Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Barbacena.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício das funções de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º – Fica denominada Escola Estadual Professora Maria do Carmo de Carvalho e Souza a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada na Rua Cel. Teodoro Gomes de Araújo, s/nº, no Bairro Grogotó, no Município de Barbacena.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 19 de setembro de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA