Abre à Secretaria de Estado da Educação, o crédito especial de Cr$1.896.402,20.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação, o crédito especial de Cr$1.896.402,20 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dois cruzeiros e vinte centavos), para atender ao pagamento de despesas de exercícios anteriores, como segue:

Diretora do Grupo Escolar Henrique Galvão - Divinópolis - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, em dezembro de 1961 - Cr$270,00.

Diretora do Grupo Escolar Major Lage - Itabira - Indenização de despesa feita com reforma dos móveis, em 1961 - Cr$14.844,00.

Diretora do Grupo Escolar João Dornas Filho - Bom Despacho - Indenização de despesa, feita com aquisição de cartaz, em maio de 1961 - Cr$1.200,00.

Antônio Benedito de Carvalho - Chefe de Inspetorias, com sede em Juiz de Fora - Indenização de despesa feita com aquisição de diversos materiais necessários ao Agrupamento, em 1961 - Cr$300,00.

Diretora do Grupo Escolar José Maria Alkmin - Inhaúma - Indenização de despesa feita com aquisição de um livro de escrituração, em 1961 - Cr$640,00.

Diretora das Escolas Reunidas Padre Francisco Rey - Arantina, município de Bom Jardim de Minas - Indenização de despesa feita com aquisição de 2 filtros, em 1961 - Cr$1.000,00.

Diretora do Jardim de Infância Dr. Antônio Canedo - Muriaé - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração e conserto de um relógio, em 1961 - Cr$950,00.

Diretora do Grupo Escolar Olímpio de Araújo - Rio Novo - Indenização de despesa feita com a confecção de uma caixa para relógio e colocação de um vidro em armário, em 1961 - Cr$1.850,00.

Désia Lúcia Lage - Professora das Escolas Singulares da Vila de Cubas, município de Ferros - Indenização de despesa feita com armação de 18 carteiras, adaptação de um armário e conserto de 8 carteiras, em 1961 - Cr$1.895,00.

Diretora do Grupo Escolar Monsenhor Rodolfo - Ervália - indenização de despesa feita com limpeza de quadros negros, em 1960 - Cr$300,00.

Diretora do Grupo Escolar Nossa Senhora do Patrocínio - Virginópolis - Indenização de despesa feita com aquisição de papel para mimeógrafo, em 1961 - Cr$4.620,00.

Diretora do Grupo Escolar Nossa Senhora do Patrocínio - Virginópolis - Indenização feita com aquisição de um livro de ata e conserto de 1 relógio, em 1961 - Cr$450,00.

Diretora do Grupo Escolar Amâncio Bernardes - Santo Antônio do Monte - Indenização de despesa feita com o conserto de 1 relógio, reforma de carteiras e aquisição de materiais necessários ao estabelecimento, em 1961 - Cr$1.491,00.

Diretora do Grupo Escolar Cesário Coimbra - Muzambinho - Indenização de despesa feita com aquisição de giz e confecção de material gráfico, em 1961 - Cr$1.477,00.

Noêmia Rochael Rodrigues - Inspetora da 60ª Inspetoria Seccional do Ensino - Patos de Minas - Indenização de despesas postais e telegráficas e aquisição de material de escrituração, em 1961 - Cr$1.907,00.

Ednéa Pinheiro - Professora da Escola Rural Mista de São João do Glória, município de Muriaé - Indenização de despesas feita com aquisição de duas talhas com filtro, um livro de escrituração e três caixas de giz, em 1961 - Cr$1.770,00.

Maria da Cruz Ribeiro de Andrade - Inspetora Seccional da 23ª Inspetoria do Ensino - Raul Soares - Indenização de despesas postais no período de janeiro a maio de 1961 - Cr$1.134,00.

Diretora do Grupo Escolar Cristiano Machado - Nova Lima - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1961 - Cr$3.890,00.

Diretora do Grupo Escolar Felipe dos Santos - Itanhandú - Indenização de despesa feita com reforma de 1 relógio, 1 máquina de escrever, 1 toca-discos e aquisição de 1 talha com filtros, em 1961 - Cr$1.800,00.

Companhia Telefônica de Minas gerais - Capital - Assinatura de telefone do grupo Escolar Joaquim Felício, de Diamantina, durante o período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1961 - Cr$1.053,00.

Diretora do Grupo Escolar João Barbalho - Campos Gerais - Indenização de despesa feita com aquisição de 1 filtro e 3 talhas, em setembro de 1961 - Cr$4.200,00.

Diretora do Grupo Escolar Coronel Casimiro Osório - Itajubá - Indenização de despesa feita com a confecção de material gráfico e aquisição de material necessários ao estabelecimento, em 1957 - Cr$340,00.

Diretora do Grupo Escolar Miguel Couto - Divinópolis - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone nos meses de novembro a dezembro de 1961 - Cr$540,00.

Diretora do Grupo Escolar Cordovil Pinto Coelho - Manhuaçu - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, nos períodos de maio a dezembro de 1960 e de janeiro a dezembro de 1961 - Cr$5.062,40.

Diretora do Grupo Escolar Bom Jesus - Teófilo Otoni - Indenização de despesa feita com aquisição de 4 velas e 2 torneiras para filtro, em agosto de 1961 - Cr$800,00.

Diretora do Grupo Escolar Silviano Brandão - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de material para conservação de assoalho, em 1960 e 1961 - Cr$11.107,00.

