Lei nº 25.524, de 02/10/2025

Texto Original

Dá denominação à escola estadual de ensino médio localizada no Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º – Fica denominada Escola Estadual Professora Emília Aparecida Rezende Pereira a escola estadual de ensino médio localizada no Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 2 de outubro de 2025; 237º da Inconfidência Mineira e 204º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO