Abre a Secretaria da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$5.310.245,40.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica aberto à Secretaria da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$5.310.245,40 (cinco milhões, trezentos e dez mil, duzentos e quarenta e cinco cruzeiros e quarenta centavos), para atender ao pagamento de despesas de exercícios anteriores, a saber:

Prefeitura Municipal de Itapecerica - Coletoria de Itapecerica - Acréscimos verificados nas obras de construção da ponte sobre o rio Lambari, denominada “Cachoeira dos Paivas”, no Município - Cr$225.459,90

A mesma - Coletoria de Itapecerica - Acréscimos verificados nas obras de construção da ponte sobre o rio Itapecerica, denominada “Cachoeira da Trindade”, na estrada São Sebastião do Curral - Aquiles Lobo, no município - Cr$1.092.848,60.

Ana Tele Horta - Capital - Quinquênios do período de maio de 1955 a dezembro de l956 - Cr$4.216,00.

João Hilgert Coelho - Capital - Diferença de abono familiar, no período de 11 de junho de l949 a 31 de dezembro de 1956 - Cr$3.827,20.

Benedito José Carneiro - Capital - Um quinquênio e abono familiar, no período de janeiro de 1955 a dezembro de 1956 e diferença de gratificação de chefia, no período de janeiro a dezembro de 1956 - Cr$9.677,00.

Nilon Gomes - Engenheiro - Capital - Diárias vencidas em dezembro de 1958 - Cr$4.500,00.

José Calazans Ferreira - Engenheiro - Capital - Diárias vencidas em dezembro de 1958 - Cr$600,00.

Luiz Gonzaga Batista - Engenheiro - Capital - Diárias vencidas em novembro de 1958 - Cr$2.160,00.

Ubiratan Zucherelli - Capital - Diárias vencidas em dezembro de 1958 - Cr$4.500,00.

Amadeu Barbosa - Engenheiro - Capital - Diárias vencidas em julho e dezembro de 1958 - Cr$5.450,00.

Aimoré Dutra Filho - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com as obras de construção do prédio do Grupo Escolar de Guanhães, em 1955 - Cr$860,50.

Empresa Santo Antônio Transportes Limitada - Capital - Transporte fornecido a Secretaria em 1957 - Cr$256,00.

Companhia Mineira de Eletricidade - Juiz de Fora - Fornecimento de luz e telefone à 7ª C.O.P., no período de março de l956 a dezembro de 1957 - Cr$7.282,40.

Diretor da Granja Escolar João Pinheiro - Capital - Indenização pelos reparos em máquinas de escrever desta Secretaria, em 1957 - Cr$5.510,00.

Prefeitura Municipal de Mercês - Coletoria de Mercês - Melhoramentos nas estradas vicinais Mercês-Santa Bárbara do Tugúrio e Mercês - Igrejinha, no Município de Taboleiro - Cr$199.000,00.

José Calazans Ferreira - Capital - Indenização pelas despesas com correspondência oficial, em 57, da 1ª C.O.P. - Cr$13,00.

Prefeitura Municipal de Três Corações - Coletoria de Três Corações - Obras de consolidação dos pegões da ponte sobre o rio do Peixe, no local denominado "Estreito", estrada Três Corações-Varginha, em 1957 - Cr$88.562,30.

Assistência Técnica de Equipamentos Rodoviários S. A. - Capital - Serviço de conservação de máquinas do Departamento de Viação Aérea, em 1956 e 1957 - Cr$45.620,00.

Ubiratan Zucherelli - Engenheiro - Capital - Indenização pela aquisição de um bureau e de uma estante para o escritório da 19ª C.O.P., em 1957 - Cr$5.700,00.

Comandante do 4º Batalhão de Infantaria - Uberaba - Despesas com construção da garagem do 4º B. I., em 1957 - Cr$102.489,80.

O mesmo - Uberaba - Obras de construção do Pavilhão da Banda de Música do 4º B. 1. - Cr$ 135.203,20.

O mesmo - Uberaba - Construção de um pavilhão correcional no 4º B. I. - Cr$349.699,60.

Prefeitura Municipal de Nepomuceno - Coletoria de Nepomuceno - Reparos no prédio do Fórum local em 1957 - Acréscimos - Cr$62.664,00.

Presidente da Sociedade Beneficente de Cultura de São Domingos do Prata - Reparos no prédio do Grupo Escolar “Cônego João Pio”, local - Cr$6.548,00.