Diretora do Grupo Escolar Padre Simim - Acaiaca - Município de Mariana - Indenização de despesa feita com reforma de 18 carteiras, em junho de 1961 - Cr$4.032,00.

Maria Zélia Jacob - Inspetora Regional da 67ª Inspetoria - Araxá - Indenização de despesa feita com serviço de datilografia para provas finais, em novembro de 1961 - Cr$750,00.

Recapagem Minas Gerais S/A - Capital - Serviço de pneus de carros desta Secretaria, em 1961 - Cr$3.960,00.

Maria Luci Salles de Oliveira - Chefe de Agrupamento de Inspetorias de Itajubá - Indenização de despesa feita com a aquisição de diversos materiais necessários à Inspetoria, em 1961 - Cr$2.699,00.

Diretora do Grupo Escolar Antônio Carlos - Juiz de Fora - Indenização de despesa feita com aquisição de uma caixa de carbono, em novembro de 1961 - Cr$561,60.

Diretora do Grupo Escolar Geraldo Jardim Linhares - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de material gráfico e com o conserto de 1 fogão, em 1961 - Cr$4.698,00.

Diretora do Grupo Escolar Modestino Gonçalves - Santa Luzia - Indenização de despesa feita com aquisição de um livro de atas, em 1961 - Cr$230,00.

Diretora da Escola Normal Oficial Dr. Antônio da Cunha Pereira - Peçanha - Indenização de despesa com reforma de móveis, em 1961 - Cr$17.800,00.

Diretora das Escolas Reunidas da Vila Cantagalo, município de Peçanha - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, em 1960 e 1961 - Cr$8.000,00.

Canuto Alves Ferreira - Capital - Serviço de adaptação e confecção de caixotes para expedição de material escolar, no período de julho a dezembro de 1961 - Cr$36.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Bárbara Heliodora - Heliodora - Indenização de despesa feita com reforma de carteiras e aquisição de um relógio, em 1959 e 1960 - Cr$1.114,00.

Diretora da Escola Normal Oficial Olegário Maciel - Januária - Indenização de despesa feita com adaptação de suportes para rede de vôlei e conserto de móveis em 1961 - Cr$1.829,00.

Diretora do grupo Escolar Tito Fulgêncio - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de 5 livros de escrituração, em 1961 - Cr$2.140,00.

Diretora do Grupo Escolar Professor Chaves - Uberaba - Indenização de despesa feita com instalação e ligação de telefone, no período de janeiro a outubro de 1961 - Cr$11.670,00.

Diretora do Grupo Escolar D. Antônia Valadares - Divinópolis - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone em dezembro de 1961 - Cr$2.160,00.

Diretor5a do Grupo Escolar Dr. Raul Soares - Itabirito - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, referente ao período de abril a dezembro de 1961 - Cr$1.215,00.

Terezinha Pessoa - Inspetora Seccional da 19ª Inspetoria Regional do Ensino - Ouro Preto - Indenização de despesa feita com aquisição de material de escritório, em 1961 - Cr$770,00.

Escola Infantil Bueno Brandão - Capital - Indenização feita com aquisição de 1 motor e 1 esterilizador para gabinete dentário, em 1961 - Cr$19.991,00.

Diretora do Grupo Escolar Coronel Luiz Coutinho - Guiricema - Indenização de despesa feita com reforma de 1 armário e de 1 portão, em 1961 - Cr$450,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Horaciano de Souza - Medina - Indenização de despesa feita com reforma de 22 carteiras, em 1961 - Cr$4.415,00.

Diretora do Grupo Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho - Divinópolis - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, durante o período de setembro a dezembro de 1961 - Cr$1.080,00.

Diretora do Grupo Escolar Antônio Carlos - Mantena - Indenização de despesa feita com aquisição de material para reforma de móveis e armação de carteiras, em novembro de 1961 - Cr$2.800,00.

Diretora do Grupo Escolar Clóvis Salgado - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de 5 filtros, em outubro de 1962 - Cr$6.300,00.

Diretora do Grupo Escolar Gomes da Silva - Frutal - Indenização de despesa feita com aquisição de papel para mimeógrafo, em junho de 1962 - Cr$1.700,00.

Diretora do Grupo Escolar Clóvis Salgado - Pará de Minas - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, no período de julho a dezembro de 1961 - Cr$1.296,00.

Diretora do Grupo Escolar Waldomiro Magalhães Pinto - Santo Antônio do Monte - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, no período de fevereiro a dezembro de 1961 - Cr$3.206,00.

Diretora do Grupo Escolar Clóvis Salgado - Pará de Minas - Indenização de despesa feita com adaptação de 1 prateleira e conserto de 1 relógio, em 1961 - Cr$600,00.

Diretora do Grupo Escolar José Gonçalves de Melo - Itaúna - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, de outubro a dezembro de 1961 - Cr$1.296,00.

Diretora do Grupo Escolar Luiz de Melo0 Viana - Divinópolis - Indenização de despesa feita com transporte de leite em pó, em junho de 1961 - Cr$282,00.

Diretora do Grupo Escolar Marcílio Dias - São José do Jacuri - Indenização de despesa feita com transporte de leite em pó em setembro de 1961 - Cr$1.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Wenceslau Braz - Passos - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, em novembro e dezembro de 1961 - Cr$432,00.

Diretora das Escolas Reunidas São Vicente de Paulo - Curvelo - Indenização de despesa feita com o transporte de leite em pó em 1961 - Cr$2.700,00.

Maria Zélia Jacob - Inspetora da 67ª Inspetoria de Araxá - Indenização de despesa feita com despachos de provas finais e um telegrama, em 1961 - Cr$309,40.

Diretora do Grupo Escolar Coronel Luiz Coutinho - Guiricema - Indenização de despesa feita com o transporte de materiais, em 1961 - Cr$500,00.

Diretora do Grupo Escolar Amâncio Bernardes - Santo Antônio do Monte - Indenização de despesa feita com o transporte de leite em pó, em 1961 - Cr$40,00.

Diretora do Grupo Escolar Augusto Costa - São Sebastião do Maranhão - Indenização de despesa feita com o transporte de leite em pó, em 1961 - Cr$372,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa - Uberlândia - Indenização de despesa feita com instalação de telefone, em 1960 - Cr$39.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa - Uberlândia - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, de novembro a dezembro de 1961 - Cr$1.209,60.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Horaciano Sousa - Medina - Indenização de despesa feita com aquisição de 24 caixas de giz, em 1961 - Cr$1.920,00.

Diretora do Grupo Escolar Governador Valadares - Pará de Minas - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone em dezembro de 1961 - Cr$264,50.

Diretora do Grupo Escolar Uberaba - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, de fevereiro a dezembro de 1961 - Cr$6.177,60.

Diretora do Grupo Escolar Coronel Praxedes - Bom Despacho - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, conserto de assoalho e colocação de fechaduras nas portes, em março de 1958 e maio de 1960 - Cr$5.333,00.

Rede Ferroviária Federal S.A. - Capital - Transporte de móveis pela Estrada de Ferro Bahia a Minas, em 1961 - Cr$767,00.

Companhia Mogiana de Estradas de Ferro - Transportes feitos para a Secretaria em 1961 - Cr$553,00.

Comissão do Vale do São Francisco - Pirapora - Transportes feitos para a Secretaria, em 1961 - Cr$864,00.

Rede Mineira de Viação - Transportes feitos para a Secretaria, em 1961 - Cr$4.549,00.

Rede Mineira de Viação - Transportes feitos para a Secretaria, em 1961 - Cr$8.698,00.

Rede Mineira de Viação - Transportes feitos para a Secretaria, em 1961 - Cr$12.272,00.

Diretora do Grupo Escolar Antônio Welerson - Manhuaçu - Indenização de despesa feita com aquisição de 9 talhas, em 1962 - Cr$2.930,00.

Diretora do Grupo Escolar Inácio Murta - Novo Cruzeiro - Indenização de despesa feita com reforma de carteiras, em 1962 - Cr$1.800,00.

Diretora do Grupo Escolar Cônego Cesário - Itapecerica - Indenização de despesa feita com aquisição de mangueira esguicho e fechadura, em 1962 - Cr$2.060,00.

Diretora do Grupo Escolar Nossa Senhora da Saúde - Dom Silvério - Indenização de despesa feita com aquisição de 1 filtro, em 1962 - Cr$600,00.

Diretora do Grupo Escolar Coronel João Martins - Ituiutaba - Indenização de despesa feita com aquisição de 6 filtros, em 1962 - Cr$5.700,00.

Diretora das Escolas Reunidas Coronel Américo Teixeiras - Cachoeira dos Macacos, município de Inhaúma - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1961 - Cr$1.760,00.

Diretora do Grupo Escolar Professor Clóvis Salgado - Betim - Indenização de despesa feita com a confecção de testes, em 1961 - Cr$5.200,00.

Diretora do Grupo Escolar Padre Simim - Acaiaca, município de Mariana - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis e aquisição de filtros, em 1962 - Cr$12.100,00.

Diretora do Grupo Escolar Monsenhor Morais - Furquim, município de Mariana - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, em 1962 - Cr$4.700,00.

Diretora do Grupo Escolar Desembargador Aprigio Ribeiro de Oliveira - São Brás do Suaçuí - Indenização de despesa feita com reforma do mobiliário, em 1962 - Cr$7.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Coronel João José - Rio Doce, município de Ponte Nova - Indenização de despesa feita com reforma e montagem de móveis, em 1962 - Cr$8.950,00.

Diretora do Grupo Escolar Carlos Pinheiro Chagas - Oliveira - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, em 1961 - Cr$17.900,00.

Diretora do Grupo Escolar Caramuru - Moema - Indenização de despesa feita com aquisição de 6 talhas e uma coleção de pré-livro e cartazes, em 1962 - Cr$6.830,00.

Diretora do Grupo Escolar Otaviano Alvarenga - Perdões - Indenização de despesa feita com aquisição de filtros e reforma de móveis, em 1961 e 1962 - Cr$5.970,00.

Diretora do Grupo Escolar Coronel Lucas Magalhães - Arceburgo - Indenização de despesa feita com a confecção de folhas de pagamento, em 1962 - Cr$700,00.

Diretora do Grupo Escolar Miguel Couto - Divinópolis - Indenização de despesa feita com aquisição de talhas, em 1962 - Cr$880,00.

Diretoria do Grupo Escolar Visconde de Arantes - São Vicente de Minas - Indenização de despesa feita com reforma de carteiras e conserto de relógio, em 1962 - Cr$650,00.

Diretor do Colégio Estadual de Barbacena - Indenização de despesa feita com aquisição de materiais necessários ao estabelecimento, em 1961 - Cr$2.272,00.

Diretora do Grupo Escolar Dom Gaspar - Ibiá - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis, em 1962 - Cr$804,00.

Diretora do grupo Escolar João Barbalho - Campos Gerais - Indenização de despesa feita com aquisição de talhas e filtros, em 1962 - Cr$4.200,00.

Etelvina Fiúza de Morais - Professora da Escola Rural de Jaboticatubas, município de Dores do Indaiá - Indenização de despesa feita com aquisição de 1 filtro e 1 vela, em 1962 - Cr$650,00.

Diretora do Grupo Escolar Miguel Couto - Divinópolis - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis, em 1962 - Cr$7.382,00.

Diretora do Grupo Escolar Conde de Afonso Celso - Almenara - Indenização de despesa feita com aquisição de fechadura e livros de escrituração, em 1962 - Cr$2.300,00.

Diretora do Grupo Escolar Cônego João Pio - São Domingos do Prata - Indenização de despesa feita com o conserto do relógio, em 1962 - Cr$120,00.

Diretora das Escolar Reunidas da Vila João Pinheiro - Capital - Indenização de despesa feita com reforma de móveis e confecção de testes, em 1962 - Cr$25.730,00.

Diretora do Grupo Escolar Ribeiro Pena - Serranos - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis e aquisição de filtro, em 1962 - Cr$3.900,00.

Diretora do Grupo Escolar Cônego João Pio - São Domingos do Prata - Indenização de despesa feita com aquisição de uma mesa para cantina, em 1962 - Cr$2.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Rodrigues Alves - Monte Azul - Indenização de despesa feita com aquisição de giz, em 1962 - Cr$4.730,00.

Diretora das Escolas Reunidas Ipê - Montes Claros - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$3.850,00.

Diretora do Grupo Escolar Augusto dos Anjos - Leopoldina - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis, em 1962 - Cr$5.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Estevão de Oliveira - Juiz de Fora - Indenização de despesa feita com aquisição de diversos materiais necessários ao estabelecimento, em 1961 e 1962 - Cr$20.554,20.

Diretora do Grupo Escolar Nilo Peçanha - Itamonte - Indenização de despesa feita com aquisição de 6 talhas, em 1962 - Cr$4.800,00.

Sônia Queiroga de Pinho - Professora das Escolas Combinadas Sagrada Família - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de diversos materiais necessários ao estabelecimento, em 1962 - Cr$9.367,00.

Diretora do Grupo Escolar Amilcar Savassi - Barbacena - Indenização de despesa feita com aquisição de diversos materiais necessários ao estabelecimento, em 1961 e 1962 - Cr$4.670,00.

Diretora do grupo Escolar Ribeiro Pena - Araújos - Indenização de despesas feita com a reforma de carteiras, em 1962 - Cr$250,00.

Rede Ferroviária Federal - Transportes feitos pela EFCB para a Secretaria, em julho de 1961 - Cr$30.181,00.

Rede Ferroviária Federal - Transportes feitos pela EFCB para a Secretaria, em setembro de 1961 - Cr$43.630,90.

Rede Ferroviária Federal - Transportes feitos pela EFCB para a Secretaria, em agosto de 1961 - Cr$14.977,60.

Rede Ferroviária Federal - Transportes feitos pela EFCB para a Secretaria, em abril de 1961 - Cr$3.946,40.

Rede Ferroviária Federal - Transportes feitos pela EFCB para a Secretaria, em setembro de 1961 - Cr$43.630,90.

Rede Ferroviária Federal - Transportes feitos pela EFCB para a Secretaria, em dezembro de 1960 - Cr$4.024,00.

Rede Ferroviária Federal - Transportes feitos pela EFCB para a Secretaria, em março de 1961 - Cr$6.181,00.

Rede Ferroviária Federal - Transportes feitos pela EFCB para a Secretaria, em maio de 1961 - Cr$22.521,70.

Rede Ferroviária Federal - Transportes feitos pela EFCB para a Secretaria, em fevereiro de 1961 - Cr$4.054,90.

Rede Ferroviária Federal - Transportes feitos pela EFCB para a Secretaria, em junho de 1961 - Cr$14.148,60.

Diretora do Grupo Escolar Coronel João José - Rio Doce, município de Ponte Nova - Indenização de despesa feita com aquisição de um relógio, em 1962 - Cr$12.000,00.

Diretora do Grupo Escolar D. Sindá - Monte Carmelo - Indenização de despesa feita com aquisição de material de escritório, em 1960 - Cr$30,00.

Elda Maria Souza Vaz de Melo - Coordenadora das Escolas Combinadas - professora Laudieme Vaz de Melo, da Vila Vilma - Capital - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis, em 1962 - Cr$2.815,00.

Carmelita Prates da Silva - Coordenadora das Escolas Combinadas da Vila Santa Sofia - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de carimbos e filtro, em 1962 - Cr$1.949,00.

Diretora do Grupo Escolar Moacir Albuquerque - Vila de Cuparaque, município de Conselheiro Pena - Indenização de despesa feita com a confecção de 30 bancos e um quadro negro, em 1962 - Cr$31.350,00.

Diretora do Grupo Escolar Caetano Azeredo - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de 1 livro de escrituração e de material para mimeógrafo, em 1962 - Cr$4.793,80.

Diretor do Colégio Estadual de Araguari - Indenização de despesa feita com a confecção de material gráfico, aquisição de lâmpadas e conserto de relógio e de máquina de escrever, em 1962 - Cr$28.350,00.

Diretora do Grupo Escolar Clóvis Salgado - Pará de Minas - Indenização de despesa feita com aquisição de material para mimeógrafo, em 1962 - Cr$5.300,0.

Diretora do Grupo Escolar Bias Fortes - Barbacena - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$2.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Cristiano Machado - Nova Lima - Indenização de despesa feita com aquisição de material de escritório, em 1962 - Cr$7.100,00.

Diretora do Grupo Escolar Israel Pinheiro - Governador Valadares - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, em 1961 - Cr$16.607,00.

Diretora do grupo Escolar Dom José Gaspar - Ibiá - Indenização de despesa, feita com aquisição de 1 filtro, fechadura e livro de ata, em 1962 - Cr$950,00.

Diretora do Grupo Escolar Coronel Filomeno Ribeiro - Montes Claros - Indenização de despesa feita com reforma de carteiras e transporte de material, em 1961 - Cr$2.284,00.

Diretora do Grupo Escolar Cardeal Mota - Morro do Pilar - Indenização de despesa feita com reforma de carteiras, em 1962 - Cr$8.300,00.

Diretora do Grupo Escolar Prof. José Valadares - Pitangui - Indenização de despesa feita com o conserto do fogão elétrico, em 1962 - Cr$3.792,00.

Benjamim Ramos César - Chefe do Agrupamento de inspetorias de Varginha - Indenização de despesa feita com aquisição de material de escritório, em 1962 - Cr$16.616,00.

Diretora do Grupo Escolar “Fernando Lobo” - Juiz de Fora - Indenização de despesa feita com aquisição de 4 latas de formicida, em 1962 - Cr$1.800,00.

Maria de Lourdes Mendes Jorge - Professora do Grupo de Educação de Adultos, do Grupo Escolar Eduardo Frieiro - Mato Verde - Indenização de despesa feita com aquisição de querozene para iluminação de salas, em 1962 - Cr$7.065,00.

Diretora do Grupo Escolar Cel. Praxedes - Bom Despacho - Indenização de despesa feita com aquisição de cera para conservação do assoalho, em 1962 - Cr$2.936,00.

Diretora do Grupo Escolar Joaquim Nabuco - Divinópolis - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, no período de julho a dezembro de 1962 - Cr$3.240,00.

Diretora do Grupo Escolar D. Carloto - Caratinga - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, em 1962 - Cr$7.760,00.

Diretora do Grupo Escolar Cel. Caetano Mascarenhas - Caetanópolis - Indenização de despesa feita com aquisição de livro de escrituração, em 1962 - Cr$1.000,00.

Diretora do Grupo Escolar João Maciel do Prado - Paredes do Sapucaí, município de São Gonçalo do Sapucaí - Indenização de despesa com aquisição de caixas de giz, em 1962 - Cr$3.470,00.

Maria da Cruz Ribeiro Andrade - Inspetora de Ensino, de Raul Soares - Indenização despesa feita com aquisição de material para provas, em 1963 - Cr$7.765,00.

Maria Auxiliadora Martins Pereira - Prof. das EE. RR. de São Sebastião do Soberbo, município de Santa Cruz do Escalvado - Indenização de despesa feita com montagem de carteiras, em 1962 - Cr$1.116,00.

Maria Helena Fiúza Guimarães - Orientadora das classes anexas da Escola Normal Francisco Campos - Dores do Indaiá - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$2.800,00.

Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefone dos estabelecimentos de Ensino de Barbacena, de 1º de janeiro a 30 de junho de 1962 - Cr$3.928,40.

Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefone dos estabelecimentos de Ensino de Ubá - Visconde do Rio Branco, Pouso Alegre, Itajubá e Barbacena, de 1º de julho a 31 de dezembro de 1962 - Cr$22.563,30.

Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefone dos estabelecimentos de Ensino de Juiz de Fora, de outubro a dezembro de 1962 - Cr$53.766,40.

Diretora do Grupo Escolar Cel. Fabriciano Felisberto de Brito - Antônio Dias - Indenização de despesa feita com aquisição de 6 fechaduras, 5 torneiras e 20 ms. De mangueira, em 1962 - Cr$15.600,00.

Diretora do Grupo Escolar Américo Machado - Nanuque - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração e reforma de móveis, em 1962 - Cr$15.945,00.

Diretor da Escola Normal Oficial de Uberaba - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, de setembro a dezembro de 1962 - Cr$2.894,40.

Diretora do grupo Escolar Barão de São Geraldo - Vila Angustura, município de Além Paraíba - Indenização de despesa feita com aquisição de 3 talhas, em 1962 - Cr$4.000,00.

Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefone dos estabelecimentos de ensino, de Diamantina, de janeiro a dezembro de 1962 - Cr$9.266,40.

Diretora do Grupo Escolar Aarão Reis - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$2.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Joaquim Nabuco - Divinópolis - Indenização de despesa feita com o conserto de relógio e confecção de material gráfico, em 1962 - Cr$2.000,00.

