000

15

Segundos sargentos

192$000

2:304$000

34:560$000

14

Terceiros sargentos 

180$000

2:160$000

30:240$000

39

Cabos 

135$000

1:620$000

63:180$000

38

Anspessadas 

120$000

1:440$000

54:720$000

8

Soldados corneteiros

114$000

1:368$000

10:944$000

8

Soldados tambores

114$000

1:368$000

10:944$000

426

Soldados 

105$000

1:260$000

536:760$000

BANDA DE MÚSICA

1

Primeiro sargento mestre

-

2:448$000

2:448$000

1

Segundo sargento contra mestre

-

2:304$000

2:304$000

10

Músicos de 1ª classe

-

1:512$000

15:120$000

10

Músicos de 2ª classe

-

1:440$000

14:400$000

10

Músicos de 3ª classe

114$000

1:368$000

13:680$000

620

Soma

-

-

955:260$000

2º Batalhão

1

Tenente-coronel comandante

900$000

10:800$000

10:800$000

ESTADO MAIOR:

1

Major fiscal

650$000

7:800$000

7:800$000

1

Capitão ajudante

550$000

6:600$000

6:600$000

1

Primeiro tenente secretário

450$000

5:400$000

5:400$000

1

Segundo tenente intendente

400$000

4:800$000

4:800$000

ESTADO MENOR:

1

Sargento ajudante

216$000

2:592$000

2:592$000

1

Primeiro sargento intendente

204$000

2:448$000

2:448$000

2

Primeiros Sargentos Amanuenses 

204$000

2:448$000

4:896$000

4

Segundos sargentos amanuenses 

192$000

2:304$000

9:216$000

1

Terceiro sargento corneteiro-mor

180$000

2:160$000

2:160$000

1

Cabo corneteiro

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo tambor

135$000

1:620$000

1:620$000

COMPANHIAS:

4

Capitães comandantes 

550$000

6:600$000

26:400$000

4

Primeiros tenentes 

450$000

5:400$000

21:600$000

8

Segundos tenentes

400$000

4:800$000

38:400$000

4

Primeiros sargentos

204$000

2:448$000

9:792$000

4

Segundos sargentos intendentes 

192$000

2:304$000

9:216$000

15

Segundos sargentos 

192$000

2:304$000

34:560$000

14

Terceiros sargentos 

180$000

2:160$000

30:240$000

47

Cabos 

135$000

1:620$000

76:140$000

46

Anspessadas

120$000

1:440$000

66:240$000

8

Soldados corneteiros

114$000

1:368$000

10:944$000

8

Soldados tambores

114$000

1:368$000

10:944$000

607

Soldados

105$000

1:260$000

764:820$000

785

Soma

-

-

1:159:248$000

3º Batalhão

1

Tenente-coronel comandante 

900$000

10:800$000

10:800$000

ESTADO MAIOR:

1

Major fiscal

650$000

7:800$000

7:800$000

1

Capitão ajudante

550$000

6:600$000

6:600$000

1

Primeiro tenente secretário

450$000

5:400$000

5:400$000

1

Segundo tenente intendente

400$000

4:800$000

4:800$000

ESTADO MENOR:

1

Sargento ajudante

216$000

2:592$000

2:592$000

1

Primeiro sargento intendente

204$000

2:448$000

2:448$000

2

Primeiros Sargentos Amanuenses

204$000

2:448$000

4:896$000

4

Segundos sargentos amanuenses 

192$000

2:304$000

9:216$000

1

Terceiro sargento corneteiro-mor

180$000

2:160$000

2:160$000

1

Cabo corneteiro

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo tambor

135$000

1:620$000

1:620$000

COMPANHIAS:

4

Capitães comandantes 

550$000

6:600$000

26:400$000

4

Primeiros tenentes 

450$000

5:400$000

21:600$000

8

Segundos tenentes 

400$000

4:800$000

38:400$000

4

Primeiros sargentos 

204$000

2:448$000

9:792$000

4

Segundos sargentos intendentes 

192$000

2:304$000

9:216$000

15

Segundos sargentos 

192$000

2:304$000

34:560$000

14

Terceiros sargentos

180$000

2:160$000

30:240$000

39

Cabos 

135$000

1:620$000

63:180$000

38

Anspessadas 

120$000

1:440$000

54:720$000

8

Soldados corneteiros

114$000

1:368$000

10:944$000

8

Soldados tambores

114$000

1:368$000

10:944$000

373

Soldados

105$000

1:260$000

469:980$000

535

Soma

-

-

839:928$000

4º Batalhão

1

Tenente-coronel comandante

900$000

10:800$000

10:800$000

ESTADO MAIOR:

1

Major fiscal

650$000

7:800$000

7:800$000

1

Capitão ajudante

550$000

6:600$000

6:600$000

1

Primeiro tenente secretário

450$000

5:400$000

5:400$000

1

Segundo tenente intendente

400$000

4:800$000

4:800$000

ESTADO MENOR:

1

Sargento ajudante

216$000

2:592$000

2:592$000

1

Primeiro sargento intendente

204$000

2:448$000

2:448$000

2

Primeiros Sargentos Amanuenses 

204$000

2:448$000

4:896$000

4

Segundos sargentos amanuenses 

192$000

2:304$000

9:216$000

1

Terceiro sargento corneteiro-mor

180$000

2:160$000

2:160$000

1

Cabo corneteiro

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo tambor

135$000

1:620$000

1:620$000

COMPANHIAS:

4

Capitães comandantes 

550$000

6:600$000

26:400$000

4

Primeiros tenentes 

450$000

5:400$000

21:600$000

8

Segundos tenentes 

400$000

4:800$000

38:400$000

4

Primeiros sargentos 

204$000

2:448$000

9:792$000

4

Segundos sargentos intendentes 

192$000

2:304$000

9:216$000

15

Segundos sargentos 

192$000

2:304$000

34:560$000

14

Terceiros sargentos

180$000

2:160$000

30:240$000

47

Cabos 

135$000

1:620$000

76:140$000

46

Anspessadas 

120$000

1:440$000

66:240$000

8

Soldados corneteiros

114$000

1:368$000

10:944$000

8

Soldados tambores

114$000

1:368$000

10:944$000

552

Soldados

105$000

1:260$000

695:520$000

730

Soma

-

-

1.089:948$000

5º Batalhão

1

Tenente-coronel comandante 

900$000

10:800$000

10:800$000

ESTADO MAIOR:

1

Major fiscal

650$000

7:800$000

7:800$000

1

Capitão ajudante

550$000

6:600$000

6:600$000

1

Primeiro tenente secretário

450$000

5:400$000

5:400$000

1

Primeiro tenente intendente

450$000

5:400$000

5:400$000

ESTADO MENOR:

1

Sargento ajudante

216$000

2:592$000

2:592$000

1

Primeiro sargento intendente

204$000

2:448$000

2:448$000

2

Primeiros Sargentos Amanuenses

204$000

2:448$000

4:896$000

4

Segundos sargentos amanuenses 

192$000

2:304$000

9:216$000

1

Terceiro sargento corneteiro-mor

180$000

2:160$000

2:160$000

1

Cabo corneteiro

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo tambor

135$000

1:620$000

1:620$000

COMPANHIAS:

4

Capitães comandantes 

550$000

6:600$000

26:400$000

4

Primeiros tenentes 

450$000

5:400$000

21:600$000

8

Segundos tenentes 

400$000

4:800$000

38:400$000

4

Primeiros sargentos 

204$000

2:448$000

9:792$000

4

Segundos sargentos intendentes 

192$000

2:304$000

9:216$000

24

Segundos sargentos 

192$000

2:304$000

55:296$000

24

Terceiros sargentos

180$000

2:160$000

51:840$000

48

Cabos 

135$000

1:620$000

77:760$000

48

Anspessadas 

120$000

1:440$000

69:120$000

8

Soldados corneteiros

114$000

1:368$000

10:944$000

8

Soldados tambores

114$000

1:368$000

10:944$000

718

Soldados

105$000

1:260$000

904:680$000

Banda de Música:

1

Primeiro sargento mestre

204$000

2:448$000

2:448$000

1

Segundo sargento contra mestre

192$000

2:304$000

2:304$000

10

Músicos de 1ª classe 

126$000

1:512$000

15:120$000

10

Músicos de 2ª classe 

114$000

1:368$000

14:400$000

10

Músicos de 3ª classe 

105$000

1:260$000

13:680$000

950

Soma

-

-

1:394:496$000

Esquadrão de Cavalaria - (ANEXO AO 1º BATALHÃO)

1

Capitão comandante

550$000

6:600$000

6:600$000

2

Primeiros tenentes 

450$000

5:400$000

10:800$000

2

Segundos tenentes 

400$000

4:800$000

9:600$000

1

Primeiro sargento

204$000

2:448$000

2:448$000

1

Segundo sargento intendente

192$000

2:304$000

2:304$000

8

Segundos sargentos

192$000

2:304$000

18:432$000

1

Segundo sargento veterinário

192$000

2:304$000

2:304$000

1

Terceiro sargento

180$000

2:160$000

2:160$000

16

Cabos 

135$000

1:620$000

25:920$000

1

Cabo Ferrador

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo Clarim

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo picador

135$000

1:620$000

1:620$000

2

Cabos instrutores 

135$000

1:620$000

3:240$000

1

Cabo correio

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo veterinário

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo enfermeiro

135$000

1:620$000

1:620$000

16

Anspessadas 

120$000

1:440$000

23:040$000

1

Anspessada ferrador

120$000

1:440$000

1:440$000

1

Anspessada clarim

120$000

1:440$000

1:440$000

3

Soldados ferrador

105$000

1:260$000

3:780$000

1

Soldados clarins 

114$000

1:368$000

8:208$000

1

Soldado enfermeiro

105$000

1:260$000

1:260$000

1

Soldado veterinário

105$000

1:260$000

1:260$000

3

Soldados correios 

105$000

1:260$000

3:780$000

1

Soldado condutor

105$000

1:260$000

1:260$000

4

Soldados picadores 

105$000

1:260$000

5:040$000

2

Soldados aprendizes de clarim 

105$000

1:260$000

2:520$000

100

Soldados 

105$000

1:260$000

126:000$000

180

Soma

-

-

272:556$000

Seção de Bombeiros (ANEXO AO 1º BATALHÃO)

1

Segundo tenente comandante

400$000

4:800$000

4:800$000

1

Primeiro sargento

204$000

2:448$000

2:448$000

1

Segundo sargento intendente

192$000

2:304$000

2:304$000

2

Segundos sargentos 

192$000

2:304$000

4:608$000

3

Terceiros sargentos 

180$000

2:160$000

6:480$000

4

Cabos 

135$000

1:620$000

6:480$000

1

Cabo corneteiro

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo mecânico

135$000

1:620$000

1:620$000

6

Cabos motoristas 

135$000

1:620$000

9:720$000

5

Anspessadas 

120$000

1:440$000

7:200$000

2

Soldados corneteiros 

114$000

1:368$000

2:736$000

33

Soldados 

105$000

1:260$000

41:580$000

60

Soma

-

-

91:596$000

Seção de Metralhadoras (ANEXO AO 1º BATALHÃO)

1

Segundo tenente comandante

450$000

4:800$000

4:800$000

1

Primeiro sargento adjunto

204$000

2:448$000

2:448$000

1

Segundo Sargento intendente

192$000

2:304$000

2:304$000

2

Terceiros sargentos chefes de grupos

180$000

2:160$000

4:320$000

2

Cabos chefes de peças

135$000

1:620$000

3:240$000

4

Anspessadas atiradores

120$000

1:440$000

5:760$000

1

Soldado corneteiro

114$000

1:368$000

1:368$000

1

Soldado armeiro

105$000

1:260$000

1:260$000

6

Soldados serventes

105$000

1:260$000

7:560$000

6

Soldados condutores

105$000

1:260$000

7:560$000

25

Soma

-

-

40:620$000

Seção de Metralhadoras (ANEXA AO 5º BATALHÃO)

1

Primeiro tenente comandante

450$000

5:400$000

5:400$000

1

Primeiro sargento adjunto

204$000

2:448$000

2:448$000

2

Segundos sargentos chefes 

192$000

2:304$000

4:608$000

1

Segundo sargento intendente

192$000

2:304$000

2:304$000

2

Terceiros sargentos 

180$000

2:160$000

8:640$000

4

Cabos chefes de peças 

135$000

1:620$000

17:820$000

1

Cabo Ferrador

135$000

1:620$000

1:620$000

1

Cabo armeiro

135$000

1:620$000

1:620$000

4

Anspessadas executadas 

120$000

1:440$000

17:280$000

18

Soldados serventes 

105$000

1:260$000

22:680$000

1

Soldado ferrador

105$000

1:260$000

1:260$000

12

Soldados condutores 

105$000

1:260$000

15:120$000

1

Soldado ordenança

105$000

1:260$000

1:260$000

1

Soldado corneteiro

114$000

1:368$000

1:368$000

50

Soma

-

-

76:248$000

Serviço de Saúde

OFICIAIS:

1

Maior Chefe e Diretor do Hospital Militar

650$000

7:800$000

7:800$000

1

Capitão médico auxiliar

550$000

6:600$000

6:600$000

5

Capitães médicos 

550$000

6:600$000

33:000$000

1

Primeiro tenente farmacêutico

450$000

5:400$000

5:400$000

1

Primeiro tenente cirurgião-dentista

450$000

5:400$000

5:400$000

PRAÇAS:

1

Primeiro sargento amanuense

204$000

2:448$000

2:448$000

1

Primeiro sargento intendente

204$000

2:448$000

2:448$000

1

Primeiro sargento enfermeiro mor

204$000

2:448$000

2:448$000

1

Primeiro sargento prático de farmácia

204$000

2:448$000

2:448$000

1

Cabo fiel do intendente

135$000

1:620$000

1:620$000

4

Cabos enfermeiros 

135$000

1:620$000

6:480$000

2

Cabos práticos de farmácia 

135$000

1:620$000

3:240$000

1

Cabo cozinheiro

135$000

1:620$000

1:620$000

5

Anspessadas ajudantes de enfermeiro

120$000

1:440$000

7:200$000

1

Anspessada ajudante de Cozinheiro

120$000

1:440$000

1:440$000

5

Soldados serventes 

105$000

1:260$000

6:300$000

2

Soldados porteiros 

105$000

1:260$000

2:520$000

34

Soma

-

-

98:412$000

-

Nº 1 Tabela de fixação da Força Pública do Estado de Minas Gerais para o exercício de 1926

a) 1) Pessoal titulado:

6

Tenentes-coronéis, sendo 1 assistente

-

10:800$000

64:800$000

Majores, sendo 1 intendente geral e 1 chefe do serviço de saúde

-

7:800$000

54:600$000

Capitães médicos

-

6:600$000

39:600$000

Capitão auditor

-

6:600$000

6:600$000

27 

Capitães, sendo 1 secretário geral e 1 comandante do Esquadrão

-

6:600$000

178:200$000

33 

Primeiros Tenentes, sendo 2 intendentes, 2 do Esquadrão, 1 auxiliar do assistente, 1 farmacêutico, 1 cirurgião dentista e 1 comandante da Seção de Metralhadoras

-

5:400$000

178:200$000

47 

Segundos Tenentes sendo 3 intendentes, 2 do Esquadrão, 1 comandante da Seção de Bombeiros e 1 comandante da Seção de Metralhadoras