Luiz Gonzaga Batista - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com lubrificantes e conservação da caminhonete da 18ª C.O.P., em 1957 - Cr$5.780,00.

Prefeitura Municipal de Guiricema - Coleta de Guiricema - Obras de construção da estrada ligando o distrito de Tuiutinga, no município, à rodovia Guiricema-Miraí - Cr$186.905,00.

Cassiano Nunes Neto - Engenheiro - Capital - Indenização pelos reparos no prédio da Escola Infantil “Bueno Brandão, da Capital em 1955 - Cr$25.016,60.

Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra - Coletoria de Astolfo Dutra - Melhoramentos no prédio do Grupo Escolar “Domiciano Esteves”, da Vila de Dona Euzébia, no município, em 1957 - Cr$93.446,50.

Dona Malvina Malta - Diretora do Grupo Escolar “Randolfo Teixeira” de Dores de Campos - Coletoria de Dores de Campos - Indenização pela construção de um galpão-cantina no estabelecimento a seu cargo, em 1957 - Cr$21.887,50.

Diretora do Grupo Escolar de Argirita, Município de Leopoldina - Coletoria de Leopoldina - Indenização pelos reparos feitos no estabelecimento a seu cargo, em 1957 - Cr$19.174,90.

Prefeitura Municipal de Guarará - Coletoria de Guarará - Acréscimos nas obras de construção do prédio do Grupo Escolar de Maripá - Cr$59.192,20.

Companhia Mogiana de Estradas de Ferro - Capital - Transporte fornecido a Secretaria, em 1958, e correspondente a parte da fatura nº 7, de 31 de julho de 1958 - Cr$967,40.

Dr. Felipe Imesi - Capital - Indenização pelos reparos no prédio do Fórum de São Tomaz de Aquino, em 1958 - Cr$153,00.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama - Coletoria de Santo Antônio do Grama - Acréscimos verificados com a medição final das obras de construção do prédio escolar local - Cr$36.998,60.

Valfrido Machado Mendonça - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas feitas com lubrificantes e conservação do carro da 7ª C. O. P., em 1957 - Cr$12.754,50.

Jesus Alves Torres - Capital - Indenização pelas despesas de condução feitas em dezembro de 1958 - Cr$2.000,00.

Carlos Cunha Melo - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas de condução feitas em novembro de 1958 - Cr$2.760,00.

Nilon Gomes - Engenheiro - Capital - Indenização pela despesa com assinatura do telefone da 5ª C.O.P., inclusive serviço interurbano, em 1958 - Cr$2.744,50.

O mesmo - Capital - Indenização pelas despesas com fotografias de obras a cargo da 5ª C.O.P., em 1958 - Cr$ 716,00.

Angelo d’Agosto - Capital - Transporte fornecido a Secretaria, em 1958 - Cr$63,50.

Xenofonte Renaut de Lima - Engenheiro - Indenização pelas despesas de condução, nos meses de agosto a dezembro de 1958 - Cr$12.620,00.

José Gonçalves do Amorim - Engenheiro - Capital - Indenização, pelas despesas de condução feitas em outubro de 1958 - Cr$345,00.

Roberto Rodrigues Vale - Capital - Indenização pelas despesas de condução no período de janeiro a setembro de 1958 - Cr$2.526,00.

Delmiro Alvim Machado - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com correspondência oficial da 29ª C.O.P., em 1958 - Cr$528,50.

Edmundo Loures - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com correspondência oficial da 14ª C.O.P., no 4º trimestre de 1958 - Cr$204,00.

Transporte e Comércio, Bandeirante S.A. - Curvelo - Transporte fornecido à Secretaria, em 1958 - Cr$307,00.

Ignácio Loyola Pinto - Capital - Transportes fornecidos à Secretaria em 1958 - Cr$7.408,00.

Viação e Comércio Cometa Limitada - Formiga - Transporte fornecido à Secretaria, em 1958 - Cr$374,40.

Prefeitura Municipal de Machado - Coletoria de Machado - Acréscimos verificados nas obras de construção do prédio do Posto de Higiene, local, em 1957 - Cr$122.023,50.

Otávio Fernandes Moura - Capital - Indenização pelas despesas de condução em 1958 - Cr$1.000,00.

Delmiro Alvim Machado - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas feitas com combustíveis em dezembro de 1958 - Cr$1.929,90.

Joubert Guimarães - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com correspondência oficial da 17ª C.O.P., em 1958 - Cr$704,50.

Valdir Colares - Capital - Indenização pelas despesas de condução, em junho de 1958 - Cr$140,00.

Amadeu Barbosa - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com correspondência oficial da 1 Sub-C.O.P., em 1958 - Cr$132,50.

José Calazans Ferreira - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com correspondência oficial da 11ª C.O.P., no período de julho a dezembro de 1958 - Cr$445,30.

Assistência Técnica de Equipamentos Rodoviários S.A. - ASTER - Serviços executados nos equipamentos do D.V.A., que estavam em Buenópolis, em 1954 - Cr$12.228,00.

Assistência Técnica de Equipamentos Rodoviários S.A. - ASTER - Serviços executados no Jeep do D.O.P., placa 53-74, em 1958 - Cr$26.148,00.

Edmundo Loures - Engenheiro - Capital - Indenização pelos reparos urgentes feitos no prédio do Fórum de São João del Rei, em l958 - Cr$300,00

Sadi Leite Ribeiro - Engenheiro - Capital - Indenização pelos reparos urgentes feitos no prédio do Centro de Saúde em Leopoldina, em 1958 - Cr$1.852,00.

Floriano Neiva S. Torres - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com a conservação da caminhonete “GMC”, placa 4382, da 24ª C.O.P., em 1958 - Cr$4.767,00.

Nilon Gomes - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas feitas com reparos no Jeep, placa 41-01, da 5ª C.O.P., em 1959 - Cr$5.382,00.

Carlos Augusto Neves - Capital - Indenização pelas despesas de construção de um muro divisório de seu terreno, confrontando com o pátio da Escola Normal de Diamantina, correspondente a 50% dos mesmos - Cr$3.540,00.

Luiz Gonzaga Batista - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com a caminhonete a serviço da 18ª C.O.P., no período de julho a outubro de 1958 - Cr$8.543,69.

Joubert Guimarães - Engenheiro - Capital - Indenização pelo serviço interurbano fornecido a 17ª C.O.P., no 4º trimestre de 1958, inclusive assinatura - Cr$563,90.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Assinatura no período de janeiro a dezembro de 1958 e serviço interurbano, de janeiro a agosto de 1958 - Cr$152.096,60.

José Calazans Ferreira - Engenheiro - Capital - indenização pelos reparos na máquina de escrever da 11ª C.O.P., em 1958 - Cr$350,00.

Gilson Eulálio de Sousa - Tesoureiro do D.E.R. - Capital - Transportes fornecidos à Secretaria nos meses de outubro e novembro de 1958 - Cr$4.041,00.

Cia. Mineira de Eletricidade - Juiz de Fora - Fornecimento de luz, no período de fevereiro a dezembro de 1958 e de telefone, no período de fevereiro a outubro de 1958 a 7ª C.O.P. - Cr$4.241,80.

Cia. Telefônica de Juiz de Fora - Juiz de Fora - Assinatura do telefone da 7ª C.O.P., em novembro de dezembro de 1958 - Cr$516,40.

Elevadores Emoce Ltda - Capital - Reparos nos elevadores desta Secretaria em 1958 - Cr$9.650,00.

Prefeitura Municipal de Santos Dumont - Coletoria de Santos Dumont - Saldo correspondente a diferença de medições das obras de construção de 6 pontes sobre o rio das Posses, em 1955 - Cr$16.958,00.

Valfrido Machado Mendonça - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com a caminhonete da 6ª C.O.P., em novembro de 1953 - Cr$2.611,30.

O mesmo - Capital - Indenização pela despesas com a caminhonete da 6ª C.O.P., em novembro de 1952 - Cr$1.988,00.

Roberto Rodrigues Vale - Capital - Indenização pelas despesas de condução, em outubro, novembro e dezembro de 1958 - Cr$1.077,00.

Cia. Mogiana de Estradas de Ferro - Capital - Transportes fornecidos a Secretaria, em agosto em 1958 - Cr$24,30.

Gilson Eulálio de Souza - Tesoureiro do D.E.R. - Capital - Transporte fornecido a Secretaria em 1958 - Cr$3.766,50.

Luiz Gonzaga Batista - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com o carro da 18ª C.O.P. em 1958 - Cr$14.729,60.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Assinatura do telefone da Seção de Rádio, em novembro e dezembro de 1958 - Cr$419,80.

Prefeitura Municipal de Machado - Coletoria de Machado - Serviços de calçamento da testada do prédio do Grupo Escolar “D. Pedro I”, local em 1958 - Cr$10.240,00.

Empresa de Transporte Aerovias Brasil S/A - Capital - Transporte fornecido à Secretaria, em outubro de 1958 - Cr$390,60.

Gilberto Antunes de Almeida - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com acréscimos nas obras de encascalhamento do campo de pouso de Salinas, em 1954 - Cr$56.953,10.

Joubert Guimarães - Engenheiro - Capital - Indenização por despesas de reparos no prédio do Grupo Escolar “Raul Sá”, de Cambuquira em 1957 e 1958 - Cr$242.798,70.

Prefeitura Municipal de Buenópolis - Coletoria de Buenópolis - Saída da medição final das obras de construção do prédio do Grupo Escolar local - Cr$73.815,70.

Prefeitura Municipal de Coluna - Coletoria de Coluna - Saldo de medição final aprovada, das obras de construção do prédio do Grupo Escolar local, em 1958 - Cr$449.300,30.

Gilberto Antunes de Almeida - Engenheiro - Capital - Indenização por despesas com obras de construção do Campo de Pouso de Rio Pardo de Minas, em 1952 - Cr$29.398,40.

José Calazans Ferreira - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas feitas com o carro da 11ª C.O.P., em maio, setembro e outubro de 1958 - Cr$1.849,00.

Assistência Técnica de Equipamentos Rodoviários S/A - Aster - Conserto da caminhonete Delahaye, placa 5498, da 2ª C.O.P. em outubro de 1958 - Cr$78.786,00.

Luiz Gonzaga Batista - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas feitas com a correspondência oficial da 18ª C.O.P. em 1958 - Cr$169,80.

Delmiro Alvim Machado - Engenheiro - Capital - Indenização pelas despesas com combustível para a caminhonete 29ª C.O.P. em novembro de 1958 - Cr$1.333,00.

Ignácio Loyola Pinto - Capital - Passagens fornecidas à Secretaria, no período de 1955 a 1958 - Cr$3.070,00.

Sadi Leite Ribeiro - Engenheiro - Capital - Indenização por acréscimos verificados nas obras de reparos, no prédio do Grupo Escolar “Severino Rezende”, de Santana de Cataguases, no município e Cataguases em 1958 - Cr$6.852,20.

Alberto Bouchardet Filho - Engenheiro - Capital - Indenização pelo saldo a seu favor nas obras construção do prédio do Grupo Escolar “Cel. José Batista” de Itabira - Cr$877.825,00.

D. Nair Yankous Rezende - Capital - Indenização pelos reparos urgentes feitos no prédio do G. Escolar “Protásio Guimarães”, de Bom Sucesso em 1958 - Cr$5.300,00.

D. Maria Carabetti França - Capital - Indenização pelos reparos nas instalações sanitárias do Grupo Escolar “Silviano Brandão”, da Capital em 1958 - Cr$2.800,00.

D. Maria Terezinha Vilela - Ituiutaba - Indenização pelos serviços urgentes executados no prédio do Grupo Escolar “Senador Camilo Chaves” de Ituiutaba, em 1958 - Cr$3.000,00.

Prefeitura Municipal de Bonfim - Coletoria de Bonfim - Acréscimos verificados com a medição final das obras de construção da ponte sobre o rio Macaubas, denominada do “Cota”., estrada Bonfim-Piedade dos Gerais - Cr$36.948,30.

Diretoria do Grupo Escolar “Maria Amália Campos” - Corinto - Indenização pelos reparos urgentes executados no estabelecimento a seu cargo, em l957 e 1958 - Cr$3.790,00.

Prefeitura Municipal de Pedra Azul - Coletoria de Pedra Azul - Reparos e melhoramentos no prédio da cadeia local - Cr$99.426,20.

Prefeitura Municipal de Rio Espera - Coletoria de Rio Espera - Saldo da medição e acréscimos verificados, nas obras de construção da ponte sobre o ribeirão Arrudas, na estrada Conselheiro Lafaiete-Piranga, em 1958 - Cr$57.907,90.

Total - Cr$5.310.245,40.

Art. 2º - Para ocorrer às despesas decorrentes desta lei, fica o Poder Executivo autorizado a realizar as operações de crédito que se tornarem necessárias.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 1960.

JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES

Bento Gonçalves Filho

José de Bolivar Drumond