Diretora do grupo Escolar Dr. Antônio Torres - Bambuí - Indenização de despesa feita com aquisição de 3 filtros, 19 lâmpadas, 2 torneiras e 8 ms. de tela, em 1962 - Cr$7.590,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Vieira Braga - Santos Dumont - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, de julho a dezembro de 1962 - Cr$4.835,00.

Diretora do Grupo Escolar Clóvis Salgado - Pará de Minas - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, em dezembro de 1962 - Cr$270,00.

Diretora do Grupo Escolar Altivo Coelho - Guanhães - Indenização de despesa feita com o conserto de móveis e aquisição de 1 filtro, em 1961 - Cr$5.270,50.

Diretora do grupo Escolar Gomes da Silva - Frutal - Indenização de despesas feita com a confecção de trabalhos gráficos, em 1962 - Cr$2.000,00.

Silvia Amaral Pimenta - Inspetora municipal de São João Evangelista - Indenização de despesa feita com instalação de 1 filtro do G.E. Monsenhor Pinheiro, em 1961 - Cr$4.700,00.

Diretora do Grupo Escolar Minas Gerais - Alfenas - Indenização de despesa feita com reforma do mobiliário, em 1962 - Cr$115.200,00.

Casa das Peças Ltda. - Capital - Serviço de conserto de carros da Secretaria, em 1962 - Cr$9.210,00.

Diretora do Grupo Escolar Licas de Lima - Nepomuceno - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, de julho a dezembro de 1962 - Cr$2.886,00.

Vítor Teodoro Vieira - Residente em São Pedro da União - Serviço de reforma de carteiras do G. E. D. Hugo Bressane, em 1957 - Cr$2.200,00.

Diretora do Grupo Escolar D. Antônia Valadares - Divinópolis - Indenização de despesa feita com aquisição de diversos materiais, em 1962 - Cr$3.734,00.

Diretora do Grupo Escolar D. Antônia Valadares - Divinópolis - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, de julho a novembro de 1962 - Cr$2.700,00.

Maria Telma Lopes - Professora das EE RR. Da Vila Ozanam - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$200,00.

Diretora das EE. RR. Da Vila Santa Cruz, município de Tiradentes - Indenização de despesa feita com aquisição de móveis, em 1962 - Cr$11.200,00.

Diretora da EE. RR. Mário Casasanta - Piranguçú, município de Itajubá - Indenização de despesa feita com conserto de móveis, em 1962 - Cr$1.040,00.

Diretora do Grupo Escolar D. Antônia Valadares - Divinópolis - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, em 1962 - Cr$575,00.

Diretora do Grupo Escolar Júlio Brandão - Jacutinga - Indenização de despesa feita com aquisição de diversos materiais, em 1962 - Cr$1.250,00.

Diretora do Grupo Escolar São José - Governador Valadares - Indenização de despesa feita com a confecção de 1 quadro negro, em 1962 - Cr$2.140,00.

Diretora do Grupo Escolar Henrique Galvão - Divinópolis - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, em 1962 - Cr$1.080,00.

Diretora do Grupo Escolar São Sebastião - Itajubá - Indenização de despesa feita com aquisição de 1 serrote, em 1962 - Cr$3.450,00.

Diretora do Grupo Escolar Professora Heroína Torres - Coluna - Indenização de despesa feita com aquisição de 2 livros de escrituração, em 1962 - Cr$1.050,00.

Diretora do Grupo Escolar Afonso Pena - Santa Bárbara - Indenização de despesa feita com montagem de móveis, em 1962 - Cr$7.800,00.

Diretora do Grupo Escolar Santo Afonso - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de 4 filtros e conserto de carteiras, em 1962 - Cr$5.420,00.

Diretora das Escolas Reunidas de Passos - Indenização de despesa feita com reforma de móveis e confecção de 15 carteiras, em 1962 - Cr$36.000,00.

Irací Baccarini, auxiliar de diretoria do Grupo Escolar Henrique Diniz - Capital - Indenização de despesa feita com conserto da máquina de escrever, do fogão a gás e da cadeira do gabinete dentário, em 1962 - Cr$11.380,00.

Diretora do Grupo Escolar Pe. Matias Lobato - Divinópolis - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, de julho a novembro de 1962 - Cr$2.700,00.

Diretora do Grupo Escolar Castro Pires - Malacacheta - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, em outubro de 1962 - Cr$1.600,00.

Diretora do Grupo Escolar Israel Pinheiro - Governador Valadares - Indenização de despesa feita com o conserto de fechaduras e adaptação dos cavaletes nas mesas da cantina, em 1962 - Cr$7.630,00.

Diretora do Grupo Escolar Afonso Vaz - Raul Soares - Indenização de despesa feita com reforma de carteiras, em 1961 e 1962 - Cr$6.431,00.

Valdira de Castro Martins - Secretaria da Caixa Escolar do Grupo Escolar São Tomé - Galiléia - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$1.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Afonso Pena Júnior - Sacramento - Indenização de despesa feita com aquisição de um livro de ata, em 1962 - Cr$400,00.

Diretora do Grupo Escolar Cesário Alvim - Capital - Indenização de despesa feita com conserto do mimeógrafo, em 1962 - Cr$28.067,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Artur Bernardes - Sete Lagoas - Indenização de despesa feita com assinatura do telefone, de setembro a dezembro de 1962 - Cr$2.592,00.

