Declara de utilidade pública a Associação Pietatiana de Apoio à Terceira Idade de Piedade de Caratinga, com sede no Município de Piedade de Caratinga.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Pietatiana de Apoio à Terceira Idade de Piedade de Caratinga, com sede no Município de Piedade de Caratinga.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 29 de abril de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL