Lei nº 4.642, de 20/11/1967
Texto Original
Declara de utilidade pública o Grêmio Espírita São Luís, com sede na cidade de Pium-í.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Espírita São Luís, com sede na cidade de Pium-í.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 1967.
ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
João Franzen de Lima