Diretora do Grupo Escolar Prof. João Mestre - Monsenhor Paulo - Indenização de despesa feita com aquisição de 5 velas para filtro, em 1962 - Cr$925,00.

Diretora do Grupo Escolar Dom Carloto - Caratinga - Indenização de despesa feita com aquisição de material gráfico, em 1962 - Cr$4.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Secretário Levindo Coelho - Governador Valadares - Indenização de despesa feita com aquisição de móveis, em 1962 - Cr$21.200,00.

Diretora do Grupo Escolar Pe. Manoel - Rio Pomba - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$1.620,00.

Antonieta Silva - Chefe do 2º Agrupamento de Inspetorias Seccionais do Ensino de Uberlândia - Indenização de despesa feita com aquisição de diversos materiais, em 1962 - Cr$47.892,20.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Jacinto Campos - Pompéu - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, em 1962 - Cr$112.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Cel. José Teófilo Carneiro - Uberlândia - Indenização de despesa feita com aquisição de diversos materiais e conserto de 1 fogão, em 1962 - Cr$19.350,00.

Diretora do Grupo Escolar Emília de Lima - Nova Lima - Indenização de despesa feita com instalação de um telefone, em 1962 - Cr$40.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Prof. Francisco Brant - Capital - Indenização de despesa feita com reforma de 120 carteiras, em agosto de 1962 - Cr$12.200,00.

Diretora do Grupo Escolar Pe. José de Anchieta - Capital - Indenização de despesa feita com reforma de 1 grampeador, em outubro de 1962 - Cr$750,00.

Diretora do Grupo Escolar Gomes da Silva - Frutal - Indenização de despesa feita com aquisição e assentamento de fechaduras em armários do estabelecimento, em 1962 - Cr$4.000,00.

Gabriela Pereira da Anunciação - Inspetora Municipal de Grão Mogol - Indenização de despesa feita com aquisição necessário à Inspetora, em novembro de 1962 - Cr$1.160,00.

Diretora do Grupo Escolar Antônio Clemente - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de tinta, cera e corte de papel, em 1962 - Cr$1.340,00.

Diretora do Grupo Escolar Astolfo Dutra - Cataguases - Indenização de despesa feita com reforma de 1 plano, em setembro de 1962 - Cr$4.000,00.

Zulma de Azevedo - Professora das Escolas Combinadas de Caetano Furquim - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de 4 filtros, em outubro de 1962 - Cr$5.520,00.

Diretora do Grupo Escolar Astolfo Dutra - Cataguases - Indenização de despesa feita com aquisição de 1 talha, 1 cadeado, um porta-cadeado e com reforma de móveis, em 1962 - Cr$2.865,00.

Diretora do Grupo Escolar José Emílio de Aguiar - Coromandel - Indenização de despesa feita com aquisição de um filtro, em fevereiro de 1962 - Cr$800,00.

Diretora do Grupo Escolar Sandoval Azevedo - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de 20 capachos, em 1962 - Cr$8.800,00.

Diretora do Grupo Escolar Marília de Dirceu - Ouro Preto - Indenização de despesa feita com aquisição de 1 fogão a gás, em novembro de 1962 - Cr$6.300,00.

Prefeitura Municipal de Januária - Indenização de despesa feita com reforma de carteiras do G.E. Prof. Josefino Barbosa de Itacarambi, em dezembro de 1962 - Cr$92.400,00.

Diretora do Grupo Escolar Cel. José Teófilo Carneiro - Uberlândia - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, no período de janeiro a dezembro de 1962 - Cr$8.384,00.

Maria Rita Aguiar - Professora encarregada da Biblioteca que funciona no Grande Hotel de Águas do Araxá - Araxá - Indenização de despesa feita com aquisição de livros e outros materiais necessários e correspondência, em 1962 - Cr$3.111,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Raul Soares - Itabirito - Indenização de despesa feita com instalação de novo aparelho telefônico, em 1962 - Cr$20.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Rodrigues Alves - Monte Azul - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de ata, em 1962 - Cr$900,00.

Diretora do Grupo Escolar Flávio Dutra - Cataguases - Indenização de despesa feita com aquisição de 1 talha e torneiras e reforma e armação de carteiras, e de relógio de parede, em 1962 - Cr$6.927,00.

Edna Fonseca Miranda - Inspetora Escolar Municipal de Fama - Indenização de despesa feita com a correspondência, compra de material de escrituração, armário para arquivo e material de limpeza para a Escola Rural Teodora Rocha, do Bairro das Rochas, em 1962 - Cr$6.892,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Lourenço Porto - Teófilo Otoni - Indenização de despesa feita com aquisição de fiz e livros de escrituração, em 1962 - Cr$5.130,00.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefone do Conservatório Estadual de Pouso Alegre, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 1962 - Cr$3.116,90.

Diretora da Escola Normal Oficial de Formiga - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, no período de março a dezembro de 1962 - Cr$2.700,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa - Uberlândia - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, no mês de dezembro de 1962 - Cr$1.172,00.

Diretora das Escolas Reunidas Luiz de Melo Viana Sobrinho - Paraguaçú - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, de janeiro a junho de 1962 - Cr$4.562,00.