-

4:800$000

225:600$000

Diretor de música

-

4:140$000

4:140$000

Sargentos ajudantes

3$200

1:152$000

5:760$000

57 

Primeiros sargentos, sendo 6 intendentes, 23 amanuenses, 1 enfermeiro mor, 1 prático de farmácia e 2 mestres de música

2$800

1:008$000

57:456$000

149 

Segundos Sargentos, sendo 26 amanuenses, 2 contra-mestres de música, 24 intendentes e um veterinário

2$400

864$000

128:736$000

93

Terceiros sargentos, sendo 5 corneteiro mores

2$000

720$000

66:960$000

286 

Cabos sendo 5 corneteiros, 1 clarim, 5 tambores 4 enfermeiros do Hospital Militar, 2 praticos de farmacia, 1 fiel do intendente, 1 cozinheiro do Hospital Militar, 4 ordenanças, 2 ferradores, 1 picador, 2 instrutores, 1 corrireiro, 1 veterinário, 1 enfermeiro do Esquadrão, 6 motoristas, 1 mecânico da Seção de Bombeiros, 6 chefes de peças das metralhadoras e armeiro

2$000

720$000

205:920$000

253 

Anspessadas, sendo 5 ajudantes de enfermeiro e 1 ajudante de cozinheiro do Hospital Militar; 1 clarim, 1 ferrador do esquadrão; 8 atiradores das metralhadoras

2$000

720$000

182:160$000

90 

Soldados sinaleiros, sendo 44 corneteiros, 40 tambores e 6 clarins

1$800

648$000

58:320$000

20

Músicos 1ª classe

2$000

720$000

14:400$000

20

Músicos 2ª classe

1$800

648$000

12:960$000

20

Músicos 3ª classe

1&600

576$000

11:520$000

2.880

Soldados

1$500

540$000

1:555:200$000

b) Pessoal contratado:

1

Professor de música do 5º Batalhão

-

3:600$000

-

1

Veterinário do Esquadrão, 5º Batalhão

-

1:800$000

5:400$000

c) Etapa de 4$000 para 304 inferiores, de 2$500 para 286 cabos, de 2$200 para 60 músicos e de 2$000 para 253 anspessadas, 90 soldados sinaleiros e 2.880 soldados

-

-

3.105:785$0000

d) Gratificação da Lei nº 425, 17 de agosto de 1906, a saber Tenentes coronéis

-

Tenentes coronéis

-

1:080$000

3:240$000

1

Capitão

-

660$000

660$000

e) Gratificação a engajados a $200 (3.000 praças)

-

-

219:000$000

f) Ajuda de custo a oficiais em diligência

-

-

5:000$000

2) MATERIAL:

a) Fardamento para 3.873 praças

-

-

713:250$000

b) Calçado para 3.873 praças

-

-

286:750$000

c) Compra e conserto de armamento

-

-

130:000$000

d) Compra de munições

-

-

31:000$000

e) Compra conserto de equipamento

-

-

50:000$000

f) Forragem ferragem e tratamento dos animais e forragem para os dos oficiais montados

-

-

128:000$000

g) Remonta dos animais do Esquadrão e dos oficiais montados

-

-

30:000$000

h) Objetos de expediente

-

-

40:000$000

i) Conservação e limpeza dos quartéis

-

-

30:000$000

j) Iluminação e telefone dos quartéis

-

-

10:000$000

k) Enterramento

-

-

9:000$000

l) Aquartelamento

-

-

184:000$000

m) Conservação de linha de tiro

-

-

1:000$000

n) Auxílio ao Hospital Militar

-

-

10:000$000

3) SEÇÃO DE BOMBEIROS:

a) Material e remonta

-

-

130:000$000

SOMA

-

-

8.086:872$200

Palácio da Presidência do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 1925.

FERNANDO MELO VIANA

Sandoval Soares Azevedo