Diretora do Grupo Escolar Tancredo Martins - Monte Alegre de Minas - Indenização de despesa feita com a confecção de 10 carteiras, em 1962 - Cr$20.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho - Paraguaçú - Indenização de vela para filtro e de material para reforma de móveis, em 1962.

Diretora do Grupo Escolar Benedito Valadares - Raul Soares - Indenização de despesa feita com reforma de 48 carteiras, em 1962 - Cr$9.633,00.

Diretora do Grupo Escolar Monsenhor Nardy - Bom Jardim de Minas - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, em 1962 e 1962 - Cr$1.970,00.

Diretora do Grupo Escolar Prof. João de Freitas Neto - Montes Claros - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$1.950,00.

Diretora do Grupo Escolar Cel. Gaspar - Pedralva - Indenização de despesa feita com a confecção de material gráfico, em 1962 - Cr$6.192,00.

Diretora do Grupo Escolar Pe. Lafaiete - Araguari - Indenização de despesa feita com reforma de móveis, em 1962 - Cr$5.750,00.

Diretora das Escolas Reunidas João Kopke - Fronteira, município de Frutal - Indenização de despesa feita com aquisição de 1 filtro e 1 fechadura, em 1962 - Cr$1.300,00.

Diretora do Grupo Escolar Cel. Vieira - Cataguases - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$1.500,00.

Diretora das Escolas Reunidas Artur Bernardes - Topásio, município de Teófilo Otoni - Indenização de despesa feita, com aquisição de uma estante, em 1962 - Cr$8.000,00.

Azilda Donati - Professora das Escolas Combinadas de Sapucaí, município de Jacutinga - Indenização de despesa feita com a confecção de diplomas, em 1962 - Cr$1.500,00.

Diretora do Grupo Escolar Dr. Joaquim Vilela - Boa Esperança - Indenização de despesa feita com aquisição de 6 talhas, em 1962 - Cr$4.500,00.

Adelina Francisca Costa - Professora da Escola Rural da Fazenda Confusão, município de Vargem Bonita - Indenização de despesa com aquisição de 3 filtros, em 1962 - Cr$5.100,00.

Diretora do Grupo Escolar Elísio Carvalho Brito - General Carneiro, município de Sabará - Indenização de despesa feita com aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$5.500,00.

Diretora do Grupo Escolar Monsenhor Bicalho - Alvinópolis - Indenização de despesa feita com aquisição de 1 talha e reforma de móveis, em 1962 - Cr$6.410,00.

Diretora do Grupo Escolar Presidente Antônio Carlos - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de material para mimeógrafo, em 1962 - Cr$1.970,00.

Diretora do Jardim da Infância Maria Goretti - Capital - Indenização de despesa feita com aquisição de materiais necessários ao estabelecimento, em 1962 - Cr$8.226,70.

Diretora do Grupo Escolar George Chalmers - Nova Lima - Indenização de despesa feita com limpeza dos quadros negros, em 1962 - Cr$250,00.

Diretora do Grupo Escolar Clóvis Salgado - Montes Claros - Indenização de despesa feita com reforma de móveis e aquisição de livros de escrituração, em 1962 - Cr$8.600,00.

Maria Piedade dos Santos, professora das Escolar Combinadas de Matos, município de Capim Branco - Indenização de despesa feita com aquisição de 2 filtros, em 1962 - Cr$1.800,00.

Diretora do Grupo Escolar Josefina Wanderley Azeredo - Honório Bicalho, município de Nova Lima - Indenização de despesa feita com reforma de móveis em 1962 - Cr$1.431,00.

Diretora do Grupo Escolar Amâncio Bernardes - Santo Antônio do Monte - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, no período de setembro de 1960 a dezembro de 1962 - Cr$8.160,00.

Diretora do Grupo Escolar Ituiutaba - Ituiutaba - Indenização de despesa feita com aquisição de um fogão e de 12 cadeiras, em 1962 - Cr$15.300,00.

Sônia Queiroga de Pinho, professora das Escolas Combinadas Sagrada Família, feita com a confecção de móveis e aquisição de 1 despertador, em 1962 - Cr$47.000,00.

Diretora do Grupo Escolar Monsenhor Nardi - Bom Jardim de Minas - Indenização de despesa feita com o conserto de móveis e portas, em 1962 - Cr$1.970,00.

Diretora do Grupo Escolar Monsenhor Horta - Estrela do Sul - Indenização de despesa feita com reforma de carteiras e do fogão elétrico, em 1962 - Cr$4.100,00.

Diretora do Grupo Escolar Marcolino de Barros - Patos de Minas - Indenização de despesa feita com reforma e montagem de móveis e aquisição de lâmpadas, em 1962 - Cr$24.135,00.

Diretora do Grupo Escolar Cristiano Machado - Nova Lima - Indenização de despesa feita com assinatura de telefone, em 1962 - Cr$4.069,00.

Diretora das Escolas Reunidas Américo Caldeira Brant - São Pedro do Suaçuí - Indenização de despesa feita com aquisição de giz e com reforma de móveis, em 1962 - Cr$2.380,00.

Total - Cr$1.896.402,20.

Art. 2º - Para atender às despesas decorrentes da presente lei, fica o Poder Executivo autorizado a realizar as operações de crédito que se tornarem necessárias.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de dezembro de 1963.

JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO

José de Faria Tavares

José Monteiro de Castro